Ausência de Citação da Parte Ré em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT23 - Ação Pedido de Nulidade de Audiência por Ausência de Citação da Parte Reclamada - Ap - de Eliene Farias de Almeida EIRELI contra Felinto de Almeida

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.23.0126 em 15/02/2019 • TRT23 · Vara do Trabalho de Confresa

    I I - DOS PEDIDOS Ante o exposto, e com fundamento legal, requer: a) Nulidade da audiência que se deu em 15/02/2019, por ausência de citação da parte , com fulcro nos artigos: 794 , 795 da CLT c/c... DE CITAÇÃO DA PARTE RECLAMADA com fundamento nos artigos 8º , 794 e ss da CLT c/c , 276 do NCPC /15... escritório profissional na Centro, Confresa/MT, Onde receberá as comunicações de estilo forense, comparecer a ínclita presença de Vossa Excelência, para apresentar: PEDIDO DE NULIDADE DE AUDIÊNCIA POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE

  • Recurso - TJCE - Ação Nulidade - Ausência de Citação - Agravo de Instrumento - contra Ministério Público Estadual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0000 em 08/09/2022 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    A garantidora que não integra o polo passivo da ação renovatória por ausência de sua citação na fase de conhecimento é parte ilegítima para figurar no polo passivo do cumprimento de sentença... AUSÊNCIA DE CITAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. PENHORA DESCONSTITUÍDA. 1... Em despacho de fl. 29 o presente juízo ordenou a citação das demandadas. À fl. 32 consta certidão do oficial de justiça citando a DE DEUS DE SOUZA BORGES

  • Petição - TJRS - Ação Serviços Profissionais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Vestir Outlet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.21.0001 em 17/12/2023 • TJRS · Comarca · Porto Alegre, RS

    Evidentemente, a realização de audiência de conciliação na ausência de citação da parte não viabilizaria a aplicação de qualquer um dos efeitos da Lei 9.099 , por violação ao princípio do contraditório... da audiência diante da ausência de citação da ... Tal qual nesse caso, as audiências foram canceladas posteriormente por ausência de citação da parte (eventos 23 e 42): Então, a autora confiou no juízo e deduziu, por consequência lógica, a não realização

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Nulidade por Ausência de Citação (Querela Nullitatis) C.C. Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 06/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    processuais das partes... e regular do processo, tudo em razão da ausência de citação. 15... Não se confunde, ainda, com a ação de querela nullitatis insanabilis, em que se objetiva desconstituir determinado processo por ausência de citação ou por ausência de citação válida de um litisconsorte

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Citação da Parte por Meio Eletrônico/Whatsapp - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.2370 em 13/06/2023 • TJPE

    Citação da Parte por meio eletrônico/WhatsApp Requer a citação/intimação da parte , conforme os artigos 6º e 7º da Instrução Normativa Conjunta nº 09 do TJPE, de 14 de abril de 2020, alterada pela... AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO. PROPRIEDADE COMPROVADA. 1... Pedidos a) a concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil ; a citação/intimação da por meio eletrônico/WhatsApp : 81- b) ; seja deferida tutela de urgência para

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Somente Analisando o Ar já é Possível Notar, com Claridade, a Nulidade Absoluta, por Ausência de Citação Válida da Autora - Tutela Cível - contra Sistema Servicos Administrativos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0150 em 22/05/2023 • TJBA · Comarca · LAURO DE FREITAS, BA

    Após, seja determinada a citação da parte para, querendo, apresentar defesa, no prazo legal... A ausência da citação de litisconsorte passivo necessário enseja a nulidade da sentença 7... Frustada a primeira tentativa de citação, por endereço incompleto, a parte fez questão de informar, novamente, o mesmo endereço comercial, com a adição de que a citação da Fiadora deveria ser feita

  • Petição - TJSP - Ação Citação - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0602 em 23/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Advogado Forma ( ) D.J ( ) D.J Teor do ato: "Vistos, etc. 1- Considerando que a audiência de conciliação de fl. 64 não foi realizada por ausência de citação da parte requerida, determino a designação de... Advogado ( ) ( ) Teor do ato: "Vistos, etc. 1- Considerando que a audiência de conciliação de fl. 64 não foi realizada por ausência de citação da parte requerida, determino a designação de nova audiência... Residual Autos: XXXXX-13.2017.8.12.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Requerido: Renato Magazine Vistos, etc. 1- Considerando que a audiência de conciliação de fl. 64 não foi realizada por ausência de citação da parte

  • Petição - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Associacao de Automoveis e Veiculos Pesados - Auto-Truck

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0079 em 16/06/2023 • TJMG · Comarca · Contagem, MG

    Ademais, tendo em vista a ausência de citação da parte , requer o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 20 de junho de 2023... Por fim, verifica-se que apesar de indicado o endereço a seguir na inicial para citação da parte , as tentativas de citação da mesma ocorreram em endereços diversos do indicado... Portanto, vem, a parte autora indicar novamente endereço da constante da inicial, a fim de dar prosseguimento ao feito: • CEP: Nestes termos, pede deferimento Belo Horizonte, 16 de junho de 2023

  • Recurso - TJPR - Ação Citação - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0000 em 08/05/2023 • TJPR

    In casu, a juntada de procuração sem poderes específicos para receber citação 10 não supre a sua ausência, uma vez que não configura comparecimento espontâneo da parte . 4... de procuração, conferindo à pessoa que se apresenta em juízo poderes específicos para receber citação, em nome da parte , o que não vislumbro nos autos."... A ausência de citação acarreta a nulidade dos atos praticados no processo."

  • Manifestação - TJAM - Ação Pagamento - Monitória - de Rolim Machado Norte contra Concivconstrucao Civil, Construtora Capital e Cap-50 Empreendimentos Imobiliarios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.04.0001 em 22/02/2024 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    SÍNTESE FÁTICO-PROCESSUAL Em face da ausência de citação da parte CONCIV-CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, tendo em vista o retorno negativo do AR (objeto BV BR) e em cumprimento de ato ordinatório proferido por... Ainda compulsando os autos, a parte autora não visualizou o retorno do AR para a citação da parte CONSTRUTORA CAPITAL S/A , razão pela qual vem também por meio desta requerer a renovação da citação... DA RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO Pelos motivos acima expostos, a renovação da citação da parte CONCIV-CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA é medida que se digne, posto que o endereço de seu sócio-administrador Sr. foi confirmado