Ausência de Conduta Ilibada em Peças Processuais

que, de acordo com Atestado de Saúde Ocupacional, que junta em anexo, emitido pelo Médico do Trabalho, Dr. , CRM: , a demandante está apta para a função outrora realizada, atestando desta forma a ausência... PEDIDOS Ante ao exposto, requer-se a Vossa Excelência a antecipação dos efeitos da tutela, para fins de recondução a sua função em decorrência de estabilidade - CARDIOMIOPATIA GRAVE, associados a conduta ilibada

ACÓRDÃO A QUO FIRMADO EM CONVICÇÃO DE AUSÊNCIA DE MATERIAL PROBATÓRIO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. 1... Julgamento: 04/09/2014, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/09/2014) Assim, ante os motivos expostos, é necessário que o querelado seja responsabilizado pelo ataque criminoso que mancha a conduta ilibada

DO MÉRITO: LEGALIDADE DA CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO: REGULARIDADE DA REPROVAÇÃO DO AUTOR - AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO A parte autora inscreveu-se em concurso público para ingresso no cargo de Agente de... Dessa forma, conforme o Edital, o autor deveria entregar os documentos para provar idoneidade e conduta ilibada no local indicado até às 14 horas... Importa ressaltar que as peculiaridades do cargo de Agente de Segurança Penitenciária exigem que o candidato possua conduta ilibada e irrepreensível que garanta o pleno e adequado exercício das funções

Esse ponto é crucial, pois a ausência de evidências técnicas compromete a veracidade das alegações... Portanto, a defesa se baseia na fragilidade das alegações, na falta de processo formal, na ausência de oportunidade de defesa no momento apropriado e na motivação prévia da ex-namorada em prejudicar o... Continuando, a Requerida em sua fundamentação alega que o motivo pelo qual o Requerente foi considerado inapto na fase de investigação social se deu por não atender aos requisitos de conduta ilibada e

Trata-se de um indivíduo com uma conduta ilibada, réu primário e de bons antecedentes... Outro aspecto relevante é a ausência de contemporaneidade dos fatos que embasam a prisão preventiva... É imprescindível destacar que o paciente, além de ser réu primário, possui uma conduta ilibada, bons antecedentes e residência fixa

III.2 - DO MÉRITO Outrossim, mesmo que não seja o presente Mandado de Segurança denegado por ausência de direito líquido e certo, ele o será por questão de mérito... O Tribunal de origem constatou a ausência de irregularidades no processo administrativo que determinou a exclusão do ora reclamante no Curso em comento, tendo a autoridade pública observado devidamente... se há que se falar em ofensa ao princípio da presunção de inocência, tendo em vista que não se discutiu, em momento algum, a culpa ou não do candidato quanto ao ilícito penal , mas, tão-somente, a ausência

III.2 - DO MÉRITO Outrossim, mesmo que não seja o presente Mandado de Segurança denegado por ausência de direito líquido e certo, ele o será por questão de mérito... O Tribunal de origem constatou a ausência de irregularidades no processo administrativo que determinou a exclusão do ora reclamante no Curso em comento, tendo a autoridade pública observado devidamente... se há que se falar em ofensa ao princípio da presunção de inocência, tendo em vista que não se discutiu, em momento algum, a culpa ou não do candidato quanto ao ilícito penal , mas, tão-somente, a ausência

CANDIDATO QUE NÃO APRESENTA IDONEIDADE MORAL E CONDUTA ILIBADA NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DO CARGO. CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1... AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO INTERNO DO ENTE FEDERATIVO PROVIDO. 1... Todavia foi desclassificado na fase de Investigação Social (comprovação de idoneidade e conduta ilibada). 2

Cancelamento da portabilidade antes de ser concretizada que importa em ausência de contratação com a nova empresa de telefonia... DA REDUÇÃO DO DANO MORAL E DA AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR A Recorrente violou um dos direitos básicos do consumidor, elencados no artigo 6º , III , CDC , de obter informação adequada e clara sobre os... Ausência de apresentação do número de protocolo junto à primeira ré relativo ao cancelamento da portabilidade que não interfere na conclusão, eis que não tendo a empresa recebido a numeração para implementação

Não fora comprovada a existência real do acontecimento (ausência de materialidade/agressões), nem ao menos que o servidor é autor de tais lesões (ausência de autoria)... falaciosa a magnitude e narrativa exacerbada dos fatos pela entidade fundacional, inclusive de graves lesões corporais dos internos socioeducandos, que resultou na pena capital do empregado, que possui conduta ilibada... regido pela CLT , ter reconhecido nulidade do processo disciplinar que culminou na rescisão contratual por justa causa, sucessivamente, requer diante excesso e rigor contrariando as provas produzidas e ausência