Ausência de Transcendência em Peças Processuais

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  • Recurso - TST - Ação Transcendência - Msciv

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.00.0000 em 11/12/2020 • TST

    não fez qualquer manifestação ESPECÍFICA quanto à suposta ausência de transcendência econômica, social, política, jurídica, dentre outros... Assim, como bem reconhecido pela Suprema Corte, ao decretar a ausência de transcendência da matéria veiculada no recurso e a imediata certificação de trânsito em julgado e baixa à origem, o Tribunal Superior... e Ag-MSCiv-1001043- 66.2019.5.00.000 e suspendeu a apreciação dos Mandados de Segurança impetrados contra decisão unipessoal que nega seguimento a agravo de instrumento em recurso de revista, por ausência

  • Contrarrazões - TRT18 - Ação Efeitos - Rot - contra Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Centro Norte Goiano

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.18.0171 em 25/09/2019 • TRT18 · Vara do Trabalho de Ceres

    II - AS CONTRARRAZÕES - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA Através de uma simples leitura das razões recursais do recorrente já se no a ausência de transcendência da medida por ele adotada... É consabido por este Colendo Tribunal Superior do Trabalho que a transcendência é um requisito de admissibilidade para recursos desta espécie, portanto uma vez que o recorrente não demonstrou que suas... Tribunal "a quo", nem mesmo de forma ficta. - A AUSÊNCIA DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL Mais uma vez o recorrente não preenche adequadamente os requisitos necessários para ver seu recurso devidamente processado

  • Petição Inicial - TRT09 - Ação Contrarrazões ao Recurso de Revista - Atord - contra Embrasil Empresa Brasileira de Seguranca e Banco Santander (Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.09.0084 em 28/09/2021 • TRT9 · 22ª Vara do Trabalho de Curitba

    quais sejam: demonstração de divergência jurisprudencial conforme 896, § 1°- A, inciso II e ausência de transcendência, nos termos do art. 896-A, §1°, da CLT... - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL Excelências, antes de adentrar no mérito recursal, faz-se necessário demonstrar que o Recurso de Revista não preenche os requisitos de admissibilidade... Para tanto, respeitosamente, o Recorrido vem expor suas contrarrazões, articuladamente, como a seguir. 1 - PRELIMINARMENTE 1.1 - DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO

  • Recurso - TRT17 - Ação Estabilidade Acidentária - Atord - contra Fibrasa Embalagens

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.17.0013 em 12/02/2022 • TRT17 · 13ª Vara do Trabalho de Vitória

    Relator que inadmitiu o agravo de instrumento, manejado pelo recorrente contra a decisão do TRT17 que inadmitiu o recurso de revista, com fundamento em alegada ausência de transcendência... Trabalho, pois se trata de decisão monocrática do relator, que inadmitiu o agravo de instrumento interposto contra decisao do TRT do Espírito Santo (17.a Região) de inadmissão do recurso de revista, por ausência... Quanto à transcendência social, restou consignado no julgado citado que, há transcendência social quando o reclamante-recorrente postular direito social constitucionalmente garantido e há transcendência

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Transcendência Política da Causa - Atsum - contra LIS Promotora e LIS Promotora de Credito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.12.0054 em 07/12/2023 • TRT12 · 3ª Vara do Trabalho de São José

    AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS. ARTIGO 483 , d , DA CLT . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . RITO SUMARÍSSIMO... Transcendência política reconhecida. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABAHO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS. ARTIGO 483 , d , DA CLT . RITO SUMARÍSSIMO... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA

  • Ausência de Transcendência - Atord - de Sind dos Trabs NAS Inds MET MEC e de MAT Eletric de CXS contra Randon Implementos e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.04.0403 em 08/03/2024 • TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... Portanto, são cabíveis honorários advocatícios aos patronos da parte vencedora, pela concomitância da concessão do benefício da Gratuidade da Justiça e da ausência de defensoria pública nesta especializada

  • Ausência de Transcendência - Atord - de Sind dos Trabs NAS Inds MET MEC e de MAT Eletric de CXS contra Randon Implementos e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.04.0401 em 06/03/2024 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... Portanto, são cabíveis honorários advocatícios aos patronos da parte vencedora, pela concomitância da concessão do benefício da Gratuidade da Justiça e da ausência de defensoria pública nesta especializada

  • Ausência de Transcendência - Atord - de Sind dos Trabs NAS Inds MET MEC e de MAT Eletric de CXS contra Randon Implementos e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.04.0404 em 08/03/2024 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... Portanto, são cabíveis honorários advocatícios aos patronos da parte vencedora, pela concomitância da concessão do benefício da Gratuidade da Justiça e da ausência de defensoria pública nesta especializada

  • Ausência de Transcendência - Atord - de Sind dos Trabs NAS Inds MET MEC e de MAT Eletric de CXS contra Randon Implementos e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.04.0404 em 04/03/2024 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... Portanto, são cabíveis honorários advocatícios aos patronos da parte vencedora, pela concomitância da concessão do benefício da Gratuidade da Justiça e da ausência de defensoria pública nesta especializada

  • Ausência de Transcendência - Atord - de Sind dos Trabs NAS Inds MET MEC e de MAT Eletric de CXS contra Randon Implementos e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.04.0403 em 04/03/2024 • TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... Portanto, são cabíveis honorários advocatícios aos patronos da parte vencedora, pela concomitância da concessão do benefício da Gratuidade da Justiça e da ausência de defensoria pública nesta especializada