Ausência de Vício no Julgamento em Peças Processuais

E diante do resultado de tal análise técnica, a orientação da nossa jurisprudência é pela improcedência do pedido pela ausência de vício no produto: Ementa: CONSUMIDOR. VÍCIO EM COLCHÃO... Diante da reclamação formulada pela autora a esta fabricante, que resultou na visita técnica em 22/11/2016 e constatação de ausência de vício no produto da consumidora, não há dúvida de que o prazo contratual... Não há cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado

III - DA AUSÊNCIA DE VÍCIO NO PRODUTO ADQUIRIDO 9... Em sua defesa a fabricante reitera a ausência de vício no colchão e ressalta que fora do box o produto não apesenta qualquer irregularidade... AUSENCIA DE REPARAÇÃO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. DANO MORAL. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO

Ausência de vício construtivo . ESQUADRIAS, PORTAS E GUARNIÇÕES... Ausência de risco de desabamento. Construção de muro de arrimo. Melhoria que visa o aumento da área do terreno. Benfeitoria. Ausência de vício construtivo e da obrigação de indenizar... Ausência de vício construtivo. REGISTRO GERAL DE ÁGUA. Instalado conforme o projeto aprovado. Ausente risco à segurança dos usuários. MURO DE ARRIMO

QUANTO A AUSENCIA DE VÍCIO CONSTRUTIVO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. - ...1... No entanto, conforme se extrai do laudo pericial, Não foram evidenciados os danos e vícios alegados, Inclusive consta no laudo a ausência de vício construtivo No imóvel... - 2- Caso concreto em que o demandante... Contudo, o julgamento foi desfavorável a esse comprador, porque ele não conseguiu fazer prova dos defeitos ou dos reparos

AUSÊNCIA DE VÍCIO OCULTO. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA CONFIRMADA... III.V-) DA AUSÊNCIA DE VÍCIO REBIDITÓRIO: Dispõe o Código de Defesa do Consumidor que: Art. 18... AUSÊNCIA DE VÍCIO OCULTO. AUTORA QUE NÃO ADOTOU AS DEVIDAS CAUTELAS QUANDO DA AQUISIÇÃO . DANO MATERIAL E MORAL INOCORRENTE . SENTENÇA MANTIDA

AUSÊNCIA DE VÍCIO OCULTO. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO... AUSÊNCIA DE VÍCIO OCULTO. AUTORA QUE NÃO ADOTOU AS DEVIDAS CAUTELAS QUANDO DA AQUISIÇÃO. DANO MATERIAL E MORAL INOCORRENTE. SENTENÇA MANTIDA... Assim, em nenhum momento se pode imputar tal responsabilidade ao requerido. 4.2 - DA AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONHECIMENTO DO RÉU Excelência, apesar de toda situação relatada, não podemos concordar com o pedido

Ausência de vício construtivo . ESQUADRIAS, PORTAS E GUARNIÇÕES... Ausência de risco de desabamento. Construção de muro de arrimo. Melhoria que visa o aumento da área do terreno. Benfeitoria. Ausência de vício construtivo e da obrigação de indenizar... Ausência de vício construtivo. REGISTRO GERAL DE ÁGUA. Instalado conforme o projeto aprovado. Ausente risco à segurança dos usuários. MURO DE ARRIMO

falta de interesse de agir sob fundamento de que não houve negativas aos reparos pretendidos; cerceamento de defesa sob alegação de que o magistrado deixou de acolher o pedido de prova oral formulado; ausência de vício... Desse modo, entendendo o magistrado pela desnecessidade de produção de outras provas, consignou o julgamento antecipado do mérito... Suscitou, no mais, a ausência de dano moral e pugnou pelo provimento do recurso de apelação

AUSÊNCIA DE VÍCIO OCULTO. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO IMPROVIDO... que a culpa exclusiva do Requerente, no caso por negligência em não realizar as manutenções necessárias, deve ser imputada somente a esta, que deve arcar com as consequências dai decorrentes. - DA AUSÊNCIA DE VÍCIO... Concluindo, seja pela ausência de prova de vício oculto no veículo, seja pela falta de diligência do Requerente em verificar, antes de comprar o automóvel usado, as suas reais condições, não há que se

PERÍCIA CONCLUSIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE VÍCIO CONSTRUTIVO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. 1... No entanto, conforme se extrai do laudo pericial, não foram evidenciados os danos e vícios alegados, inclusive consta no laudo a ausência de vício construtivo no imóvel. 2... III.d Da Ausência de Dano Material Os Requerentes alegam que, é clara e indubitável a existência de dano material, onde, na sua concepção, o imóvel em pouco tempo apresentou supostos vícios