Autora Hipossuficiente em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Obter a Devida Reparação ao Patrimônio e à Dignidade da Autora, Hipossuficiente - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0704 em 28/07/2014 • TJSP · Foro · Foro Regional XV - Butantã da Comarca de São Paulo, SP

    Visa a presente ação obter a devida reparação ao patrimônio e à dignidade da autora, hipossuficiente diante dos seguidos atos de absoluta irresponsabilidade do , réu... I - DOS FATOS A autora é correntista do , ora réu na presente ação, na agência , conta corrente n°... A ordem de pagamento em questão foi reapresentada no dia 30 de janeiro de 2014, sendo realizado o débito do valor mencionado no saldo bancário da autora nesta data

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Provas em Contrário. por essa Razão, sendo a Parte Autora Hipossuficiente Tecnicamente Frente ao Réu Resta Devida a Inversão do Ônus da Prova - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Todos Emprendimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0038 em 27/04/2022 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    Por essa razão, sendo a parte Autora hipossuficiente tecnicamente frente ao Réu resta devida a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa ao Consumidor. II... A condenação da Ré para cancelar o contrato da Autora; III... DOS FATOS A Autora é cliente da empresa Ré por meio do Cartão de Todos, registrada sob a matrícula nº RJ /1, no valor mensal de

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Assim, a Obrigação é do Empregador e não Pode Ser Imposta à Autora, Hipossuficiente da Relação Juridica de Direito Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3300 em 24/03/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    Assim, a obrigação é do empregador e não pode ser imposta à Autora, hipossuficiente da relação juridica de direito material... A deficiência aliada à miséria econômica agrava ainda mais a situação da autora, que se vê impossibilitada de viver com dignidade. O núcleo familiar é composto pela autora e seu companheiro, Sr... Ao revés disso, os atestados médicos ora colacionados atestam expressamente a ausência de incapacidade da autora para as atividades mais comuns do dia a dia

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Tunizado à Autora, Hipossuficiente na Relação, uma Solução Rápida e Minimamente Adequada - para um Caso de que Consubstanciava Urgente.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 29/03/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Hora alguma foi oportunizado à autora, hipossuficiente na relação, uma solução rápida e minimamente adequada - para um caso de que consubstanciava urgente... Desde então a parte autora passou a enfrentar uma grande epopeia... A parte autora narrou e comprovou tudo o que alegou, desincumbindo-se, portanto, do seu ônus probatório. Caberia às requeridas desconstituir o direito pleiteado pela parte autora

  • Assim, por Ser a Parte Autora Hipossuficiente do Ponto de - Procedimento do Juizado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0189 em 12/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Fernandópolis, SP

    Assim, por ser a parte Autora hipossuficiente do ponto de vista probatório, necessário inverter o ônus da prova, conforme dispõe o inciso VIII do artigo 6º daquele diploma legal. 2.2 DA OBRIGAÇÃO DE FAZER... citação da Requerida para, querendo, no prazo legal, oferecer resposta, sob pena de revelia e confissão; 4 - A condenação da empresa Ré ao pagamento da Indenização pelos DANOS MORAIS causados à parte Autora... considerando os prejuízos por não ter recebido o produto adquirido, além da faculdade do art. 35 , I, do CPC , não atendida , deverá a Requerida, ser compelida a indenizar os danos morais causados a parte Autora

  • Assim, por Ser a Parte Autora Hipossuficiente do Ponto de - Procedimento do Juizado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0189 em 12/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Fernandópolis, SP

    Assim, por ser a parte Autora hipossuficiente do ponto de vista probatório, necessário inverter o ônus da prova, conforme dispõe o inciso VIII do artigo 6º daquele diploma legal. 2.2 DA OBRIGAÇÃO DE FAZER... citação da Requerida para, querendo, no prazo legal, oferecer resposta, sob pena de revelia e confissão; 4 - A condenação da empresa Ré ao pagamento da Indenização pelos DANOS MORAIS causados à parte Autora... considerando os prejuízos por não ter recebido o produto adquirido, além da faculdade do art. 35 , I, do CPC , não atendida , deverá a Requerida, ser compelida a indenizar os danos morais causados a parte Autora

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Concessão da Benesse da Gratuidade da Justiça a Autora, pois Comprovadamente Hipossuficiente - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0361 em 10/12/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    Posto isto, requer a concessão da benesse da Gratuidade da Justiça a Autora, pois comprovadamente hipossuficiente, sendo medida da mais lídima Justiça ! 3... Deixou dois filhos, a Autora e o Sr. , ambos maiores... Nesse sentido, a Constituição Federal, em seu artigo 5°, inciso LXXIV, garante o acesso dos hipossuficientes ao Poder Judiciário, bem como a legislação infra constitucional, como o artigo 98 do Código

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Visto que a Parte Autora é Parte Hipossuficiente na a Demandante, Dirigiu-Se a uma Empresa com a Intenção de Solicitar um Crédito - Procedimento Comum Cível - contra Banco Original

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 07/08/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    visto que a parte Autora é parte hipossuficiente na A Demandante, dirigiu-se a uma empresa com a intenção de solicitar um crédito, relação consumerista, pugna pela inversão do que no ‘automático’ foi negado... é parte hipossuficiente na relação consumerista, nos termos do art. 6º , VIII , do CDC ; 5. declarar inexistente o débito inscrito indevidamente no Cadastro de Inadimplentes, bem como condenar a parte... Porque, por um ato descuidado/ilícito no tratamento dos dados da parte Autora, inseriu indevidamente o nome/CPF da parte Autora no SPC/SERASA, afetando a imagem/honra da demandante e comprovando a má-prestação

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Comprometimento do Direito à Moradia, Bem como se Tratar a Parte Autora de Pessoa Economicamente Hipossuficiente - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0058 em 09/05/2023 • TJRJ · Comarca · Saquarema, RJ

    de pessoa economicamente hipossuficiente , requer seja liminarmente concedida a tutela de urgência para determinar a manutenção da posse, com a dispensa da caução, nos termos do caput c/c parágrafos 1º... a água e luz da autora, mesmo a autora estando em dia com suas obrigações com as companhias de energia e água... PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DEVIDO A ATITUDES DO RÉU PARA IMPOSSIBILITAR QUE A AUTORA EXERÇA SUA LIVRE POSSE DO IMÓVEL, A RESIDÊNCIA ENCONTRA-SE SEM ENERGIA, TENDO A AUTORA

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Visto que a Parte Autora é Parte Hipossuficiente na a Demandante, Dirigiu-Se a uma Empresa com a Intenção de Solicitar um - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 19/07/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    visto que a parte Autora é parte hipossuficiente na A Demandante, dirigiu-se a uma empresa com a intenção de solicitar um relação consumerista, pugna pela inversão do crédito, que no ‘automático’ foi negado... é parte hipossuficiente na relação consumerista, nos termos do art. 6º , VIII , do CDC ; 5. declarar inexistente o débito inscrito indevidamente no Cadastro de Inadimplentes, bem como condenar a parte... Porque, por um ato descuidado/ilícito no tratamento dos dados da parte Autora, inseriu indevidamente o nome/CPF da parte Autora no SPC/SERASA, afetando a imagem/honra da demandante e comprovando a má-prestação