Base de Apuração em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Partilha na Forma de Acordo entre as Partes E, com Base nas Apurações Finais - Ação de Exigir Contas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0003 em 22/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    Exa. declarar os bens arrolados na presente partilha na forma de acordo entre as partes e, com base nas apurações finais dos bens, expondo e requerendo o quanto segue: I - Autor da herança : SERGIO MORITA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Data-Base de Apuração dos Valores da Requisição para Fins de Atualização Monetária - Requisição de Pequeno Valor

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0196 em 07/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    DE SÃO PAULO CNPJ: Procurador: Data-base de apuração dos valores da Requisição para fins de Atualização Monetária: 24.10.2017 OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR: Requerente: CPF/CNPJ: XXX.335.6XX/25

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Data-Base de Apuração dos Valores da Requisição para Fins de Atualização Monetária - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0132 em 25/09/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    de apuração dos valores da requisição para fins de atualização monetária: Dezembro/2013 Requerente: CPF: Valor total da condenação: Honorários advocatícios: (valor requisitado por RPV) Nestes termos... presente, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar as providências necessárias para a requisição da importância indicada, devidamente atualizada até a satisfação total do débito: Data-base

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Data-Base de Apuração dos Valores da Requisição para Fins de Atualização Monetária - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0196 em 23/01/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    DE SÃO PAULO CNPJ: Procurador: Data-base de apuração dos valores da Requisição para fins de Atualização Monetária: 27.04.2018 OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR: Requerente: CPF/CNPJ: Valor individual

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Apuração de Haveres - Dissolução Parcial de Sociedade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 15/12/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Apuração, contudo, que deve ter por base, para avaliação da situação patrimonial, a data do anúncio do autor sobre a pretensão de retirada, não o óbito do patriarca... Apuração que deve ter por base, para avaliação da situação patrimonial, a data da exclusão do sócio dissidente, ou seja, o dia em que o remanescente recebeu a notificação com a notícia da saída... O Autor ajuizou a presente ação de apuração de haveres objetivando a condenação das Rés ao pagamento dos haveres - com base no valor real de mercado das sociedades - decorrentes da meação das quotas societárias

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Apuração de Haveres - contra Agencia 96 ON The Road Serviços Temporários e Agência 96 Comunicação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/10/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    com base somente no balanço patrimonial - Apuração de haveres que deveria ser realizada mediante 25/07/2018, 2a Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 25/07/2018 ) 29... PRETENSÃO LIMITADA À APURAÇÃO DO VALOR DOS HAVERES COM BASE EM BALANÇO PATRIMONIAL ORDINÁRIO. DIANTE DO PROVIMENTO DO APELO DA AUTORA NESTA PARTE, RESTA O CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL... O que pretendeu o art. 606 foi uniformizar a metodologia da apuração de haveres na dissolução parcial, tomando por base o balanço patrimonial, com bens individualmente considerados, simulando-se uma extinção

  • Laudo - TRT15 - Ação Base de Cálculo - Atord - contra Municipio de Sao Jose dos Campos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0013 em 27/09/2023 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos

    a base de cálculo deve ser a média duodecimal dos valores pagos no exercício de apuração... Ou seja, o perito dobrou o valor devido de 13º Salário e esse cálculo incorreto ocorre em todos os exercícios; o Na apuração do reflexo do Adicional de Insalubridade nas Férias e 1/3, a base de cálculo... O ACET no cálculo deve servir apenas como base para apuração do reflexo do 13º Salário e Férias; o Por se tratar de Administração Pública, a alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho) corresponde a

  • Laudo - TRT15 - Ação Base de Cálculo - Ap - de Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0016 em 06/06/2023 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba

    DA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS... Impugna novamente o Reclamante que a base de cálculo das horas extras esta incorreta, alegando que deve ser considerado a inclusão da produtividade e adicional de periculosidade na apuração, requerendo... Como já esclarecido pela Perícia em várias oportunidades anteriores, não houve deferimento de apuração do FGTS sobre as bases do período contratual, e sim sobre as verbas deferidas (horas extras, intrajornada

  • Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico - TJSP - Ação Apuração de Haveres - contra Transportadora Simarelli e Logistica Simarelli

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0318 em 16/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Leme, SP

    Tendo como base para apuração de haveres a data fixada em 30/09/2015, e com base em outros processos de dissolução cuja a apuração de haveres ainda esta em fase de levantamento tendo esses processos datas... Com base na apuração de haveres da Logistica Simarelli pede ao perito que confirme se existe relação econômica e financeira entre Transportadora Simarelli e Logistica. Simarelli. 19... Considerando a apuração real do valor patrimonial da empresa, qual é o montante cabendo à sócia Autoar, na data de sua retirada aos 30.09.2015? 9

  • Laudo - TJMG - Ação Apuração de Haveres - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0390 em 25/03/2024 • TJMG · Comarca · Machado, MG

    Isso significa que fica prejudicada a segunda parte, que seria a apuração do patrimônio líquido da sociedade de fato... entre as partes, o seu direito de 50% (cinquenta por cento) sobre todos os ativos da referida entidade e a consequente apuração de haveres... Perito para que este tece comentários sobre o conceito de "entidade que reporta" com base no CPC00, bem como qual o tratamento contábil dado para o capital social