Base de Cálculo do 13º Salário em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Gratificação Natalina/13º Salário - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0356 em 08/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Mirandópolis, SP

    Colégio Recursal que os plantões de profissionais de saúde deveriam ser base de cálculo do 13o. Salário e do terço constitucional de férias. No tocante à conclusão, o v... Os recorridos, apesar disso, insistiram em obter o valor dos plantões na base de cálculo das vantagens constitucionais do 13o... Ministros, estabeleceu o Órgão Colegiado que os plantões não têm natureza de gratificação ou adicional e para sua inclusão na base de cálculo do 13o

  • Contrarrazões - TRT13 - Ação Base de Cálculo - Atord - contra Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0031 em 16/08/2022 • TRT13

    no item anterior, tendo o salário-base como parâmetro para o cálculo, observando-se os valores pagos nos contracheques, e reflexos sobre férias + 1/3, 13º salário e FGTS (a ser recolhido na conta vinculada... BASE DE CÁLCULO. SALÁRIOBASE... A Recorrente desde o início do contrato, adotou base de cálculo sobre o SALÁRIO BASE , conforme demonstra os Contracheques e os Regulamentos Internos

  • Contestação - TRT15 - Ação Base de Cálculo - Atord - contra Municipio de Araraquara

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0079 em 11/02/2022 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Araraquara

    de cálculo de H.E., 13os salários, férias +1/3... JUNHO A OUTUBRO/2018 - base de cálculo do FGTS = salário base = . NOVEMBRO/2018 - base de cálculo do FGTS = salário base + remuneração de férias = + = FEV... DE 2019- base de cálculo do FGTS = salário base - atraso - desconto DSR faltas/ atrasos = - - = . JULHO DE 2019- base de cálculo do FGTS = salário base =

  • Cálculo - TRT01 - Ação Fgts - Atord - contra Supermercados Vianense

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.01.0222 em 24/02/2021 • TRT1 · 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu

    pelos fatos e fundamentos a seguir: I - 13o SALÁRIO A base de cálculo do 13o salário utilizada pelo reclamante se encontra equivocada, a mesma deve ser utilizada a base de (último salário base do reclamante... II - SEGURO DESEMPREGO O reclamante em seu cálculo apura de forma equivocada pela maior remuneração, a base de cálculo deve ser (último salário base do reclamante)... ), o reclamante em seu cálculo apura de forma equivocada pela maior remuneração

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Ordinária - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Unimontes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0433 em 03/09/2020 • TJMG · Comarca · Montes Claros, MG

    de cálculo do 13o salário e do terço de férias, uma vez que o eg... Isto porque, com relação à base de cálculo do 13o salário, prevê a Lei Estadual no 9.729/88 em seu art. 6o que: Art. 6o - A gratificação de natal, instituída pelas Leis nos 8.701 e 8.702 , ambas de 18... Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu nos autos do IRDR no 10000. /000 que a GIEFS integra a base de cálculo do 13o salário e, por arrastamento, do terço de férias, nos termos do art. 6º da Lei Estadual

  • Manifestação - TRT15 - Ação Base de Cálculo - Atord - contra Municipio de Araraquara

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0079 em 04/12/2022 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Araraquara

    Valor bruto do holerite do 13º salário de 2017 = . 1a parcela 13º salário de 2017 Base de calculo = salário base de jan./2017 ( ) + adic... Insal 2018 ( = Valor da 1a parcela = (metade da base de cálculo). 13º salário de 2017 Base de calculo = salário base ( ) + adic. Insal ( )+ adicion. Risco ( ) =... Valor da 1a parcela = 50% da base de calculo = . 13º salário - 1a parcela /2020 Base de calculo = salário base janeiro/2020 ( ) + adic. Insal ( ) + adicional de risco ( ) =

  • Recurso - TRT13 - Ação Base de Cálculo - Cumprse - contra Redetrel - Rede Transacoes Eletronicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0026 em 10/10/2022 • TRT13 · 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    de cálculo composta por salário variável mais DSR sobre salário variável e, no cálculo adequado, repita-se sem qualquer determinação, houve alteração na base: Cálculo da contadoria - fl. 633 - id. 4608a05... (14/07/22) - ERRADO Conforme demonstrado, no cálculo adequado, a apuração dos adicionais de horas extras considerou como base de cálculo somente o salário variável, ou seja, alterou parâmetros de cálculo... Citamos a apuração dos adicionais de horas extras, em que a contadoria excluiu da base de cálculo o valor dos DSRs sobre o salário variável, o que não pode ser acolhido, eis que compõe a remuneração variável

  • Recurso - TRT13 - Ação Base de Cálculo - Ap - contra Redetrel - Rede Transacoes Eletronicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0026 em 10/10/2022 • TRT13 · 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    de cálculo composta por salário variável mais DSR sobre salário variável e, no cálculo adequado, repita-se sem qualquer determinação, houve alteração na base: Cálculo da contadoria - fl. 633 - id. 4608a05... (14/07/22) - ERRADO Conforme demonstrado, no cálculo adequado, a apuração dos adicionais de horas extras considerou como base de cálculo somente o salário variável, ou seja, alterou parâmetros de cálculo... Citamos a apuração dos adicionais de horas extras, em que a contadoria excluiu da base de cálculo o valor dos DSRs sobre o salário variável, o que não pode ser acolhido, eis que compõe a remuneração variável

  • Recurso - TRT13 - Ação Base de Cálculo - Atord - contra Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0031 em 27/07/2022 • TRT13

    no item anterior, tendo o salário-base como parâmetro para o cálculo, observando-se os valores pagos nos contracheques, e reflexos sobre férias + 1/3, 13º salário e FGTS (a ser recolhido na conta vinculada... 13º salários e FGTS, observado o salário como base de cálculo; II - de fazer: (2) inserir em folha de pagamento, mês a mês e enquanto o trabalho for executado sob as mesas condições, o valor correspondente... ), este último também incidente sobre os reflexos no 13º salário

  • Recurso - TRT15 - Ação Base de Cálculo - Atord - contra Municipio de Araraquara

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0079 em 12/05/2022 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Araraquara

    a incidir sobre o cálculo de H.E., 13os salários e férias +1/3... JUNHO A OUTUBRO/2018 - base de cálculo do FGTS = salário base = . NOVEMBRO/2018 - base de cálculo do FGTS = salário base + remuneração de férias = + = FEV... DE 2019 - base de cálculo do FGTS = salário base - atraso - desconto DSR faltas/ atrasos = - - = . JULHO DE 2019 - base de cálculo do FGTS = salário base =