Binômio Necessidade Alimentando X Possibilidade Alimentante em Peças Processuais

Neste caso, temos de analisar o binômio necessidade / possibilidade, onde ambos são considerados no caso concreto... das crianças, sempre observando no caso, o binômio necessidade/possibilidade, conforme dispõe o art. 1694 , § 1º do Código Civil... Assim, considerando o binômio necessidade / possibilidade, diante de cada situação fática, será encontrado um denominador comum para que não onere demais o alimentando e que seja suficiente para o alimentado

Desta forma, o dever de prestar alimentos está condicionado ao binômio necessidade/possibilidade... Dessa forma, resta demonstrado que, no binômio necessidades da alimentada versus possibilidades do alimentante , ocorreu uma diminuição potencial na possibilidade de pagamento do alimentante com a alteração... OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PARA UM SALÁRIO MÍNIMO. POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

Assim, surge o binômio Necessidade x Possibilidade... ao princípio da congruência (artigos 141 e 492 , ambos do CPC/15 ), devendo fixar a verba alimentar de acordo com o binômio necessidade-possibilidade ( § 1º do artigo 1.694 do CC/02 )- Quando o alimentante... A fixação de alimentos deve ser pautada no binômio necessidade/possibilidade , sopesado pelo princípio instrumental da proporcionalidade

VI - Do Binômio, Necessidade - Possibilidade... Em que pese o preceito do artigo 1.694 § 1º constitui uma referência onde se assentam as fixações do encargo alimentar, que possibilita analisar o binômio, possibilidade do alimentante e necessidade d... Como leciona a digníssima doutrinadora, , " in verbis": Este dispositivo repete os pressupostos essenciais da obrigação de alimentos: necessidades do alimentando e possibilidades do alimentante, que é

DO DIREITO É sabido que a fixação da obrigação alimentar deve observar o binômio necessidade-possibilidade, de forma a considerar a necessidade do alimentando em recebê-la e a possibilidade do alimentante... NECESSIDADES PRESUMIDAS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO . ALIMENTOS FIXADOS EM VALOR ÍNFIMO. POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. ALIMENTANTE JOVEM... APELO DESPROVIDO. 1) A obrigação alimentar se prolonga no tempo, sendo comum o surgimento de alterações fáticas na situação de necessidade do alimentando e/ou de possibilidade do alimentante que acabem

pelos Alimentandos, na exata medida e forma do binômio Necessidade x Possibilidade dos alimentos... VI - DO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE A Ação de alimentos é norteada pelo binômio Necessidade x Possibilidade, o qual deve ser muito bem elaborado e trabalhado, posto que é o meio pelo qual o juiz... Nesta vertente leciona : " Este dispositivo repete os pressupostos essenciais da obrigação de alimentos: necessidades do alimentando e possibilidades do alimentante, que é binômio reconhecido também no

Na ação de alimentos é imprescindível a verificação da necessidade do alimentando e a capacidade econômica do alimentante, sendo este o chamado binômio NECESSIDADE X POSSIBILIDADE... V.1 DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE... NECESSIDADE. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA E DO EQUIBLÍBRIO DO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE

DIMINUIÇÃO DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE. COMPROVAÇÃO. ADEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1... Dessa forma, resta demonstrado que, no binômio necessidades do alimentando versus possibilidades do alimentante, ocorreu uma diminuição potencial na possibilidade de pagamento do alimentante... A FIM DE ADEQUÁ-LOS À NOVA REALIDADE, ESPELHANDO O BINÔMIO NECESSIDADE- POSSIBILIDADE QUE PAUTA A SUA FIXAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.694 § 1°DO CC

- possibilidade: Tradicionalmente, invoca-se o binômio necessidade-possibilidade, perquirindo-se as necessidades do alimentando e as possibilidade do alimentante para estabelecer o valor do pensionamento... NECESSIDADES PRESUMIDAS. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA COM MAIS UM FILHO MENOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Adequação ao binômio necessidade-possibilidade expresso no artigo 1.694 , § 1º , do Código Civil . Improcedência que se impõe. SENTENÇA PRESERVADA. APELO DESPROVIDO

Portanto, -se, que não foi equiparado quando da homologação dos alimentos o binômio necessidade\possibilidade... A concessão do pedido liminar visa a garantir a observância ao binômio: possibilidade do alimentante e necessidade do alimentando, conforme latente a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO... O binômio necessidade/possibilidade, há toda uma carga de subjetividade que permeia tais relações e faz relativizar o justo, mas não vem sendo devidamente cumprida, no caso em tela