Cálculo do Benefício de Segurado Especial de Acordo com a Lei 9.876/99 em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6104 em 18/09/2017 • TRF3 · Comarca · Santos, SP

    30/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Santos Última distribuição : 12/01/2017 Valor da causa: Assuntos: Cálculo do benefício de segurado especial de acordo... com a Lei 9.876 /99 Segredo de justiça... Data da Documento Tipo Assinatura 13362 18/09/2017 13:42 PETIÇÃO.PDF Petição 1903 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP, Processo

  • Petição - Ação Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6104 em 11/12/2017 • TRF3 · Comarca · Santos, SP

    30/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Santos Última distribuição : 12/01/2017 Valor da causa: Assuntos: Cálculo do benefício de segurado especial de acordo... com a Lei 9.876 /99 Segredo de justiça... Data da Documento Tipo Assinatura 38406 11/12/2017 17:48 038-PETIÇÃO COMUM DA PARTE AUTORA Outros Documentos 56 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA

  • Petição - Ação Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6130 em 31/01/2019 • TRF3 · Comarca · Osasco - 30ª Subseção, SP

    16/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Osasco Última distribuição : 17/07/2017 Valor da causa: Assuntos: Cálculo do benefício de segurado especial de acordo... com a Lei 9.876 /99, Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Segredo de justiça... (espécie 46) , visto que, com o reconhecimento dos períodos de trabalho especial pleiteado dentro dos autos, o autor comprova mais de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho exercido em condições

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6104 em 17/03/2019 • TRF3 · Comarca · Santos, SP

    03/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Santos Última distribuição : 09/10/2017 Valor da causa: Assuntos: Cálculo do benefício de segurado especial de acordo... com a Lei 9.876 /99, Conversão Segredo de justiça

  • Petição - Ação Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6183 em 17/12/2019 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    07/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Previdenciária Federal de São Paulo Última distribuição : 11/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Cálculo do benefício de segurado especial... especial de acordo com a Lei 9.876 /99, Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Segredo de justiça

  • Petição - Ação Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6318 em 18/01/2016 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Franca - 13ª Subseção, SP

    especial de acordo com a Lei 9.876 /99 Segredo de justiça... 07/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Franca Última distribuição : 28/01/2016 Valor da causa: Assuntos: Cálculo do benefício de segurado especial... Isto se afirma, eis que desde 19 de novembro de 1999, quando foi publicada a Lei nº 9.876 /99, a concessão do auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensões por morte decorrentes desses benefícios

  • Petição - Ação Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6318 em 23/02/2016 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Franca - 13ª Subseção, SP

    especial de acordo com a Lei 9.876 /99 Segredo de justiça... 07/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Franca Última distribuição : 28/01/2016 Valor da causa: Assuntos: Cálculo do benefício de segurado especial... Tratando-se de processo que visa reposição e revisão de benefícios, impossível se torna a apresentação de cálculos na fase inicial, pois necessita-se de elementos que serão fornecidos pelo INSS. durante

  • Petição - Ação Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6318 em 18/01/2016 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Franca - 13ª Subseção, SP

    do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876 /99 Segredo de justiça... Órgão julgador colegiado: 6a Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Órgão julgador: 18º Juiz Federal da 6a TR SP Última distribuição : 17/03/2017 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Cálculo do benefício... Isto se afirma, eis que desde 19 de novembro de 1999, quando foi publicada a Lei nº 9.876 /99, a concessão do auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensões por morte decorrentes desses benefícios

  • Petição - Ação Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6318 em 23/02/2016 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Franca - 13ª Subseção, SP

    do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876 /99 Segredo de justiça... Órgão julgador colegiado: 6a Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Órgão julgador: 18º Juiz Federal da 6a TR SP Última distribuição : 17/03/2017 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Cálculo do benefício... Tratando-se de processo que visa reposição e revisão de benefícios, impossível se torna a apresentação de cálculos na fase inicial, pois necessita-se de elementos que serão fornecidos pelo INSS. durante

  • Petição - Ação Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6318 em 15/12/2016 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Franca - 13ª Subseção, SP

    especial de acordo com a Lei 9.876 /99 Segredo de justiça... 07/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Franca Última distribuição : 28/01/2016 Valor da causa: Assuntos: Cálculo do benefício de segurado especial... Merece especial relevo, que a prova pericial (elaboração de cálculos), é de total necessidade para comprovar o direito do autor e o erro do , tendo total amparo legal, encontrando-se prevista em nosso