Capitalismo em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Requerido com sua Pretensão em Destaque, Atua como uma Célula deste Capitalismo Selvagem, Onde o Lucro, Diga-Se Arbitrário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0071 em 28/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    O Requerido com sua pretensão em destaque, atua como uma célula deste capitalismo selvagem, onde o lucro, diga-se arbitrário: é buscado a qualquer custo... a setores do governo buscaram monopolizar o poder, não se limitou ao plano político. ao contrário, no Brasil, nas ultimas décadas, vicejou também no plano econômico, produzindo como resultado um capitalismo... artigo 173, in verbis: "§ 4º A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência ao aumento arbitrário dos lucros." , em seu artigo "O Cerco ao Capitalismo

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Caso Hipossuficiente, não se Tornem Fatos Corriqueiros e a Frieza do Capitalismo não Faça Co - Cumprimento de Sentença - contra Hapvida Assistencia Medica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.17.8201 em 20/11/2018 • TJPE

    apenas compensatório, mas também, punitivo, inibitório, devendo ser fixada para que as lesões ao direito do consumidor, no presente caso hipossuficiente, não se tornem fatos corriqueiros e a frieza do capitalismo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ação, Visto que a mesma foi Pisoteada e Esmagada pelo Rolo Compressor da Requerida até como Fruto do Capitalismo Humano e Ganancioso. com Extrema - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0506 em 11/09/2013 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    judicial em tela, se torna uma medida cautelar, visando preservar os direitos da autora da presente ação, visto que a mesma foi pisoteada e esmagada pelo rolo compressor da requerida até como fruto do capitalismo

  • Recurso - TRT15 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Recanto Azul Transportes EIRELI, Pepsico do Brasil e Mattos D'Agua Fornecimento de Agua

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0077 em 07/03/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Indaiatuba

    O CAPITALISMO HUMANISTA. KBR EDITORA. Ano 2011 Inclusive, para os i... Além do mais, o Poder Judiciário, sensível à proteção dos direitos humanos, cada vez mais reconhece e aplica o Capitalismo Humanista a fim de literalmente colocar freios aos capitalismos puro e simples... STJ sob o título: " Aplicação do capitalismo humanista inspira indicação do ministro Moura Ribeiro ao Nobel da Paz " 2

  • Recurso - TRT2 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra MRM Portaria e Zeladoria e GIF Assessoria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0445 em 19/05/2023 • TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de Santos

    (com o que se torna possível ampliar a sua efetividade em relação a parcela substancial da Humanidade), alcançando a transição evolutiva de um Capitalismo liberal excludente em direção a um Capitalismo... Oportuna a referência à teoria do Capitalismo Humanista , em que as bases do Capitalismo são dissecadas para delas extrair a sua dimensão econômica a fim de introduzi-la na concepção dos Direitos Humanos

  • Recurso - TRF1 - Ação Sustação/Alteração de Leilão - Agravo de Instrumento - contra Caixa Econômica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.01.0000 em 23/02/2024 • TRF1

    Nesse contexto, justifica-se a aplicação da Teoria do Capitalismo Humanista, que é uma vertente do direito econômico que reconhece o direito humano dentro do sistema capitalista, buscando conciliar as... Aproveitando-se da essência do exemplo prático acima, é certo que o caso em hipótese comporta a aplicação da Teoria do Capitalismo Humanista, uma vez que o agravante está correndo o risco de perder o seu... → Aplicação da Teoria do Capitalismo Humanista É importante ressaltar que o agravante é agropecuarista e passa a maior parte do tempo na zona rural, o que dificultou sua localização para receber a notificação

  • Recurso - TRT2 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra MRM Portaria e Zeladoria e GIF Assessoria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0445 em 22/02/2023 • TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de Santos

    (com o que se torna possível ampliar a sua efetividade em relação a parcela substancial da Humanidade), alcançando a transição evolutiva de um Capitalismo liberal excludente em direção a um Capitalismo... Oportuna a referência à teoria do Capitalismo Humanista , em que as bases do Capitalismo são dissecadas para delas extrair a sua dimensão econômica a fim de introduzi-la na concepção dos Direitos Humanos

  • Recurso - TJDF - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível - contra Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0018 em 14/03/2024 • TJDF

    A obra, que vem inspirando juristas de todo o mundo trata sobre uma nova visão acerca do capitalismo, o capitalismo humanista, vertente do direito econômico que enxerga o direito humano dentro do capital... IX - DO CAPITALISMO HUMANISTA Analisando-se detidamente a sentença rebatida, observa-se que análise do pedido não ultrapassou à interpretação legalista e capitalista acerca da relação contratual... Nas palavras do brilhante ministro Moura Ribeiro, o capitalismo precisa de alma, pois embora os argumentos despendidos na sentença sejam validos, há situações que ocorrem na vida que, caso o estado não

  • Recurso - TJSP - Ação Direito Civil - Ação Civil Pública - de Massa Falida de Banco Seller contra Banco Nossa Caixa, Prefeitura Municipal de Igaratá, União Federal - Prfn, Banco do Brasil e Sintonia Super Lanches

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1995.8.26.0100 em 30/10/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    ‘A visão que deve permear a atuação do Poder Judiciário, mormente nestes casos, em que se destaca o valor supremo da dignidade da pessoa humana, reside no resgate dos ideais consagrados pelo capitalismo... Ao concluir o voto, a juíza destacou que o novo marco teórico representando pelo capitalismo humanista reside na intenção de se concretizar os direitos humanos e a fraternidade sem macular os princípios... humanista, que propõe um novo enfrentamento do capitalismo, enquanto regime econômico, de modo a assegurar a concretização dos Direitos Humanos, relativizando o direito à propriedade e à livre iniciativa

  • Recurso - TRT03 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rorsum - contra Uber do Brasil Tecnologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0131 em 21/05/2023 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Contagem

    Uma das marcas do capitalismo é exatamente esta. Da máquina a vapor à inteligência artificial, não podemos ignorar a importância dos avanços tecnológicos na evolução das relações laborais... Entretanto, é essencial perceber que, ao longo de todo esse processo de evolução tecnológica do capitalismo, uma ontologia tem permanecido, qual seja, a existência de um modo de extração de valor trabalho... É neste contexto que devemos perceber o papel histórico do Direito do Trabalho como um conjunto de normas construtoras de uma mediação no âmbito do capitalismo e que tem como objetivo constituir uma regulação