Certidão do Tribunal de Contas do Estado em Peças Processuais

A ORDEM FORA CONCEDIDA pela sentença de fls. 127/130, determinando a anulação do processo de tomada de contas nº 035480/026/11, que tramitou perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a partir... Criança e do Adolescente (CONDECA-SP), tendo em vista que agora, com o retorno dos autos do processo nº 035480/026/11 ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, terá a oportunidade de exercer seu direito... de Contas do Estado de São Paulo - TC - 35480/ 026 /01, de fiscalização de prestação de contas de repasse no valor de , fornecido através de convênio firmado entre a Impetrante e a Secretaria de Esporte

pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem fé-pública quanto aos seus termos e conteúdo... auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo enquanto Agente de Controle Externo da Administração... Da instrução processual depreende-se que a relação remota com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo se dá por via oblíqua, sustentando os Requerentes ter sido apresentada "Certidão de Regularidade

São Paulo, 05 de fevereiro de 2020 fls. 74 fls. 64 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete da presidência PROCURAçAO,,AD JUDICIA" O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SCdE nesta... O Regirnento Int,erno do Tribunal. de Contas EstaduaLr êß seus artigos 1O e t44 | dispõe cJ.aramente que a pubJ.icaçåo das decisões proferidas fls. 86 fls. 76 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO... de São Pa lo-SP Mandado de Segurança O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu procurador infra-assinado (doc. anexo), nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo E TEcNoLOctA VALE DO

A agravante é servidora pública, ocupante do cargo de Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte... Trata-se, na origem, de ação de indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela manejada pela Sra. em face do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte acerca da exposição de... Desembargador relator que determine, liminarmente, que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte retifique as publicações nos Diários Eletrônicos n.º 2925 e 2931 para constar que a servidora

Voto n° 40.802 APELAÇÃO n° XXXXX-35.2019.8.26.0577 SÃO PAULO Recorrente: JUÍZO,EX OFFICIO Apelante: ESTADO DE SÃO PAULO Apelada: VALÉRIA MIRANDA BATISTA Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO... Ato contínuo, a Apelante recebeu uma Notificação informando que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aqui Apelado, procedeu à verificação das aposentadorias ocorridas no exercício de 2017, necessitando... Essa denominação fora alterada, equivocadamente, pelo Contas do Estado de São Paulo

Cons. , nº. 495, Plataforma 05, CEP: , Salvador, Bahia, no qual atuou como autoridade máxima do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA , inscrito no CNPJ/MF sob nº. , com sede no Ed... DOS FATOS O Impetrante, servidor público aposentado vinculado ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, foi investido em cargo público de Técnico de Nível Médio, matrícula nº. 000.580, mediante a prévia... O Impetrante, atualmente aposentado, foi Servidor Público vinculado ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, investido em cargo público de técnico de nível médio e ao solicitar a conversão das licença-prêmio

Cons. , nº. 495, Plataforma 05, CEP: , Salvador, Bahia, no qual atuou como autoridade máxima do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA , inscrito no CNPJ/MF sob nº. , com sede no Ed... DOS FATOS A Impetrante, servidora pública aposentada vinculada ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, foi investida em cargo público de Auditora de Controle Externo, cadastro nº. 152.685, mediante a... A Impetrante, atualmente aposentada, foi Servidora Pública vinculada ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, investida em cargo público de Auditora de Controle Externo e ao solicitar a conversão das

Cons. , nº. 495, Plataforma 05, CEP: , Salvador, Bahia, no qual atuou como autoridade máxima do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA , inscrito no CNPJ/MF sob nº. , com sede no Ed... DOS FATOS O Impetrante, servidor público aposentado vinculado ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, foi investido em cargo público de Técnico de Nível Médio, "classe C6", cadastro nº. 22.443, mediante... O Impetrante, atualmente aposentado, foi Servidor Público vinculado ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, investido em cargo público de técnico de nível médio e ao solicitar a conversão das licença-prêmio

DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia - PGE, situada no CEP , Salvador - Bahia, e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, órgão de... Ora, o Peticionário não teve oportunidade de se manifestar a respeito do patecer da auditoria realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, razão pela qual se pode evidenciar ausência do contraditório e... Com efeito, a manifestação do referido parecer de auditoria e da própria decisão do Tribunal de Contas do Estado é direito subjetivo constitucional do processado /peticionário, razão pela qual, ante sua

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