Chico Alencar Político em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica contra Estado do Rio e Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.19.0001 em 06/05/2019 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Agradeço a atenção, Chico Alencar Deputado Federal, PSOL/RJ Sala das Sessões, 12 de março de 2014. http://www.psolnacamara.org.br/lidpsol/index.php... Chico Alencar Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo (a) s o (a) s que assistem a esta sessão ou nela trabalham: Uma ótima exposição sobre a Batalha do Jenipapo, mais uma dessas etapas... historiografia oficial nem incluído em livros didáticos utilizados ou indicados pelo MEC na educação básica, trago discurso proferido na Sala de Sessões da Câmara dos Deputados, em março de 2014, pelo Deputado Chico Alencar

    Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Anulação E Correção De Provas / Questões • Concurso Público / Edital • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Compensação por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0002 em 30/09/2022 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    Além disso, serão feitas menções a outras personalidades do mundo político, como o candidato à Deputado Federal Chico Alencar, e o candidato ao cargo de Senador, Alessandro Molon... Não obstante, o réu compara o autor com atual Vereador Chico Alencar, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, que atualmente é candidato ao cargo de Deputado Federal, dizendo que o parlamentar em questão... Com caráter meramente político, sobretudo, se observado que as eleições ocorrerão no dia 02 de outubro, do corrente ano, o réu assume uma postura totalmente autoritária para com os fiéis católicos que

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Direito De Imagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Compensação por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0002 em 30/09/2022 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    Além disso, serão feitas menções a outras personalidades do mundo político, como o candidato à Deputado Federal Chico Alencar, e o candidato ao cargo de Senador, Alessandro Molon... Não obstante, o réu compara o autor com atual Vereador Chico Alencar, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, que atualmente é candidato ao cargo de Deputado Federal, dizendo que o parlamentar em questão... Com caráter meramente político, sobretudo, se observado que as eleições ocorrerão no dia 02 de outubro, do corrente ano, o réu assume uma postura totalmente autoritária para com os fiéis católicos que

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Direito De Imagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Compensação por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0002 em 30/09/2022 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    Além disso, serão feitas menções a outras personalidades do mundo político, como o candidato à Deputado Federal Chico Alencar, e o candidato ao cargo de Senador, Alessandro Molon... Não obstante, o réu compara o autor com atual Vereador Chico Alencar, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, que atualmente é candidato ao cargo de Deputado Federal, dizendo que o parlamentar em questão... Com caráter meramente político, sobretudo, se observado que as eleições ocorrerão no dia 02 de outubro, do corrente ano, o réu assume uma postura totalmente autoritária para com os fiéis católicos que

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Direito De Imagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Recurso - TRT04 - Ação Adicional Noturno - Rot - de Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade contra Thor Prestadora de Servicos e Seguranca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0122 em 12/11/2021 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande

    DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, Dj 20/02/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA... No aspecto político, a transcendência está presente quando se constata, como no presente caso, que o Acórdão recorrido violou a Súmula 331 do Colendo TST, bem como a jurisprudência dominante do Supremo... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO NÚMERO: RECORRENTE(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

    Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Indenização • Seguro Desemprego • Abono • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Aviso Prévio • Anotação / Baixa / Retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Férias Proporcionais • Adicional De Horas Extras • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRF2 - Ação Improbidade Administrativa - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministério Público Federal contra Sindicato dos Servidores do Colegio Pedro II e Partido Socialismo e Liberdade - Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.02.5101 em 17/10/2017 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Alencar... Conforme se depreende de documento juntado à fl. 224 dos autos, a foto que comprova a existência do Núcleo do Colégio Pedro II, é a foto de uma reunião que ocorreu no gabinete do Deputado Federal Chico Alencar... classe; e de criminalização de partido político em si

    Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRT04 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra IT Servicos Corporativos, Comercio e Empreendimentos EIRELI e Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.04.0352 em 18/11/2021 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Gramado

    No aspecto político, a transcendência está presente quando se constata, como no ID. edb5ca7 - Pág. 5 revista, neste aspecto, oferece transcendência política hábil a viabilizar sua apreciação , nos termos... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO NÚMERO: RECORRENTE (S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE... Conforme se extrai do próprio acórdão recorrido, o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO exerceu seu poder fiscalizatório, porém no entender o E

    Aviso Prévio • Adicional De Risco • Ajuda / Tíquete Alimentação • Depósito / Diferença De Recolhimento • Divisor • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Intervalo Intrajornada • Multa Prevista Em Norma Coletiva • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Difamação - Representação Criminal/Notícia de Crime - contra Procuradoria Geral de Justica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0045 em 08/04/2021 • TJCE

    Que nesse momento o afilhado do querelante e sobrinho do agressor, " " tentou apaziguar a situação e foi agredido no rosto por " CHICO FILHO " , que uma terceira pessoa conseguiu retirar " CHICO FILHO... Excelência, o que maximiza ainda mais a situação é que o autor possui circulo social público, sendo pessoa bastante conhecida na cidade, devido à família ser do ramo comercial e político na cidade e os... (TJ-PE - APL: PE, Relator: Mauro Alencar De Barros, Data de Julgamento: 19/09/2018, 2a Câmara Criminal, Data de Publicação: 27/09/2018)[ grifo nosso] Presença do elemento subjetivo do tipo ("animus injuriandi

    Difamação • Crimes Contra A Honra • Direito Penal • Simples • Injúria

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Difamação - Representação Criminal/Notícia de Crime - de Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0045 em 08/04/2021 • TJCE

    Excelência, o que maximiza ainda mais a situação é que o autor possui circulo social público, sendo pessoa bastante conhecida na cidade, devido à família ser do ramo comercial e político na cidade e os... (TJ-PE - APL: PE, Relator: Mauro Alencar De Barros, Data de Julgamento: 19/09/2018, 2a Câmara Criminal, Data de Publicação: 27/09/2018)[ grifo nosso] Presença do elemento subjetivo do tipo ("animus injuriandi... Consta, no dia 11 de Novembro de 2020, o querelado "CHICO FILHO " encontrava-se na casa da mãe, quando o querelante Sr

    Difamação • Crimes Contra A Honra • Direito Penal • Simples • Injúria

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Difamação - Representação Criminal/Notícia de Crime - de Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0045 em 08/04/2021 • TJCE

    Excelência, o que maximiza ainda mais a situação é que o autor possui circulo social público, sendo pessoa bastante conhecida na cidade, devido à família ser do ramo comercial e político na cidade e os... (TJ-PE - APL: PE, Relator: Mauro Alencar De Barros, Data de Julgamento: 19/09/2018, 2a Câmara Criminal, Data de Publicação: 27/09/2018)[ grifo nosso] Presença do elemento subjetivo do tipo ("animus injuriandi... Consta, no dia 11 de Novembro de 2020, o querelado "CHICO FILHO " encontrava-se na casa da mãe, quando o querelante Sr

    Difamação • Crimes Contra A Honra • Direito Penal • Simples • Injúria