Cobrança de Taxa de Material em Peças Processuais

Porém, com relação a cobrança de taxa adicional nada fora informado... A cobrança da taxa extra pela parte Ré é ilegítima, inclusive, porque, prejudicou o embarque do voo adquirido pela Autora, que vislumbra presentear sua neta... Voto 29.172 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contrato de transporte aéreo Relação de consumo Passageira, menor, impedida de embarcar sem o pagamento de taxa de acompanhante ("voe junto"

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS NÃO AUTORIZADAS. CANCELAMENTO DOS CONTRATOS. DANOS MORAIS BEM DOSADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO... E MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA DE TAXAS E TARIFAS BANCÁRIAS Contra o BANCO BRADESCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ... AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE PESQUEIRA/PE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS BANCÁRIAS NÃO CONTRATADAS E/ OU

CONTRATO PARA A IMPOSIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS SEM A ANUENCIA DO SÓCIO REMIDO... contribuiria para impedir a insolvência do clube, que passa por dificuldade financeira. 2.A alteração unilateral do contrato, impondo a cobrança de taxa complementar de serviço, é ilegal e indevida perante... infra-firmada, com escritório na CEP , em Bauru/SP, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA DE TAXA

Despacho de fls. 3, informar e requerer o quanto segue: Excelência versa a presente execução versa sobre a cobrança de TAXA de Licença e Localização em face de , CNPJ sob n° conforme consta na petição... Temos assim que diante do erro material constatado, requer seja corrigido os dados de cadastramento junto ao site do Tribunal para constar no polo passivo apenas o executado , CNPJ sob n° conforme consta

assina digitalmente, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao r. despacho de fls. 29 informar e requerer o quanto segue: Excelência, versa a presente execução sobre a cobrança de Taxa... de Taxa de CEMITÉRIO em face de , conforme consta nas CDA de fls. 02, restando, entretanto equivocado a petição inicial e o cadastramento de tais dados nos autos do processo digital junto ao sistema do... Temos assim, que diante do erro material constatado, requer o aditamento da petição inicial, para que a mesma esteja em conformidade com as CDA de fls. 02, bem como que sejam corrigidos os dados de cadastramento

do CPF/MF Nº sindicalizada no creci nº F estabelecida a , e-mail por sua advogada constituída (mandato incluso), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇAO E COBRANÇA DE TAXA... A noção compreende, como é sabido, as coisas materiais e as coisas imateriais... DE TAXA DE CORRETAGEM Em face de: , brasileira, solteira, administradora, maior, portadora da cédula de identidade RG nº e do CPF/MF nº XXX.021.3XX/36, residente e domiciliada a Cep

Despacho de fls. 3, informar e requerer o quanto segue: Excelência versa a presente execução versa sobre a cobrança de TAXA de Licença e Localização em face de , CNPJ sob n° conforme consta na petição... Temos assim que diante do erro material constatado, requer seja corrigido os dados de cadastramento junto ao site do Tribunal para constar no polo passivo apenas o executado , CNPJ sob n° conforme consta

AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DE TAXA ASSOCIATIVA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Sentença de improcedência. Taxa Associativa. Cabimento do inconformismo da autora... DE MORADORES (CONDOMÍNIO DE FATO) VOLTADA À COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO RECLAMO DO RÉU, A FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO... TAXA ASSOCITATIVA. Associação dos proprietários do loteamento. Cobranças de taxas a não associados. Impossibilidade

AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DE TAXA ASSOCIATIVA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Sentença de improcedência. Taxa Associativa. Cabimento do inconformismo da autora... DE MORADORES (CONDOMÍNIO DE FATO) VOLTADA À COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO RECLAMO DO RÉU, A FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO... TAXA ASSOCITATIVA. Associação dos proprietários do loteamento. Cobranças de taxas a não associados. Impossibilidade

Assim, é fundamental que a Ré seja compelida a efetuar o IMEDIATO CANCELAMENTO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO... de seu advogado infra-assinado, , inscrito na , telefone: , endereço eletrônico: , sito na, CEP , onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE COBRANÇA DE TAXA... Todavia, a cobrança é totalmente indevida, visto que inexiste taxa de esgoto no bairro que o imóvel está situado, somando o fato de estar sendo cobrado um valor retroativo desconhecido, no valor superior