Comarca de Mairiporã do TJSP em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Procedimento Comum Cível - de Aspam Associação dos Proprietários No Alpes de Mairipora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0338 em 22/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP

    VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ - SÃO PAULO... Mairiporã, 31 de janeiro de 2023... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP que: COBRANÇA-LOTEAMENTO-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES-RATEIO DE DESPESAS- PRAZO PRESCRICIONAL REDUZIDO PELO NOVO CÓDIGO CIVIL -CONTAGEM QUE SE INICIA A PARTIR

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Fiscal com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Mairiporã

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0338 em 21/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ , brasileira, solteira, idosa, nascida em 31/08/1949, portadora da cédula de identidade nº e inscrita... de Mairiporã, autos nº XXXXX-40.2018.8.26.0338, e uma vez resolvida a questão da propriedade será possível a regularização do imóvel... em nome da Autora, tanto é verdade que ao não lograr êxito em obter a competente escritura de venda e compra, a mesma ajuizou ação de adjudicação compulsória que segue em curso na 1a Vara do Foro da Comarca

  • Petição Inicial - TJSP - Ação End. Devedor - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Mairiporã

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0338 em 04/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP

    EXCELENTÍSSIMO(A)SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO FORO DA COMARCA DE MAIRIPORÃ - SP O MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ, por seu procurador(a) infra assinado, vem, A presença... Nestes termos, Pede Deferimento MAIRIPORA, 04/08/2020 PROCURADOR DO MUNICÍPIO... Documento: , Endereço:RUA DOS GIRASSOIS SAUSALITO 76 - C.E.P.: - MAIRIPORA - SP DEVEDOR: DEVEDOR REQUERENTE: C.P.F. / C.N.P.J: END

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Apelação Cível - contra Instituto Mairiporã

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0338 em 22/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARÇA DE MAIRIPORÃ , brasileira, casada, professora, portadora do RG n° e inscrita no CPF/MF sob n° , residente e domiciliada... O Instituto Mairiporã foi fundado por Thomas Melo Cruz e já somava mais de cinco décadas de funcionamento... Em breve síntese, o Instituto Mairiporã Thomas Cruz de Melo existia como um dos maiores e mais conceituados colégios da cidade

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - contra Empresa de Transportes Mairiporã

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0338 em 18/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE MAIRIPORÃ/SP... Turma Cível do Tribunal de Justiça de SP deram provimento parcial ao Sendo assim, o r. acordão condenou ao pagamento de R$. 6891,00 corrigidos desde a data da propositura a ação, acrescidos de juros legais... Têrmos em que, Pede Deferimento, Mairiporã, 27 de julho 2021. Ap. Perez da Fonseca, adv

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução Fiscal - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Mairiporã

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0338 em 29/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO FORO DA COMARCA DE MAIRIPORÃ - SP PROCESSO nº... Mairiporã, data do protocolo digital . Dra... Deixar de recolher custas, com fulcro na decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ no Acórdão Id 1 que anulou o Provimento CSM TJSP nº 2.292/2015. Termos em que, P. Deferimento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação End. Devedor - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Mairiporã

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0338 em 04/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP

    EXCELENTÍSSIMO(A)SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO FORO DA COMARCA DE MAIRIPORÃ - SP O MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ, por seu procurador(a) infra assinado, vem, A presença... Nestes termos, Pede Deferimento MAIRIPORA, 04/08/2020 PROCURADOR DO MUNICÍPIO... Documento: , Endereço:RUA DOS GIRASSOIS SAUSALITO 76 - C.E.P.: - MAIRIPORA - SP DEVEDOR: DEVEDOR REQUERENTE: C.P.F. / C.N.P.J: END

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Cumprimento de Sentença - contra Empresa de Transportes Mairiporã - ETM

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0338 em 19/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP

    AO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ SP. Dependência Processo n° 60 2018 MARA GASTALDI ZAFFALON, inscrita no CPF sob n° , RG n° , residente e domiciliado à Rua Irmã Joana P. A... TJSP, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do ato ilícito (S. 54 do E. STJ)... /95 e 523 do CPC/15 pedir o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Empresa de Transportes Mairiporã LTDA, CNPJ XXXXX/0001-57, domiciliado à Rua João Evangelista Germano, n. 330, Mairiporã, SP, ce0 07600

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença Judicial - de Prefeitura Municipal de Mairiporã

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0338 em 17/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Mairiporã, SP

    Juiz de Direito da a Vara Cível da Comarca de Mairiporã/SP MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ , inscrito no CNPJ/MF sob nº , com sede na , por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de... Mairiporã, 13 de dezembro de 2019... Danos Morais movida pelo executado em face do exequente, distribuída sob nº XXXXX-82.2018.8.26.0338 , que tramita perante a 1a Vara Judicial desta Comarca, o executado foi condenado ao pagamento de honorários