Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional em Peças Processuais

Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional CCCCN... elaborado pela Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional: Ar. 16 - A organização e o Julgamento das corridas de cavalos serão regidos por um Código Nacional de Corridas, elaborado pela Comissão... Cumprindo com a determinação expressamente prevista em Lei Federal, a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional editou o Código Nacional de Corridas (doc. 03), o qual página 3 prevê, entre outras

CONTRIBUIÇÃO À COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL - CCCCN. NATUREZA TRIBUTÁRIA . DECADÊNCIA. ART. 173 , I , CTN . LEGITIMIDADE PASSIVA. 1... A Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN, enquadra- se no conceito de tributo delineado no art. 3º do CTN : 'prestação pecuniária compulsória, em moeda, que não constitui... Tais metas, fixadas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE e regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP , para o período de 10 anos e deveriam

por um Código Nacional de Corridas, elaborado pela Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN... Alegou que a CCCCN (Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional), nos termos da Lei 7.291 /84, não fixa prazo para o pagamento dos prêmios... I , do CPC , julgo antecipadamente esta lide.Na forma da Lei 7.291 /84, a CCCCN (Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional), órgão subordinado ao Ministério da Agricultura, é responsável pelo

A organização e o Julgamento das corridas de cavalos serão regidos por um Código Nacional de Corridas, elaborado pela Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN... IV - DO DIREITO A pretensão do autor encontra amparo legal no Código Nacional de Corridas. As corridas de cavalos, com ou sem exploração de apostas são regidas pelo referido Código... Sendo assim, o Código Nacional de Corridas em seu artigo 181, expressamente, garante aos proprietários de cavalos que fazem jus a prêmios, que o pagamento seja feito em até 15 dias após a realização da

A organização e o Julgamento das corridas de cavalos serão regidos por um Código Nacional de Corridas, elaborado pela Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN... IV - DO DIREITO A pretensão do autor encontra amparo legal no Código Nacional de Corridas. As corridas de cavalos, com ou sem exploração de apostas são regidas pelo referido Código... Sendo assim, o Código Nacional de Corridas em seu artigo 181, expressamente, garante aos proprietários de cavalos que fazem jus a prêmios, que o pagamento seja feito em até 15 dias após a realização da

A organização e o Julgamento das corridas de cavalos serão regidos por um Código Nacional de Corridas, elaborado pela Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN... IV - DO DIREITO A pretensão do autor encontra amparo legal no Código Nacional de Corridas. As corridas de cavalos, com ou sem exploração de apostas são regidas pelo referido Código... Sendo assim, o Código Nacional de Corridas em seu artigo 181, expressamente, garante aos proprietários de cavalos que fazem jus a prêmios, que o pagamento seja feito em até 15 dias após a realização da

No caso de perigo de extinção da espécie, a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN, mediante instrumento legal, contingenciará o abate dos equídeos, visando a proteger os rebanhos... No caso de perigo de extinção da espécie, a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN, mediante instrumento legal, contingenciará o abate dos equídeos, visando a proteger os rebanhos... No caso de perigo de extinção da espécie, a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN, mediante instrumento legal, contingenciará o abate dos equídeos, visando a proteger os rebanhos

A organização e o Julgamento das corridas de cavalos serão regidos por um Código Nacional de Corridas, elaborado pela Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN... IV - DO DIREITO A pretensão do autor encontra amparo legal no Código Nacional de Corridas. As corridas de cavalos, com ou sem exploração de apostas são regidas pelo referido Código... Sendo assim, o Código Nacional de Corridas em seu artigo 181, expressamente, garante aos proprietários de cavalos que fazem jus a prêmios, que o pagamento seja feito em até 15 dias após a realização da

A lei 7.291 /1984, determina em seu artigo 16 , que a organização e julgamento das corridas de cavalos serão regidas por um Código Nacional de Corridas, ela - borado pela Comissão Coordenadora da Criação... do Cavalo Nacional... Assim, a organização e julgamento das corridas de cavalos em território nacional são regidos pelo Código Nacional de Corridas, NORMA ADMINISTRATIVA QUE ESTIPULA, EM SEU ARTIGO 181,QUE OS PRÊMIOS AOS PROPRIETÁRIOS

No caso de perigo de extinção da espécie, a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN, mediante instrumento legal, contingenciará o abate dos equídeos, visando a proteger os rebanhos... No caso de perigo de extinção da espécie, a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN, mediante instrumento legal, contingenciará o abate dos equídeos, visando a proteger os rebanhos... No caso de perigo de extinção da espécie, a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN, mediante instrumento legal, contingenciará o abate dos equídeos, visando a proteger os rebanhos