Complção de Subscrição de Ações de Operadora Telefônica em Peças Processuais

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  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Anônima - Apelação Cível - contra Telefônica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0562 em 11/01/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Subscrição de Ações. Preliminar de Ilegitimidade Passiva Rejeitada. Teoria da Aparência. Prejudicial de Mérito Rejeitada. Código do Consumidor. Possibilidade de Inversão do Ônus da Prova... AÇÕES. INTEGRALIZAÇÃO COMPULSÓRIA. SUBSCRIÇÃO. DATA POSTERIOR. EMISSÃO DE QUANTITATIVO INFERIOR AO CAPITAL INVESTIDO. REGULAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA. ILEGITIMIDADE. DIFERENÇA DE AÇÕES. SUBSCRIÇÃO... de comprar uma linha telefônica e não ações da empresa ré

    Anônima • Espécies De Sociedades • Empresas • Direito Civil

  • Contestação - TJSP - Ação Apuração de Haveres - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0625 em 21/03/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    Novamente, afirmamos o equívoco da Requerida, transportando-nos para a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PRETENSÃO À COMPLÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - EXTINÇÃO... Condenação de Brasil Telecom a subscrever a diferença das ações entre a data da integralização e a data da subscrição realizada ao alvitre da companhia telefônica. 4.2. Valor da ação patrimonial... O citado contrato trazia ao Promitente-Assinante o direito ao uso de um terminal telefônico e a participação acionária na empresa Telesp, com a subscrição de ações, em nome dos mesmos, de acordo com as

    Apuração De Haveres • Telefonia

  • Contestação - TJSP - Ação Telefonia - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0625 em 21/03/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    Novamente, afirmamos o equívoco da Requerida, transportando-nos para a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PRETENSÃO À COMPLÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - EXTINÇÃO... Condenação de Brasil Telecom a subscrever a diferença das ações entre a data da integralização e a data da subscrição realizada ao alvitre da companhia telefônica. 4.2. Valor da ação patrimonial... O citado contrato trazia ao Promitente-Assinate o direito ao uso de um terminal telefônico e a participação acionária na empresa Telesp, com a subscrição de ações, em nome dos mesmos, de acordo com as

    Telefonia

  • Petição - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0562 em 13/07/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Subscrição de Ações. Preliminar de Ilegitimidade Passiva Rejeitada. Teoria da Aparência. Prejudicial de Mérito Rejeitada. Código do Consumidor. Possibilidade de Inversão do Ônus da Prova... AÇÕES. INTEGRALIZAÇÃO COMPULSÓRIA. SUBSCRIÇÃO. DATA POSTERIOR. EMISSÃO DE QUANTITATIVO INFERIOR AO CAPITAL INVESTIDO. REGULAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA. ILEGITIMIDADE. DIFERENÇA DE AÇÕES. SUBSCRIÇÃO... AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CONTRA A COMPANHIA TELEFÔNICA . INTERESSE PROCESSUAL

    Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Contestação - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Liquidação Provisória por Arbitramento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0562 em 17/04/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Subscrição de Ações. Preliminar de Ilegitimidade Passiva Rejeitada. Teoria da Aparência. Prejudicial de Mérito Rejeitada. Código do Consumidor. Possibilidade de Inversão do Ônus da Prova... AÇÕES. INTEGRALIZAÇÃO COMPULSÓRIA. SUBSCRIÇÃO. DATA POSTERIOR. EMISSÃO DE QUANTITATIVO INFERIOR AO CAPITAL INVESTIDO. REGULAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA. ILEGITIMIDADE. DIFERENÇA DE AÇÕES. SUBSCRIÇÃO... AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CONTRA A COMPANHIA TELEFÔNICA . INTERESSE PROCESSUAL

    Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho