Complemento Salarial em Peças Processuais

residente e domiciliada à CEP: , Tatuí/SP; 1 , brasileira, solteira, aposentada, portador do RG n.º , inscrita no CPF/MF , residente e domiciliado à CEP: , Tatuí/SP; AÇÃO DE REAJUSTE c/c COBRANÇA DE COMPLEMENTO... Gerando assim um reajuste no valor da hora- aula na ordem de 17%, resultando no aumento salarial de , para uma carga horária de 150 horas... pago aos professores ativos na modalidade de Complemento Equiparação Carga Horária, resultado da equiparação da hora aula dos professores de educação infantil com os professores da educação básica, nos

Consoante entendimento reiterado desta Corte, o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA possui natureza jurídica salarial, nos termos do art. 457 , § 1.º , da CLT... Consoante entendimento reiterado desta Corte, o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA possui natureza jurídica salarial, nos termos do art. 457 , § 1.º , da CLT... Indene, de dúvidas, portanto, a natureza salarial do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA, cujo pagamento está condicionado ao exercício de cargo comissionado, devendo integrar a

promoções conquistadas, observando a evolução salarial e incidência no somatório do Salário-Base e Complemento Piso Salarial Categoria, considerando a PHA e a PHM do PCCS-2008, correspondentes às benesses... É incontroverso que a reclamada sempre pagou salário-base e, para atingir o piso previsto em norma coletiva da categoria, parcela denominada de "Complemento Piso Salarial da Categoria"... Porém, a reclamada incidiu os reajustes convencionais e promoções apenas sobre o salário-base, e não sobre o total da remuneração integrada pelo salário-base e o complemento piso salarial da categoria

desde a contratação , dos aumentos concedidos no salário-base sobre a rubrica "complemento de piso salarial da categoria"; (i-b) declarando-se nulas quaisquer reduções da parcela "complemento de piso... desde a contratação, dos aumentos concedidos no salário-base sobre a rubrica "complemento de piso salarial da categoria"; (i-b) declarando-se nulas quaisquer reduções da parcela "complemento de piso... salarial da categoria", desde a contratação ; e (i-c) acrescendo-se os aumentos nominais concedidos sobre a rubrica "complemento de piso salarial da categoria" ao salário do Obreiro; (ID. b780481 - pág

nulas quaisquer reduções da parcela "complemento de piso salarial da categoria", desde a contratação ; e (i-c) acrescendo-se os aumentos nominais concedidos sobre a rubrica "complemento de piso salarial... e não somente o complemento)... complemento, sem desconsiderar os valores que foram suprimidos desde o início do contrato de trabalho, não assegurará a evolução salarial do Empregado. 11

Logo, possui natureza de jurídica de complemento de gratificação de função, ou seja, natureza salarial... privada, tendo em conta a previsão no normativo da patrocinadora incidência das contribuições para o complemento de aposentadoria sobre as parcelas de natureza salarial."... TST no sentido de que as parcelas referentes ao CTVA - Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado e Porte de Unidade constituem rubrica de natureza salarial, por interpretação da própria norma

Persiste no equívoco ao alegar que somente a rubrica" complemento de piso salarial da categoria "deveria receber os reajustes, pois o comando exequendo é cristalino ao determinar a inclusão do" Complemento... A evolução salarial apresentada pelo Perito está incorreta, pelos seguintes motivos: - Salário (Base + Piso) Portanto, os reajustes deverão ocorrer somente sobre a rubrica "complemento de piso salarial... O comando principal da sentença estabeleceu que a reclamada deveria" incluir o "Complemento Piso Salarial da Categoria" - porque salário - na base de cálculo de reajustes salariais e de progressões/promoções

sobre a rubrica "complemento de piso salarial da categoria" ao salário do Obreiro; [...]... desde a contratação, dos aumentos concedidos no salário-base sobre a rubrica "complemento de piso salarial da categoria"; (i-b) declarando-se nulas quaisquer reduções da parcela "complemento de piso... desde a contratação, dos aumentos concedidos no salário-base sobre a rubrica "complemento de piso salarial da categoria"; (i-b) declarando-se nulas quaisquer reduções da parcela "complemento de piso

da evolução salarial a que faz jus o Obreiro, os aumentos nominais do piso da categoria, os quais foram aplicados anualmente, desde o início do vínculo, sobre a rubrica "complemento de piso salarial da... de seu salário pela junção de duas rubricas (salário-base e complemento de piso salarial da categoria) e não impusesse ao Empregado as ilegalidades reconhecidas pelo nobre Juízo a quo . 39... Isto posto, requereu a condenação da Reclamada a promover sua evolução salarial, fazendo incidir os aumentos do salário-base sobre o complemento de piso, desconsiderando as reduções da parcela ao longo

LTDA , sito a .722/0001-06; SABRELINER CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA , sito a .185/0001-69, KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA , Tijuca/RJ (Barra Shopping), Cep: , CNPJ nº ; pelas razões que passa a expor... Cláusula 3a DC 2020/2021 (vigência 11/05/2020 à 10/05/2021 PISO SALARIAL Cláusula 3a DC 2021/2022 PISO SALARIAL Cláusula 3a DC 2022/2023 PISO SALARIAL Cláusula 3a GRUPO ECONÔMICO 2 - A Reclamante foi... DC 2017/2018 (vigência 11/05/2017 à 10/05/2018) PISO SALARIAL Cláusula 3a DC 2018/2019 (vigência 11/05/2018 à 10/05/219) PISO SALARIAL Cláusula 3º DC 2019/2020 (vigência 11/05/2019 à 10/05/2020) PISO SALARIAL