Compra e Venda de Veículo Alienado em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Rescisória de Contrato de Compra e Venda de Veículo Alienado c/c Pedido de Indenização por Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 14/08/2021 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Logo, por lógica, a presente ação visa a rescisão do" Contrato Verbal de Compra e Venda de Veículo Alienado"... Assim sendo, sem alternativa plausível, o Autor busca a tutela jurisdicional do Estado para dirimir a controvérsia buscando a resolução do contrato verbal de compra e venda de veículo alienado firmado... Anexo), vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor a presente AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em face de , brasileiro

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Rescisão de Compra e Venda de Veículo, c/c Devolução de Quantia Paga e Multa por Descumprimento de Contrato - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - de HG Automoveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0702 em 10/11/2022 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    No ato da compra, o veículo apresentava restrição de venda, estando alienado em favor da PORTO SEGURO S/A Crédito Financiamento e Investimento e tinha 01 (uma multa), conforme comprovantes de consulta... Ademais temos que ressaltar que esta compra e venda de veículo enquadra-se também nos Contratos Bilaterais, e quanto a este dispositivo, o Código Civil salvaguarda direitos dos contratantes no arts. 475... (doc em anexo) Considerando que já havia pedido a venda do veículo, a empresa REQUERENTE manteve o veículo em questão, em seu estoque até dia 04/10/2022, quanto teve nova proposta de compra do veículo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer de Transferência de Propriedade de Veículo Alienado c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0606 em 24/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Suzano, SP

    de transferência do bem móvel para o seu nome com a quitação, realizando negócio jurídico da venda e compra do veículo... objeto de venda e compra a terceira pessoa anteriormente às infrações Falta de comunicação ao órgão de trânsito Infração administrativa que não pode ultrapassar a pessoa do infrator Inteligência do Princípio... De rigor a declaração da inexigibilidade do IPVA relativo ao veículo alienado, em período posterior a sua tradição, bem como o cancelamento das CDAs e protestos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Veículo com Pedido de Perdas e Danos - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0269 em 10/10/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP

    COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES. AUTOMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. CONTRATOVÁLIDO ENTRE AS PARTES... no referido contrato de compra e venda de veículo que segue anexo... É de se destacar também, que o Requerido NÃO forneceu à Requerente a Nota Fiscal de venda do veículo alienado

  • Petição - TJSP - Ação Compra e Venda - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 17/12/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    HONORÁRIOS. 1 - É nula a compra e venda de veículo alienado fiduciariamente, sem consentimento do credor fiduciário. 2 - A anulação do contrato de compra e venda de veículo alienado fiduciariamente leva... Por outro lado, é nulo, também, de pleno direito a compra e venda de veículo alienado fiduciariamente, sem consentimento do credor fiduciário... Nesse sentido: TJ-SP - XXXXX20158260100 SP XXXXX-28.2015.8.26.0100 (TJ-SP) Jurisprudência•Data de publicação: 17/05/2018 COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • Recurso - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível - contra Ilhanes Veiculos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 10/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    alienado ao banco santander, receber o valor pago de , que consta expressamente no contrato de compra e venda folhas 13 dos autos... e compra, referente ao veículo de placa GDW9870, com a consequente devolução do mesmo... E mais como a consumidora vai devolver um veículo alienado ao banco santander, que ainda possui dívidas, sendo necessário esta quitação para a entrega do veículo a apelada

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Compra e Venda - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 04/07/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Fiat Punto, Placa no site OLX para venda... Caso as informações reais sobre a existência de restrição do veículo tivessem sido prestadas conforme determina a lei, o autor não teria realizado a compra do veículo... pelo réu, que lhe vendeu um veículo alienado com apenas uma prestação paga

  • Réplica - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível - contra R.F Roccho Veículos e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0128 em 14/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Cardoso, SP

    Compra e venda de veículo automotor usado, com financiamento de parte do preço... Compra e venda de veículo. Sentença de procedência dos pedidos. Insurgência da instituição bancária. Relação de consumo. Transação fraudulenta. Ilegitimidade do banco afastada... Compra e venda de veículo usado que apresentou problemas dentro do prazo de garantia legal. Ação de reparação por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Vício oculto no motor

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível - de FF Multimarcas Comércio de Véiculos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0068 em 02/12/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP

    Compra e venda de veículo realizada entre particulares. Incidência do Código Civil... Como pretende a apelante abater o valor de por mês de uso do veículo, "pois este seria o valor de LOCAÇÃO de um carro" se o caso aqui é de COMPRA E VENDA... Prova de que não informou é que no Contrato de compra e venda do veículo acostados às fls. 28-31 dos autos de origem, não há nenhuma cláusula informativa noticiando de que o veículo era originado de leilão

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Regresso por Vício Oculto do Veiculo Alienado - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Transportes Rodoviários Fael EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0032 em 22/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    Incontroverso que a adulteração ocorreu anteriormente ao contrato de compra e venda celebrado entres as partes e, sendo assim, é evidente que os requeridos atuaram com incúria quando da alienação do veículo... ALIENADO em face de , brasileiro, casado, Publicitário, portador do RG. nº SSP... "confiável" "bom" e após ter o aval do Sr. efetivou a compra com os autores alienantes