Compra e Venda Simulada de Imóvel em Peças Processuais

e venda de imóvel (escritura) realizada entre Rodrigo Chachet, antigo dono de r. imóvel, e e sua esposa, pais do Requerido Fernando, foi efetivamente simulada , sendo necessária a nulidade de r. ato/negócio... Fernando, ora Requerido, para não partilhar, em ação de divórcio, com a Requerente, o imóvel situado na Antonio Tocachelli, nº 177, Vila Lucinda, Itu/SP, usou de simulação neste negócio (compra e venda... de SIMULAÇÃO, sendo nulo, devendo ser assim declarado, produzindo efeitos ex- tunc, retornado a situação patrimonial ao status quo ante, sendo a transação posterior de compra e venda (registro de imóvel

a simulação da compra e venda... Aplicam-se à troca as disposições referentes à compra e venda, com as seguintes modificações: (...)... Cumpre mencionar que embora os Réus aleguem que desconheciam a existência da Autora à época da celebração da compra e venda em questão, considerando a forma simulada com que foi celebrado o negócio, devidamente

simulada, e anular o negócio jurídico, bem como a escritura de compra e venda, cancelando-se o registro na matrícula do imóvel . 4... DOS FUNDAMENTOS II.1 DA NULIDADE DO REGISTRO E DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, NA MATRÍCULA DO IMÓVEL II.1.2- DA VENDA SIMULADA Nos termos do art. 167 do Código Civil , in verbis: "É nulo o negócio jurídico... II.2.4- CONFIGURAÇÃO DA VENDA SIMULADA Está caracterizada a venda simulada, em face da má-fé dos compradores, ao adquirirem o imóvel tendo ciência de que a vendedora não estava na sua posse legítima, e

de venda e compra lavrada as notas do 23° Tabelião de Notas da Capital, conforme faz prova o documento incluso (doc. 05 fls. 1/6), os quis comprovam a venda simulada do bem imóvel (com área de 1.050 m2... ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO INOFICIOSA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. AUSÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. CONTEXTO PROBATÓRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Compra, outorgada de forma simulada por ascendente à descendente, assim como seja decretado por r. sentença a anulação e o cancelado do registro 6 , na matrícula n° 21.074 do Cartório de Registro de Imóveis

simulada, e anular o negócio jurídico, bem como a escritura de compra e venda, cancelando-se o registro na matrícula do imóvel . 4... DOS FUNDAMENTOS II.1 DA NULIDADE DO REGISTRO E DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, NA MATRÍCULA DO IMÓVEL II.1.2- DA VENDA SIMULADA Nos termos do art. 167 do Código Civil , in verbis: "É nulo o negócio jurídico... II.2.4- CONFIGURAÇÃO DA VENDA SIMULADA Está caracterizada a venda simulada, em face da má-fé dos compradores, ao adquirirem o imóvel tendo ciência de que a vendedora não estava na sua posse legítima, e

De igual modo, no mérito, insistem os réus que não participaram de qualquer simulação na compra e venda do imóvel, fato este que, como visto acima, é comprovadamente inverídico... Em petição de fls. 159-160, o peticionário informou que havia sido expedido mandado de constatação a ser cumprido no endereço do imóvel cuja compra e venda entabulada entre os réus é questionada nesta... tinha dinheiro e, portanto, não pagou pela simulada aquisição; (iv) Importante destacar que o registro da escritura de compra e venda do imóvel alienado em fraude à execução (fls. 47-51) foi realizado

simulada, e anular o negócio jurídico, bem como a escritura de compra e venda, cancelando-se o registro na matrícula do imóvel . 4... DOS FUNDAMENTOS II.1 DA NULIDADE DO REGISTRO E DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, NA MATRÍCULA DO IMÓVEL II.1.2- DA VENDA SIMULADA Nos termos do art. 167 do Código Civil, in verbis: "É nulo o negócio jurídico... II.2.4- CONFIGURAÇÃO DA VENDA SIMULADA Está caracterizada a venda simulada, em face da má-fé dos compradores, ao adquirirem o imóvel tendo ciência de que a vendedora não estava na sua posse legítima, e

Conforme termos do CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL E OUTROS PACTOS , que instruiu originariamente a inicial, no dia 22 de Fevereiro de 2011, foi prometido pelo Réu em Compra e Venda... JUNIOR , venda SIMULADA... foi simulada, fato ocorrido em Janeiro de 2021. 4

É nula a compra e venda simulada de bem imóvel, feita com o único propósito de lesar o direito do herdeiro. 2... ESVAZIAMENTO DO PATRIMÔNIO DO FALECIDO POR MEIO DE COMPRA E VENDA SIMULADA DE BENS IMÓVEIS. PROCEDÊNCIA. EMBARGOS DESACOLHIDOS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA C... DE COMPRA E VENDA. NECESSIDADE DE ANULAÇÃO . 1

DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS : Conforme relatado, a autora está impedida em exercer a posse do seu imóvel em razão de compra e venda simulada, que por vez esta lhe causando sofrimento e angústia, e também... Trata-se, portanto, de compra e venda simulada , haja vista, que não foi realizado o pagamento a autora. Destaca-se, Excelência, o fato do Sr. Joel ter lavrado 02 (duas) escrituras no mesmo dia... Compra e venda que foi evidentemente simulada, com a intenção de locupletar indevidamente os apelantes (art. 167, § 1°, I e II do CC). Prova da regularidade do negócio jurídico não demonstrada