Concurso Detran Rio de Janeiro em Peças Processuais

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ (PG-4) nos autos da Ação em referência, em que figura como Autor MONTEIRO... A corroborar a natureza, importante mencionar a Portaria DETRAN-RJ nº 5814 de 19/02/2020 que regulamentou o recebimento... Por meio da presente demanda, o Autor requer a condenação do DETRAN/RJ a computar o tempo de estágio experimental , para fins de contagem de triênio, progressão funcional e licença prêmio

de identidade n.º , expedida pelo Detran/RJ, endereço eletrônico , residente e domiciliada na CEP: , por meio de seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença... Rio de Janeiro, 23/05/2023... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob n.º , portadora da carteira

exclusivamente em processos de interesse do DETRAN/RJ... No núcleo DETRAN trabalham, procuradores, servidores da PGE/RJ, servidores cedidos do DETRAN/RJ e os mencionados advogados contratados pela Autarquia... Estando a PGE/RJ atuando na defesa do DETRAN/RJ, é como se o órgão fizesse parte da própria Autarquia, já que a Diretoria Jurídica do DETRAN/RJ não tem atuação contenciosa, se limitando a cumprir as decisões

/RJ: Art. 4º - Somente farão jus à bonificação os servidores públicos em exercício no DETRAN/RJ... O ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ (PG-4) , nos autos do processo em epígrafe, em que figura como Autor , vem, tempestivamente (apresentar contestação... II - A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Preliminarmente, cumpre suscitar a ilegitimidade passiva do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que o Autor é servidor do DETRAN/RJ, entidade dotada

SERVIDORES DO DETRAN/RJ . AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PRETENDENDO O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DURANTE O AFASTAMENTO POR FÉRIAS OU LICENÇA ESPECIAL... - DETRAN-RJ , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , endereço eletrônico desconhecido, com sede à Cep: , pelos fatos e fundamentos que passa a expor... Mister ressaltar que, em decorrência de ajuizamento de ação promovida pelo Sindicato dos servidores do DETRAN-RJ, em que houve pleito de afastar ato da Secretaria de Planejamento e Gestão que determinava

Urgente: Pedido de Tutela de Urgência Desinteresse na audiência de mediação , brasileiro, solteiro, militar, identidade número pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o número , residente e domiciliado... Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023... PÚBLICO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO , inscrito no CNPJ sob o nº , Gabinete do Governador, situada na CEP , Rio de Janeiro/RJ, E-mail: , INSTITUTO UNIVERSAL DE

Conforme se infere da documentação em anexo, o Autor realizou concurso público junto ao DETRAN/RJ e foi aprovado, tomando posse para o cargo de assistente técnico de trânsito em 04 de Janeiro de 2011... Processo: MONTEIRO DIAS , nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ , vem a presença de V... o DETRAN/RJ ao pagamento de adicional de insalubridade entre 10 e 40%, a ser fixado por este D

Nao Consta Documento: Nao Consta Reabilitagao em: Nao Consta Documento: Nao Consta #DETRAN Solicitacao oº SFC... TRAFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS Distribuigao: JD COMARCA DE MIRACEMA/RJ Data Distribuigao:Nao Consta 4 - Decisao Judicial Autoridade: JD COMARCA DE MIRACEMA/RJ Comarca: Miracema UF: RJ Numero do Processo... Livro: 2SAA13 Folha: 086 Termo: 40486 Circ.: Nao Consta Municipio Rio de Janeiro UF: RJ Identidace Outro Orgao: Nao Consta Emissor: Nac Consta UF: Nao Consta Portaria Ministerial: Nao Consta Ano: Nao

o endereço eletrônico AÇÃO INDENIZATÓRIA Em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.295.513/0001-... SERVIDORES DO DETRAN/RJ . AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PRETENDENDO O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DURANTE O AFASTAMENTO POR FÉRIAS OU LICENÇA ESPECIAL... Mister ressaltar que, em decorrência de ajuizamento de ação promovida pelo Sindicato dos servidores do DETRAN-RJ, em que houve pleito de afastar ato da Secretaria de Planejamento e Gestão que determinava

SERVIDORES DO DETRAN/RJAPELAÇÃO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORES DO DETRAN/RJ... vem, por sua advogada infra-assinada, com procuração anexa, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA Em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ , pessoa jurídica de direito... Mister ressaltar que, em decorrência de ajuizamento de ação promovida pelo Sindicato dos servidores do DETRAN-RJ, em que houve pleito de afastar ato da Secretaria de Planejamento e Gestão que determinava