Confissão Extrajudicial em Peças Processuais

Logo, se houve confissão extrajudicial esta foi obtida mediante tortura o que a torna nula de pleno direito, já que ficou demostrado com as provas colecionadas ao os autos o prejuízo por parte deste, em... FALTA DO ANPP O artigo 28-A , § 14º CPP , ao mencionar a confissão como requisito à oferta do"beneficio", não fez qualquer indicação à confissão prévia na fase inquisitiva... especial quando a confissão se revela como sendo o único meio de prova a embasar a denuncia. 3

Obviamente que a Autora não estava em posição de igualdade frente ao e seus advogados, o que é condição de nulidade do termo de confissão extrajudicial, equivocadamente homologado judicialmente. 5 Art... Ressalte-se que referido termo de confissão extrajudicial é nulo de pleno direito, haja vista que foi firmado pela Autora mediante forte coação e ameaça, sem possibilitar-lhe negociar em pé de igualdade... Assim, podemos concluir de forma irrefutável que a Autora sofreu ameaça e coação para assinar o termo de confissão extrajudicial que lhe foi integralmente desfavorável, pois, não bastasse o reconhecimento

Obviamente que a Autora não estava em posição de igualdade frente ao banco e seus advogados, o que é condição de nulidade do termo de confissão extrajudicial, equivocadamente homologado judicialmente... Ressalte-se que referido termo de confissão extrajudicial é nulo de pleno direito, haja vista que foi firmado pela Autora mediante forte coação e ameaça, sem possibilitar-lhe negociar em pé de igualdade... Assim, podemos concluir de forma irrefutável que a Autora sofreu ameaça e coação para assinar o termo de confissão extrajudicial que lhe foi integralmente desfavorável, pois, não bastasse o reconhecimento

DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. Sábio Magistrado... Ocasião que nos deparamos com a Confissão Extrajudicial provocada... Sendo assim, requer que Vossa Excelência aprecie a Confissão Extrajudicial suscitada, materializada nos termos da resposta apresentada pela municipalidade via e-mail, cujo impressão segue anexo

CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - DOCUMENTO REGISTRADO EM CARTÓRIO A confissão extrajudicial possui o mesmo valor probante que a confissão judicial: "CPC. Art. 353... O TRF já se posicionou acerca da confissão extrajudicial feita por escrito à parte: PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL POR ESCRITA À PARTE... A confissão extrajudicial, feita por escrito à parte ou a quem a represente, tem a mesma eficácia probatória da judicial; feita a terceiro, ou contida em testamento, será livremente apreciada pelo juiz

e configura confissão extrajudicial nos termos dos artigos 348, 354 do código de Processo Cívtl; b) Em autorização para que eventuais créditos que tem ou venha a ter direito junto à Fazenda Municipal... Usuário: ROSEMARY PágTja (s): 1 de 1 -i TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITO Contribuinte; ^ESPOLIO JOAQUIM BÀLBÍNO rí[EPÍDES-"~" : "-' : ~^ '•£&• -< •' , : ,ííí • - CPF/GNPJr- 1 ' '743SS342S91... As prestações mensais serão corrigidas pela variação da UFMl TMGHidadé~Frs1^dónvTiBic7pTo^^ - " ""~ ' Declara, outrossim, estar ciente de que o presente termo importa: a) Em confissão irretratável da divida

Os emails anexados a presente ação são prova da confissão extrajudicial dos valores ora cobrados judicialmente, razão pela qual se tem muito mais do que provado a probabilidade do direito, mas este em... Em não sendo este o interesse das Requeridas, que, caso queiram, apresentem Defesa, sob pena de revelia e confissão

II - DO DIREITO A confissão de dívida firmada entre as partes constitui título executivo extrajudicial, conforme se depreende da leitura do artigo 784 , inciso III , do Código de Processo Civil , in verbis... A este respeito leciona, em sua obra A Reforma da Execução do Título Extrajudicial, Ed. Forense - Rio de Janeiro, pág. 15: "A insatisfação corresponde ao não-pagamento voluntário da dívida... Orlândia/SP, por intermédio de sua procuradora e advogada, eletronicamente assinado, vem, mui respeitosamente, à augusta presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL O exequente é credor da quantia de (trinta e cinco mil), decorrentes de honorários advocatícios, materializada pelo termo de confissão de dívida anexo... São títulos executivos extrajudiciais: (...)... Tem-se aí a figura dos títulos executivos extrajudiciais". (MARINONI. Luis Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz. Execução. 5 ed. Editora RT, 2013, p. 435)

DE CONFISSÃO DE DIVIDA... que constitui titulo extrajudicial na forma do disposto no artigo 585 , inciso II, do CPC ,conforme anexo... São títulos executivos extrajudiciais I- A letra de cambio, a nota promissória, a duplicata , a debênture e o cheque, (...) Art ,786