Conflito Negativo em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Conflito Negativo de Competência - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0071 em 16/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA , brasileira, separada de fato, do lar, portadora da CI/RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliada nesta cidade, na -48 (sem correio eletrônico), por... Exa., suscitar CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Com fundamento nas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas... DECISÃO MONOCRÁTICA Conflito de Competência Cível Processo nº XXXXX-66.2021.8.26.0000 Relator (a): ISSA AHMED Órgão Julgador: Câmara Especial Decisão Monocrática nº: 28021 Conflito de Competência nº:

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Conflito Negativo de Competência , Tendo em Vista os Motivos S - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0016 em 05/12/2016 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Ex.a., na forma doart. 3º, I, da Lei nº 9.099 /05, suscitar o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA , tendo em vista os motivos seguintes: I... CC 98221 / GO CONFLITO DE COMPETENCIA 2008/ (a) Ministro FERNANDO GONÇALVES (1107)Órgão JulgadorS2 - SEGUNDA SEÇÃOData do Julgamento26/11/2008Data da Publicação/FonteDJe 09/12/ 2008EmentaCONFLITO NEGATIVO... A vista do exposto, não havendo conflito de competência, requer-se seja processado o presente pedido, e espera a Autora que o MM

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Conflito Negativo de Competência - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0451 em 29/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.PROCESSO CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DE PIS E FGTS Página 3 de 5 PERTENCENTES AO CURATELADO... negativo de competência, nos termos do voto do relator... PROCEDÊNCIA DO CONFLITO, COM REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Conflito Negativo de Competência - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0451 em 29/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.PROCESSO CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DE PIS E FGTS Página 3 de 5 PERTENCENTES AO CURATELADO... negativo de competência, nos termos do voto do relator... PROCEDÊNCIA DO CONFLITO, COM REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Conflito Negativo de Competência - Conflito de Competência Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.07.9000 em 02/02/2018 • TJDF

    profissional no Setor Bancário Sul, Cep: e endereço eletrônico , vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 951 e seguintes do Código de Processo Civil suscitar o presente CONFLITO NEGATIVO... dos juízes em conflito, Exmo... NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em face do Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga e do Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, tendo em vista as seguintes

  • Petição Inicial - TJPA - Ação de Inventário, Processo Acima Epigrafado, Conflito Negativo de Competência - Conflito de Competência Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.14.0000 em 17/04/2022 • TJPA

    EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO INCOMPETÊNCIA DA 2a VARA CÍVEL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL. ART. 96 DO CPC... Tal entendimento é pacífico tanto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assim verificamos: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA... MENNA BARRETO PEREIRA, informo que foi suscitado, nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO, processo acima epigrafado, conflito negativo de competência, nos termos da decisão registrada sob o ID Nº

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Conflito Negativo de Competência - Conflito de Competência Cível - contra Municipio de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 08/10/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    endereço eletrônico: , por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência , na forma dos artigos 66 , II , 953 , II , ambos do Código de Processo Civil , suscitar: CONFLITO NEGATIVO... NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1... a oitiva dos juízes em conflito, dentro do prazo que for estabelecido, e, para, ao final, declarar qual dos

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Conflito Negativo de Competência - Conflito de Competencia Civel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.17.9000 em 01/12/2017 • TJPE

    NEGATIVO DE COMPETÊNCIA com fulcro nos arts. 115 , II e 118 , II, do Código de Processo Civil , com suporte nas razões seguintes: A Requerente ajuizou em 24/10/2017, na comarca de Olinda uma ação de Dissolução... Ex positis, e com alicerce na legislação em vigor, requer: a) Que o presente pedido seja devidamente processado, pedindo-se a oitiva dos juízes em conflito, MM. Srs... Olinda/PE, CEP , e-mail , por seus advogados que esta subscreve, constituídos ut instrumento de mandato oportunamente acostado, vem, com o devido acato de estilo à presença de Vossa Exa., suscitar CONFLITO

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Suscitar a Solução do Conflito Negativo de Competência - Procedimento Comum Cível - contra Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0014 em 14/02/2023 • TJRJ · Comarca · Campos dos Goytacazes, RJ

    Campos dos Goytacazes/RJ, vem por sua Advogada, por sua advogada in fine assinado, vem, respeitosamente, na forma dos arts. 66 , II , 953 , II , do Código de Processo Civil , suscitar a solução do CONFLITO NEGATIVO... NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1... Ex positis , havendo conflito de competência ( CPC , art. 66 , II ), requer que seja processado o presente pedido, pedindo assim a oitiva dos juízes em conflito, dentro do prazo que for estabelecido, ouvindo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Conflito Negativo de Competência. Ação Ordinária Ajuizada - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0272 em 05/06/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Itapira, SP

    negativo de competência... Conflito procedente."... na ação manejada pela Requerente, a demonstrar que o feito não pode tramitar no Juizado Especial Civil de Itapira, conforme vem decidindo este Egrégio Tribuna l de Justiça Bandeirante, "verbis": "Conflito negativo