Conflito Negativo de Competência Julgado Procedente em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Competência - Conflito de Competência Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.0000 em 08/06/2023 • TRF1

    de conflito negativo ou positivo entre órgãos jurisdicionais. 4... STJ, bem como o quantum fixado a esse título, em razão de discrepância entre o valor dado à causa e o valor do proveito econômico obtido em razão de demanda, na qual foi julgado procedente o pedido da... II , e 951 do CPC , há conflito negativo de competência quando dois ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência e o conflito de competência poderá ser suscitado por

    Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Fies • Programas De Bolsas E Financiamento Estudantil Com Recursos Públicos • Permanência • Direito À Educação

  • Contestação - TJAM - Ação Competência - Conflito de Competência Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.04.0001 em 12/04/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    CONFLITO NEGATIVO COMPETÊNCIA PROCEDENTE. ( Conflito Competência N° , Décima Nona Câmara Cível do Tribunal Justiça do RS, Relator: José Francisco Pellegrini, Julgado em 11/05/2004) Conflito negativo competência... : 06/05/2009 Ementa: CONFLITO NEGATIVO COMPETÊNCIA... TJ-RN - Conflito Negativo Competência 129555 RN XXXXX-5 (TJ-RN) Data publicação: 07/12/2011 Ementa: CONFLITO NEGATIVO COMPETÊNCIA

    Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Conflito Negativo de Competência - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0451 em 29/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.PROCESSO CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DE PIS E FGTS Página 3 de 5 PERTENCENTES AO CURATELADO... negativo de competência, nos termos do voto do relator... Vejamos a jurisprudência: DECISÃO: Acordam os Desembargadores do 6a Câmara Cível em Composição Integral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em julgar procedente o conflito

    Expedição De Alvará Judicial

  • Contestação - TJAM - Ação Competência - Conflito de Competência Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.04.0001 em 12/04/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    CONFLITO NEGATIVO COMPETÊNCIA PROCEDENTE. ( Conflito Competência N° , Décima Nona Câmara Cível do Tribunal Justiça do RS, Relator: José Francisco Pellegrini, Julgado em 11/05/2004) Conflito negativo competência... : 06/05/2009 Ementa: CONFLITO NEGATIVO COMPETÊNCIA... TJ-RN - Conflito Negativo Competência 129555 RN XXXXX-5 (TJ-RN) Data publicação: 07/12/2011 Ementa: CONFLITO NEGATIVO COMPETÊNCIA

    Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Conflito Negativo de Competência - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0451 em 29/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.PROCESSO CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DE PIS E FGTS Página 3 de 5 PERTENCENTES AO CURATELADO... negativo de competência, nos termos do voto do relator... Vejamos a jurisprudência: DECISÃO: Acordam os Desembargadores do 6a Câmara Cível em Composição Integral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em julgar procedente o conflito

    Judicial • Anulação / Nulidade De Ato Ou Negócio Jurídico • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Competência - Conflito de Competência Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.07.0000 em 27/08/2021 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Conflito competência julgado procedente para declarar a competência do suscitado... "CONFLITO NEGATIVO COMPETÊNCIA - AÇÃO INDENIZAÇÃO - DEMANDA PROPOSTA PELO CONSUMIDOR - COMPETÊNCIA RELATIVA - DECLINAÇÃO OFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - PREVALÊNCIA - FORO ELEIÇÃO - CONFLITO JULGADO PROCEDENTE... A propósito, colaciono julgados deste Tribunal Justiça pertinente ao tema: "CONFLITO NEGATIVO COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA POR CONSUMIDOR

    Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJMT - Ação Exclusão de Associado - Conflito de Competência

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0000 em 01/10/2023 • TJMT

    SENTENCIADA COM TRÂNSITO EM JULGADO NO JUÍZO SUSCITANTE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 235 DO STJ - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO ONDE FOI DISTRIBUIDA A AÇÃO - CONFLITO PROCEDENTE... E M E N T A CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS EM TRÂMITE EM OUTRO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OU... DE ALTA FLORESTA SUSCITADO: JUÍZO DA 1a VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ação de modificação de guarda de menor c/c exoneração de alimentos - ANTERIOR AÇÃO já

    Exclusão De Associado • Associação • Pessoas Jurídicas • Direito Civil • Competência Da Justiça Estadual • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução

  • Recurso - TJSP - Ação Direito Civil - Conflito de Competência Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 10/12/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Conflito procedente" (TJSP; CC n°. -46.2020.8.26.0000; Rel. Des. Lídia Conceição; Câmara Especial; j. 11.06.2020). Nessa linha: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA... Matéria que não está afeta à competência absoluta das Varas da Família e , nos termos do artigo 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Conflito julgado procedente... Inexistindo qualquer relação de acessoriedade e instrumentalidade entre as demandas, a perpetuar a competência da Vara de Família e Sucessões. Nesse sentido: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

    Direito Civil

  • Recurso - TRT01 - Ação Conflito de Competência - Ap - contra Itau Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0066 em 30/09/2020 • TRT1 · 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Conflito Negativo de Competência julgado procedente . XXXXX-83.2020.5.01.0000 (CCCiv) . SUSCITANTE: 68a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO: 49a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO... Diante do exposto, , solicitando SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA apreciação pelo E. Órgão Especial nos termos do at. 15 IX do Regimento Interno deste TRT... NEGATIVO DE COMPETENCIA, solicitando apreciacao pelo E

    Conflito De Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Legitimidade Ativa • Ação Rescisória

  • Contestação - TJAM - Ação Competência - Conflito de Competência Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.04.0001 em 29/01/2018 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    CONFLITO NEGATIVO COMPETÊNCIA PROCEDENTE. ( Conflito Competência N° , Décima Nona Câmara Cível do Tribunal Justiça do RS, Relator: José Francisco Pellegrini, Julgado em 11/05/2004) Conflito negativo competência... : 06/05/2009 Ementa: CONFLITO NEGATIVO COMPETÊNCIA... TJ-RN - Conflito Negativo Competência 129555 RN XXXXX-5 (TJ-RN) Data publicação: 07/12/2011 Ementa: CONFLITO NEGATIVO COMPETÊNCIA

    Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho