Conglobamento Mitigado em Peças Processuais

Por fim, conforme , a aplicação da norma mais favorável pode ser feita de três formas, a saber: pela acumulação, conglobamento e conglobamento mitigado, ou seja: de acordo com a teoria do conglobamento... Atenta para essa dificuldade, a legislação brasileira adotou, no nosso entendimento, a teoria do conglobamento parcial, orgânico, mitigado ou por instituto, como se infere do art. 32, II, da Lei n.27.064... mitigado - orgânico ou por instituto - se obtém uma solução por uma comparação parcial entre grupos homogêneos de matérias, de uma e de outra norma

O trecho da decisão transcrita em razões de recurso de revista (art. 896 , § 1º-A, I, da CLT ) demonstra que a Corte Regional adotou a Teoria do Conglobamento Mitigado, nos seguintes termos: "Trata-se... da aplicação da teoria do conglobamento mitigado, ou ainda, da negociação setorial negociada, pela qual as cláusulas dos pactos normativos devem ser analisadas pela identidade de institutos jurídicos que... No caso ora em apreço, o egrégio Tribunal Regional adotou a Teoria do Conglobamento mitigado ou setorizado, segundo a qual as cláusulas dos instrumentos coletivos devem ser comparadas de acordo com a matéria

O trecho da decisão transcrita em razões de recurso de revista (art. 896 , § 1º-A, I, da CLT ) demonstra que a Corte Regional adotou a Teoria do Conglobamento Mitigado, nos seguintes termos: "Trata-se... da aplicação da teoria do conglobamento mitigado, ou ainda, da negociação setorial negociada, pela qual as cláusulas dos pactos normativos devem ser analisadas pela identidade de institutos jurídicos que... No caso ora em apreço, o egrégio Tribunal Regional adotou a Teoria do Conglobamento mitigado ou setorizado, segundo a qual as cláusulas dos instrumentos coletivos devem ser comparadas de acordo com a matéria

dividida entre a vertente do conglobamento setorizado ou mitigado, de maior prestígio científico, ao lado do conglobamento amplo, total ou puro)... amplo, total ou puro) ou, pelo menos, a partir de um bloco relevante e coerente dessa totalidade (neste caso, trata-se do conglobamento mitigado ou setorizado)... Iniciando-se a análise pela vertente do conglobamento mitigado ou setorizado (que é a vertente mais prestigiada na doutrina, jurisprudência e, até mesmo, na lei trabalhista), cada conjunto normativo é

dividida entre a vertente do conglobamento setorizado ou mitigado, de maior prestígio científico, ao lado do conglobamento amplo, total ou puro)... amplo, total ou puro) ou, pelo menos, a partir de um bloco relevante e coerente dessa totalidade (neste caso, trata-se do conglobamento mitigado ou setorizado)... Iniciando-se a análise pela vertente do conglobamento mitigado ou setorizado (que é a vertente mais prestigiada na doutrina, jurisprudência e, até mesmo, na lei trabalhista), cada conjunto normativo é

amplo, total ou puro) ou, pelo menos, a partir de um bloco relevante e coerente dessa totalidade (neste caso, trata-se do conglobamento mitigado ou setorizado)... amplo, total ou puro) ou, pelo menos, a partir de um bloco relevante e coerente dessa totalidade (neste caso, trata-se do conglobamento mitigado ou setorizado)... Pela teoria do conglobamento, é possível a pactuação, em convenções ou acordos coletivos, de cláusulas aparentemente desfavoráveis aos empregados, mas que, no conjunto, atendam, e muito, aos interesses

Assim, deve prevalecer o conglobamento mitigado no lugar do conglobamento puro adotado do decisum vergastado, para se viabilizar a aplicação do conjunto de normas mais favoráveis ao trabalhador agrupadas... Assim, adotando a teoria do conglobamento por instituto (também conhecido como orgânico ou mitigado), afirma-se a necessidade de se acrescentar à condenação imposta à recorrida a obrigação consistente... Mais uma vez, rogam pela aplicação da legislação atual, com fulcro na teoria do conglobamento mitigado, para se acrescentar à condenação já imposta à recorrida a obrigação de pagamento como extras das

Assim, deve prevalecer o conglobamento mitigado no lugar do conglobamento puro adotado do decisum vergastado, para se viabilizar a aplicação do conjunto de normas mais favoráveis ao trabalhador agrupadas... Assim, adotando a teoria do conglobamento por instituto (também conhecido como orgânico ou mitigado), afirma-se a necessidade de se acrescentar à condenação imposta à recorrida a obrigação consistente... Mais uma vez, rogam pela aplicação da legislação atual, com fulcro na teoria do conglobamento mitigado, para se acrescentar à condenação já imposta à recorrida a obrigação de pagamento como extras das

Ou seja, de acordo com a teoria do conglobamento mitigado, duas fontes autônomas, acordo coletivo e convenção coletiva, podem ser aplicados à mesma relação de trabalho, mas a adoção do instituto jurídico... TEORIA DO CONGLOBAMENTO... mitigado, também denominado de parcial, orgânico ou por instituto, segundo o qual a norma mais favorável deve ser buscada por meio da comparação das diversas regras sobre cada instituto ou matéria, respeitando-se

O trecho da decisão transcrita em razões de recurso de revista (art. 896 , § 1º-A, I, da CLT ) demonstra que a Corte Regional adotou a Teoria do Conglobamento Mitigado, nos seguintes termos: "Trata-se... da aplicação da teoria do conglobamento mitigado, ou ainda, da negociação setorial negociada, pela qual as cláusulas dos pactos normativos devem ser analisadas pela identidade de institutos jurídicos que... No caso ora em apreço, o egrégio Tribunal Regional adotou a Teoria do Conglobamento mitigado ou setorizado, segundo a qual as cláusulas dos instrumentos coletivos devem ser comparadas de acordo com a matéria