Contemporaneidade do Pp. para Prova de Atividade Especial em Peças Processuais

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  • Réplica - TRF03 - Ação Averbação/Cômputo/Conversão de Tempo de Serviço Especial - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6140 em 10/11/2021 • TRF3 · Comarca · Mauá - 40ª Subseção, SP

    em atividade especial ou a ela retorna, seja essa atividade especial aquela que ensejou a aposentação precoce ou não... RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. GUARDA-NOTURNO. ENQUADRAMENTO COMO ATIVIDADE ESPECIAL. 1... RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. GUARDA-NOTURNO. ENQUADRAMENTO COMO ATIVIDADE ESPECIAL. 1

    Averbação/cômputo/conversão De Tempo De Serviço Especial • Tempo De Serviço • Direito Previdenciário • Vigilante • Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie

  • Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0664 em 02/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Votuporanga, SP

    ATIVIDADE ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL NA INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA... aceitando-se qualquer meio de prova (exceto para ruído)... Desta forma, a finalidade de comprovar o labor em condições especiais restou comprovado por meio do PP, e demais documentos juntados e ainda a prova técnica pericial realizada no local de trabalho

    Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6114 em 15/07/2020 • TRF3 · Comarca · São Bernardo do Campo, SP

    ATIVIDADE ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE SEU EXERCÍCIO. CONVERSÃO PARA TEMPO DE SERVIÇO COMUM. I... enfermeira, portanto atividade especial... ATIVIDADE ESPECIAL. CONFIGURAÇÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. [...]

    Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Concessão • Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios Em Espécie • Averbação/cômputo/conversão De Tempo De Serviço Especial • Tempo De Serviço

  • Embargos de Declaração - TRF03 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Apelação Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6110 em 23/09/2020 • TRF3 · Comarca · Sorocaba, SP

    ESPECIAL. RUÍDO. CONTEMPORANEIDADE DO LAUDO PARA PROVA DE ATIVIDADE ESPECIAL. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS... ATIVIDADE ESPECIAL. SERRALHEIRO. FUNÇÃO ANÁLOGA À DE ESMERILHADOR. CATEGORIA PROFISSIONAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. RUÍDO. COMPROVAÇÃO. OBSERVÂNCIA DA LEI VIGENTE À ÉPOCA PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE... Documento apresentado para comprovar o tempo especial: Perfil Profissiográfico Previdenciário -PPP (ID , pp. 2- 3).Não existe a possibilidade de enquadramento pela FUNÇÃO exercida, tendo em vista o advento

    Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Conversão • Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios Em Espécie • Averbação/cômputo/conversão De Tempo De Serviço Especial • Tempo De Serviço

  • Recurso - TRF03 - Ação Averbação/Cômputo/Conversão de Tempo de Serviço Especial - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6140 em 10/11/2021 • TRF3 · Comarca · Mauá - 40ª Subseção, SP

    em atividade especial ou a ela retorna, seja essa atividade especial aquela que ensejou a aposentação precoce ou não... RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. GUARDA-NOTURNO. ENQUADRAMENTO COMO ATIVIDADE ESPECIAL. 1... RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. GUARDA-NOTURNO. ENQUADRAMENTO COMO ATIVIDADE ESPECIAL. 1

    Averbação/cômputo/conversão De Tempo De Serviço Especial • Tempo De Serviço • Direito Previdenciário • Vigilante • Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Reconhecimento de Períodos Comuns e de Atividade Especial - Apelação / Remessa Necessária - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6183 em 17/02/2020 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    ATIVIDADE Tel: - www.salgadojunior.com.br ESPECIAL. RUÍDO. PPP. DESNECESSIDADE DE LAUDO. CONTEMPORANEIDADE DO LAUDO PARA PROVA DA ESPECIALIDADE. DESNECESSIDADE. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA... APOSENTADORIA ESPECIAL. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. ATIVIDADE ESPECIAL. COMPROVAÇÃO PARCIAL... APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA. REQUISITOS PREENCHIDOS

    Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Parcelas De Benefício Não Pagas • Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios Em Espécie • Concessão • Averbação/cômputo/conversão De Tempo De Serviço Especial • Tempo De Serviço

  • Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0076 em 18/11/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Bilac, SP

    RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. RUÍDO. AGENTES BIOLÓGICOS. CONTEMPORANEIDADE DO PPP PARA PROVA DE ATIVIDADE ESPECIAL. DESNECESSIDADE. AFASTAMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL POR UTILIZAÇÃO DE EPI... APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO. ESGOTO. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. APRESENTAÇÃO DE PPP. DESNECESSIDADE DE LAUDO. CONTEMPORANEIDADE DO PPP PARA PROVA DE ATIVIDADE ESPECIAL. DESNECESSIDADE... a caracterização da denominada atividade especial a apresentação dos informativos SB-40 e DSS-8030, exceto para o agente nocivo ruído por depender de prova técnica. 5

    Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0070 em 09/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Batatais, SP

    FATOR DE CONVERSÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA COMUM. PAGAMENTO POR COMPLEMENTO POSITIVO. 1... PLANO DE CUSTEIO PARA CONVERSÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL EM COMUM A alegação do INSS de que seria necessária contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade para possibilitar a conversão da atividade especial... Pp Pp JO RLOS NASSER NAFO

    Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Averbação/cômputo/conversão De Tempo De Serviço Especial • Tempo De Serviço

  • Petição - TRF03 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6324 em 17/06/2020 • TRF3

    ATIVIDADE ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL NA INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA... trabalhador, aceitando-se qualquer meio de prova (exceto para ruído)... Desta forma, a finalidade de comprovar o labor em condições especiais restou comprovado por meio do PP, e demais documentos juntados e ainda a prova técnica pericial realizada no local de trabalho

    Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.04.7003 em 24/03/2022 • TRF4 · Comarca · Maringá, PR

    De igual modo, o exercício da atividade especial restou devidamente comprovado pelo formulário PPP e LTCAT anexados a petição inicial (evento 1), onde restou comprovado que o Autor laborava sujeito a RUÍDO... EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. TÍTULO ELEITORAL. CERTIFICADO DE ISENÇÃO DE SERVIÇO MILITAR. DA GENITORA DO AUTOR. CONTEMPORANEIDADE. PROVA ORAL. 2... Para fins de contemporaneidade, o início de prova material não precisa, necessariamente, abranger todo o período de tempo de serviço que se pretende reconhecer. 2

    Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário