Continência em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJAM - Ação Contestação c/c Pedido de Reunião de Processos por Continência, Litigância de Má Fé e Reconvenção - Apelação Cível - contra Procurador e

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.04.0001 em 09/03/2020 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais. Art. 57... da Reunião dos Processos e do Princípio da Economia Processual Para que haja a ocorrência do instituto da Continência , é necessário que seja igual a causa de pedir, a identidade das partes e o pedido... Não obstante, tal instituto da Continência encontra apoio no princípio constitucional da economia processual, que consiste em atingir o máximo de resultados processuais com o mínimo de atos possíveis

  • Petição Inicial - TJSP - Ação i - quando se Relacionarem, por Conexão ou Continência, com outra já - Protesto - de Promasq Indústria e Comércio de Produtos Elétricos e Borracha contra Incorporadora e Construtora S.G.E

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0100 em 07/06/2016 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    PREAMBULARMENTE: Continência ou Conexão de ações. a) Continência. 2.1. O artigo 336 e inciso o VIII do artigo 337, ambos do CPC determinam: " Art. 336... VIII - conexão; (..)." ( ou CONTINÊNCIA) 2.2. A requerida afirma em sua peça vestibular que tramita perante a 20a... Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada;" (g.n) 3. DO MÉRITO 3.1

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Revisão Contratual c/c Tutela de Urgência, e Preliminar de Conexão/Continência - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0342 em 29/11/2021 • TJMG · Comarca · Ituiutaba, MG

    Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____VARA FEDERAL DE ITUIUTABA- ESTADO DE MINAS GERAIS PRELIMINAR DE CONEXÃO/CONTINÊNCIA AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO Nº XXXXX-33.2018.8.13.0342... Requer ainda que sendo declarada a continência e ou conexão com a consequente reunião dos autos, sejam as EXECUÇÕES SUSPENSAS ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE AÇÃO REVISIONAL

  • Contestação - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0577 em 07/04/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    A continência no Novo CPC possui como requisitos, então: (i) Partes idênticas; (ii) Mesma causa de pedir; Diante da continência, e da consequente reunião das demandas e, levando em consideração que a mesma... Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais."... DO PEDIDO DE CONTINÊNCIA A Ré, em sua manifestação, demonstrando falta de conhecimento sobre o tema, afirmou que a Ré precisa decidir se deseja que as duas ações sejam reunidas para julgamento conjunto

  • Manifestação - TRT18 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Banco Santander (Brasil e Aymore Credito, Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.18.0008 em 16/06/2021 • TRT18 · 8ª Vara do Trabalho de Goiânia

    INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE DUAS AÇÕES. DESNECESSÁRIA A REUNIÃO DOS FEITOS... Inexistindo conexão ou continência entre duas ações, ante a falta de identidade da causa de pedir e dos pedidos, não cabe falar em distribuição por dependência e reunião dos feitos, pois não subsiste a

  • Petição - TJSP - Ação Cobrança de Aluguéis - sem Despejo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0602 em 12/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    DA PRELIMINAR DE CONTINÊNCIA Correm, através dos autos XXXXX- 85.2018.8.26.0602, sob os cuidados da 2a Vara da Família e Sucessões de Sorocaba, pedido da requerida em relação de seu quinhão pela condição... DO PEDIDO É o exposto para requerer que seja acolhida a preliminar de continência acima invocada e mesmo que se avance no mérito pelo acolhimento das presentes razões de contestação e de modo a decretar-se

  • Petição Inicial - TJSP - Ação i - quando se Relacionarem, por Conexão ou Continência, com outra já - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0001 em 10/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; (...)"

  • Petição Intermediária - TJCE - Ação Prestação de Alimentos - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0128 em 30/08/2022 • TJCE · Comarca · Morada Nova, CE

    Juíza, No caso em tela, tem-se a ocorrência de situação de continência prevista no art. 56 e seguintes do Código de Processo Civil... Além disso, apesar da situação de continência apresentada, há a previsão legal do art. 64 , § 4º , do Novo CPC , o qual unifica o tratamento dos atos praticados por juízo incompetente, independentemente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação i - quando se Relacionarem, por Conexão ou Continência, com outra já - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0001 em 10/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; (...)"