Contrato de Compra e Venda de Ações em Peças Processuais

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  • Contestação - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0024 em 09/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Andradina, SP

    Ao que se mostra da pretensão, coerente e cabível seria a ação proposta em face apenas dos proprietários do imóvel, juntando na oportunidade contrato de compra e venda e discutindo a realidade dos fatos... A autora afirma ter sido realizado um contrato de compra e venda por escrito, com os Réus e , sendo anotado valores diversos do que foi acordado... Excelência, como já explanado nunca ouve nenhum tipo de contrato verbal entre a Autora e o Contestante, o que há é um contrato de compra e venda por escrito entre a autora e os Réus e no valor de e que

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0003 em 03/03/2016 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    Desde modo, que comprovado o descumprimento do contrato de venda e compra da referida motocicleta, tradicionada a coisa móvel por conta da relatada transação, e www.jralmeidaadvogados.com.br verificada... Ação de indenização c.c. obrigação de fazer com pedido liminar... proveito econômico obtido’ no caso de procedência da ação (fl. 28)

  • Contestação - TJSP - Ação Compra e Venda - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0451 em 13/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Ilustre Julgador, de se atentar, primeiro : que NÃO existem recibos que comprovem que a pessoa de Zaqueu teria cumprido integralmente com a sua parte no contrato de compra e venda, em tese, celebrado com... Cumpre salientar que o contestante comprou o imóvel através de escritura pública lavrada pelos herdeiros dos proprietários. ( escritura de compra e venda assinada pelos herdeiros de e Benedito Pinheiro... quarto : há comprovar também Importante atentar ainda que, segundo a escritura de fls 20, os proprietário do imóvel eram a referida , bem como, o seu esposo Benedito Pinheiro, assim sendo, o aludido contrato de compra e venda

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mutuo com Alienação Fiduciária - - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0405 em 06/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO E MUTUO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE... DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL - PORTARIA 488/2017 E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA VII. 1 DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Os Autores não tem mais interesse na manutenção do Contrato de Compra e Venda, apesar... do Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Avenças firmada com a Caixa Econômica Federal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Monitória (Fundada em Contrato Particular de Compra e Venda) - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0270 em 08/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    CEP - I - DOS FATOS Excelência, em 29/01/2020 o Réu contratou com a demandante, mediante contrato de compra e venda para a quitação de débitos oriundos da relação de consumo entre a empresa Autora e a... MONITÓRIA (Fundada em contrato particular de compra e venda) em face de pessoa física, portador do RG nº , e inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na CEP.: , endereço eletrônico - pelos motivos... empresa do Réu, sendo efetuado a compra e venda de kits para cama box, entregues a empresa do Réu a YGG BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0222 em 05/04/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Guariba, SP

    Nesse diapasão, o artigo 481 do Código Civil Brasileiro prevê: "Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLÊNCIA PELO PROMITENTE COMPRADOR. RESCISÃO DO CONTRATO... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. USO DO BEM APÓS O INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES AJUSTADAS. INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA POSSE. PRECEDENTES

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Compra e Venda com Ação Reivindicatória com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0681 em 02/06/2014 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Louveira da Comarca de Vinhed, SP

    DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM AÇÃO REIVINDICATÓRIA com PEDIDO LIMINAR contra , brasileiro, solteiro, serviços gerais, portador do RG.n e do CPF , residente na Bairro Santo... DO PEDIDO COMINATÓRIO Desconstituída a propriedade do requerido Mazeabe, em razão da declaração de nulidade do referido contrato de compra e venda, impõe-se o provimento na ação reivindicatória... Exa. declarando a nulidade do contrato de Compra e venda, bem como condenando o segundo-réu a outorgarem escritura definitiva de venda e compra ao Autor, de imediato, sob pena de incorrerem na multa diária

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Assinaram mais um Contrato de Compra e Venda de Ações com - [Cível] Procedimento Comum Cível - de RGL Empreendimentos e Participaçoes e Agropecuaria Super Giro Andrade contra Norman Participacoes Societarias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 04/08/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Assim, na data de 07 de fevereiro de 2022, as partes autora e ré da presente ação assinaram mais um contrato de compra e venda de ações com relação à aquisição de participação no capital social da sociedade... DOS FATOS I.1 - Da relação entre as partes Em 10 de dezembro de 2021, a primeira autora celebrou contrato de compra e venda de ações com relação à aquisição de participação no capital social da sociedade... AÇÃO DE OUTORGA DE ESCRITURA. PEDIDO RECONVENCIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA. RETORNO STATUS QUO ANTE . DIREITO DE FRUIÇÃO

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Anulatória de Contrato de Compra e Venda de Ações c/c Restituição de Valores e Pedido de Tutela de Urgência Cautelar - Procedimento Comum Cível - contra Megaconsulting Informatica EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.24.0023 em 26/04/2021 • TJSC · Comarca · Capital, SC

    TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR DE ARRESTO: A questão debatida está devidamente esclarecida pelo contrato de compra e venda de ações anexado aos autos... para COINTRADE BLOCKCHAIN TECHNOLOGY S.A., no valor de cada ação a um preço de U$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos dólares), consoante comprova o contrato de compra e venda de ações anexo... Os AUTORES, celebraram então contrato de compra e venda de ações da sociedade RÉ COINTRADE BLOCKCHAIN TECHNOLOGY (doc. anexo) com o segundo RÉU, em 28 de junho de 2018, efetuando o pagamento das ações

  • Petição Inicial - TRF3 - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mutuo com Alienação Fiduciária - - Procedimento Comum Cível - contra Taruma Engenharia e Caixa Econômica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 05/04/2018 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO E MUTUO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE... DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL - PORTARIA 488/2017 E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA 12a § 1º DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA A Autora não tem mais interesse na manutenção do Contrato de Compra e Venda, apesar... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO E MÚTUO. CONSTRUÇÃO NÃO CONCLUÍDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A CEF, A CONSTRUTURA E A CAIXA SEGUROS. APLICAÇÃO DO CDC