Contrato de Confissão de Dívida em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Contrato de Confissão de Divida - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0007 em 10/12/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    Confissão de Dívida... DE CONFISSÃO DE DIVIDA em face de Sra , brasileira, maior, portador da cédula de identidade RG n.o e CPF/MF n.o e Sr , brasileiro, maior, divorciada, portadora da cédula de identidade RG n.o e CPF/MF... DO DIREITO O exequente é credor do executado, das quantias líquidas, vencidas, exigíveis e não quitadas, oriundas do instrumento particular de confissão de dívida firmado entre as partes, que compõe o

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Contrato de Confissão de Dívida - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0464 em 29/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Pompéia, SP

    CONTRATO - Alegação de contrato verbal - Impossibilidade - Todos os contratos, inclusive a confissão de divida, encontram-se nos autos e estão devidamente assinados pelo apelante - Mantida a r. sentença... FUNDAMENTO JURÍDICO O Contrato Particular de Confissão de dívida, com suas cláusulas e obrigações está devidamente acordado e assinado pelo Autor e Ré, o que já traz em seu bojo a presunção da verdade... DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, em face de , brasileira, divorciada (convivente em união estável), empresária, portadora da Cédula de Identidade, RG n° , inscrita no CPF sob o n° , residente e domiciliada na

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Contrato Confissão Dívida - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0079 em 21/06/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Botucatu, SP

    : DOS FATOS Em 19 de novembro de 2015, a executada firmou com a ora exequente instrumento particular de confissão de dívida (doc. 01), no qual confessou e reconheceu ser devedora da importância de , através... II - DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL: Desta forma, a exequente é credora da executada, das quantias líquidas, vencidas e exigíveis oriundas do instrumento particular de confissão de dívida firmado entre... CONFISSÃO DÍVIDA em face de , brasileira, casada, empresária, portadora da cédula e identidade de RG. nº , inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliada na , pelos motivos fáticos e de direito a seguir

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0156 em 18/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Cruzeiro, SP

    Além disso, o Requerente pleiteia o pagamento do valor da confissão de dívida, que perfaz o montante de... IV - DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 20... Todavia, trata-se de um pedido absolutamente infundado, uma vez que a confissão de dívida é um negócio jurídico lícito e regular onde sequer houve o pagamento integral do preço ajustado por parte Página

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Contrato Particular de Confissão de Dívida - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0264 em 14/04/2023 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Itajobi da Comarca de Novo Horizonte, SP

    Através do contrato particular de confissão de dívida firmado em 12 de dezembro de 2022, o executado, na qualidade devedor, confessou que deve ao exequente a importância líquida, certa e plenamente exigível... PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA em face de , brasileiro, divorciado, mecânico, portador da Cédula de Identidade - RG n. , SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. , residente na CEP: , pelos motivos de fato... Assim, o devedor, ora executado, ao assinar o termo de confissão de dívida, se comprometeu a pagar o débito em 24 parcelas

  • Impugnação - TJSP - Ação Confissão/Composição de Dívida - Execução de Título Extrajudicial - contra Solstic Capital Investimentos e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 13/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. LEILOEIRO OFICIAL. AVAL OU FIANÇA. DECRETO 21.981 /1932. ART. 30. GARANTIA PRESTADA ALHEIA AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. VÁLIDADE... a outorga uxória de sua esposa, a Sra. e, (ii) ser o aval/garantia imprestável como garantia à confissão de dívida... Nesse sentido, a despeito da impropriedade do uso do termo jurídico aval para formalização da garantia prestada pelos executados no Contrato de Confissão de Dívida, a vontade das partes foi expressamente

  • Contestação - TJSP - Ação Extinção da Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 09/09/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    21/09/2021 juros conforme confissão de dívida (1%) 21/10/2021 juros conforme confissão de dívida (1%) 21/11/2021 juros conforme confissão de dívida (1%) 21/12/2021 juros conforme confissão de dívida (... 21/06/2022 juros conforme confissão de dívida (1%) 21/07/2022 juros conforme confissão de dívida (1%) 21/08/2022 juros conforme confissão de dívida (1%) 21/09/2022 juros conforme confissão de dívida (... 1%) 14/01/2022 Processo nº XXXXX-67.2019.8.26.0223 21/01/2022 juros conforme confissão de dívida (1%) 21/02/2022 juros conforme confissão de dívida (1%) 21/03/2022 juros conforme confissão de dívida

  • Petição - TJMG - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - [Cível] Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0452 em 13/08/2021 • TJMG · Comarca · Nova Serrana, MG

    Nota-se que o embargado figurou tão somente como testemunha no contrato de confissão de dívida firmado entre terceira pessoa (credora) e os devedores, sendo um deles o embargante... Cabe destacar, como prova dos fatos narrados, do vínculo entre eles, há uma juntada de contrato de confissão de dívida, entre o irmão do Embargante e a companheira do Embargado, que o Embargado é testemunha... Destaca-se que em 06/02/2019, houve o devido apontamento da dívida junto ao Tabelionato de Protestos

  • Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 26/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    de confissão de dívida - pode ser mitigada... CONFISSÃO DE DÍVIDA. ART. 580 , CAPUT, DO CPC/1973 . TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO... CONFISSÃO DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. NÃO EXECUTIVIDADE DO TÍTULO. MITIGAÇÃO CONDICIONADA À 2 Terceira Turma, AgInt no AREsp XXXXX/SP , Rel

  • Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0554 em 08/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Todavia, como já mencionado, o instrumento particular de confissão de dívida foi entregue ao executado Fábio , o qual deveria colher a assinatura de sua esposa Da Silva... Conforme documento de fls. 07/15 do processo de execução, os Executados - Embargados assinaram instrumento particular de confissão de dívida com garantia real e outras avenças... Nada obstante, ao passo que o Credor comprovou seu fato constitutivo de direito por meio da confissão de dívida assinada pelos Embargantes, incumbe a estes a prova do fato modificativo e/ou extintivo do