Contrato e Prestação de Serviços em Águas Nacionais em Peças Processuais

A confiança é primordial entre as partes em uma relação de prestação de serviços... montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços... Infere-se dos autos que as partes celebraram contrato de empreitada, mediante o qual a construtora se comprometeu pela prestação de serviços e fornecimento dos materiais necessários para a construção de

Vale anotar que o próprio MANUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - MPSAC, estabelece que: Art. 76 - Todos os usuários situados nas áreas atendidas pela Concessionária têm o direito... Receber os serviços dentro das condições e segundo os padrões constantes do Contrato de Concessão, seus Anexos pertinentes, das normas e regulamentos aplicáveis e deste Manual; III... Portanto, houve a suspensão indevida do fornecimento de água a autora, por , ou seja, tempo superior ao permitido no ordenamento jurídico, o que caracteriza a falha na prestação do serviço, e a prática

a contratação da prestação de serviços... Importante se esclarecer que, desde o início, a relação contratual da Requerida com o Requerente foi formulada tendo por base os contratos de prestação de serviços educacionais assinado entre as partes... Neste ponto tornam-se incontroversos a prestação de serviços educacionais, o seu inadimplemento contratual com relação ao não pagamento das parcelas objeto de cobrança na presente ação

Além disso, todos os valores cobrados estão em conformidade com o estipulado nos contratos assinados e aceitos pelos Apelantes, vejamos: Conforme cláusula 2.1 do contrato de prestação de serviços (fls... 139, 142/146, 147/151, 152/156), é apresentado que faz parte integrante deste contrato o Termo das Cláusulas e Condições Gerais ao Contrato de Prestação de Serviços: Assim, conforme o Termo das Cláusulas... II - BREVE RETROSPECTO DOS FATOS Cuidam os autos de Ação de Cobrança , visando sejam os Apelantes compelidos a efetuar o pagamento das parcelas não liquidadas e inerentes ao contrato de prestação de serviços

a contratação da prestação de serviços... Importante se esclarecer que, desde o início, a relação contratual da Requerida com o Requerente foi formulada tendo por base os contratos de prestação de serviços educacionais assinado entre as partes... Neste ponto tornam-se incontroversos a prestação de serviços educacionais, o seu inadimplemento contratual com relação ao não pagamento das parcelas objeto de cobrança na presente ação

oriundas de contratos de prestação de serviços educacionais, que no Código Civil de 1916 era de 1 (um) ano, passando, então, a ser de 5 (cinco) anos... de prestação de serviços educacionais, caso a inadimplência ultrapasse 90 (noventa) dias 1... I - DOS FATOS E DO DIREITO Conforme se verifica do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e o Aceite Eletrônico via Internet - Log de Venda ( docs. anexos ), o Requerido, em 08/05/2017 , matriculou-se

a contratação da prestação de serviços... Importante se esclarecer que, desde o início, a relação contratual da Requerida com o Requerente foi formulada tendo por base os contratos de prestação de serviços educacionais assinado entre as partes... Neste ponto tornam-se incontroversos a prestação de serviços educacionais, o seu inadimplemento contratual com relação ao não pagamento das parcelas objeto de cobrança na presente ação

oriundas de contratos de prestação de serviços educacionais, que no Código Civil de 1916 era de 1 (um) ano, passando, então, a ser de 5 (cinco) anos... de prestação de serviços educacionais, caso a inadimplência ultrapasse 90 (noventa) dias 1... I - DOS FATOS E DO DIREITO Conforme se verifica do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e o Aceite Eletrônico via Internet - Log de Venda ( docs. anexos ), o Requerido, em 08/05/2017 , matriculou-se

de prestação de serviços por parte da instituição de ensino... oriundas de contratos de prestação de serviços educacionais, que no Código Civil de 1916 era de 1 (um) ano, passando, então, a ser de 5 (cinco) anos... de prestação de serviços educacionais, caso a inadimplência ultrapasse 90 (noventa) dias 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em face de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº , nome fantasia Status Pousada e Restaurante, com sede na CEP , na pessoa de seu representante... particular de prestação de serviços de empreitada, com a conversão do subsolo em suítes e após as devidas medições e projeções ficou acertado a instalação de 9 (nove) suítes, conforme espaço e layout