Crimes Contra Criança e Adolescente em Peças Processuais

assinada, em exercício cumulativo nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, arrimado no Inquérito Policial nº .00289/2022-1.3- 2a Delegacia de polícia Crimes Contra Criança... Contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais, oferecer DENÚNCIA em face de MARCÍLIO ELIODORO DA SILVA, conhecido por "PASSARINHO" , brasileiro, natural de Jaboatão dos Guararapes-PE, nascido em 18.05.1988... Conduzido à Delegacia especializada e interrogado pela autoridade policial, o acusado negou a prática delitiva do crime

CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE devidamente qualificada nos autos vem perante V... Consta nos autos, que por se tratar de criança com síndrome de Down, foi agendado um encontro para o dia seguinte, no qual compareceram o pai, mãe, uma babá e a criança... //pje.tjpa.jus.br:443/pje-2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00009493058 ID do documento: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DE CRIMES

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Autos da Ação Penal Nº: XXXXX-02.2021.8.14.0401 DANIELLE FRANCO LOPES SANTOS , já devidamente qualificada... Segundo a denúncia, por se tratar de criança com síndrome de Down, foi agendado um encontro para o dia seguinte, no qual compareceu o pai, a mãe, uma babá e a criança... DA SÍNTESE PROCESSUAL: O Ilustre representante do Ministério Público da Comarca de Belém-PA, no dia 07 de julho de 2021, ofereceu denúncia contra a acusada, por ter esta, em tese, cometido o crime descrito

CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Autos da Ação Penal Nº: XXXXX-02.2021.8.14.0401 DANIELLE FRANCO LOPES SANTOS , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, representada por seu advogado... Segundo a denúncia, por se tratar de criança com síndrome de Down, foi agendado um encontro para o dia seguinte, no qual compareceu o pai, a mãe, uma babá e a criança... //pje.tjpa.jus.br:443/pje-2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00009493059 ID do documento: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DE CRIMES

CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE BELÉM/PA (PROCESSO criminal nº. XXXXX-91.2022.8.14.0401 ), pelas razões fáticas e jurídicas seguintes: 1... NASCIDO EM 29/11/2000, residente e domiciliado em , nº 570, Invasão Riacho Doce, Guamá, Belém-PA, CEP nº , atualmente recolhido no CENTRO DE TRIAGEM DA CREMAÇÃO - CTC , contra ato ilegal da 2º VARA DE CRIMES

Exa., com fundamento no Inquérito Policial nº .00293/2022-1.3 - 2a Delegacia de Polícia de Crimes contra a Criança e Adolescente e Atos Infracionais, oferecer DENÚNCIA contra: WENSON ROBERTO DA SILVA... Pelos motivos acima, o denunciado encontra-se incurso nas penas dos art. 33 da Lei nº 11.343 /06 e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente... Promotora de Justiça ROL DE TESTEMUNHAS : 1a) , PMPE, qualificado nos autos; 2a) RAFAEL ALBUQUERQUE, PMPE, qualificado nos autos; 3a) (adolescente infrator), qualificado nos autos; 4a) BARBOS (adolescente

Exa., com fundamento no Inquérito Policial nº .00293/2022-1.3 - 2a Delegacia de Polícia de Crimes contra a Criança e Adolescente e Atos Infracionais, oferecer DENÚNCIA contra: WENSON ROBERTO DA SILVA... Pelos motivos acima, o denunciado encontra-se incurso nas penas dos art. 33 da Lei nº 11.343 /06 e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente... Promotora de Justiça ROL DE TESTEMUNHAS : 1a) , PMPE, qualificado nos autos; 2a) RAFAEL ALBUQUERQUE, PMPE, qualificado nos autos; 3a) (adolescente infrator), qualificado nos autos; 4a) BARBOS (adolescente

Exa., com fundamento no Inquérito Policial nº .00192/2022-1.3 - 2a Delegacia de Polícia Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais, oferecer DENÚNCIA em face de TIAGO MANOEL DE LIMA conhecido... Após revista, fora apreendido em posse do adolescente certa quantidade de entorpecentes e uma arma de fogo... Disse, ainda, que traficava com o adolescente apreendido. Conduzido à Delegacia e interrogado pela autoridade policial, o denunciado permaneceu em silêncio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DO ESTADO PERNAMBUCO. Processo n° , já devidamente qualificados nos autos do processo em epigrafe, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, dizer para em seguida requerer o que segue: HABILITAÇÃO DE PATRONO MM. Juiz, pelos autos, vem os ACUSADOS requerer a habilitação do seu novo patrono, o Bel . , brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na , pelo que faz juntada das procurações em anexo, nos termos do art. 11 do CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB, senão vejamos. Art. 11. O advogado não deve aceitar procuração de quem já tenha patrono constituído, sem prévio conhecimento deste, salvo por motivo justo ou para adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis. Em tempo, em razão do presente requerimento de habilitação avisamos que esse defensor foi o advogado do acusado durante a audiência de custódia e agora faz sua habilitação nos autos, por fim avisamos que em tempo

Juíza da 2a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém... distribuição : 16/05/2022 Valor da causa: Assuntos: Roubo Majorado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Segredo de justiça... Belém/PA, 02 de setembro de 2022. 25/08/2022 Número: XXXXX-91.2022.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: 2a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém Última