Da Criança em Peças Processuais

Esclarece-se, por oportuno, que a criança também é filha do réu... O genitor além de descumprir decisão judicial que determinou os termos das visitas, está colocando em risco a vida da criança , pois a deixa pilotar jet ski, com outras crianças na garupa, sem qualquer... Além disso, o lugar onde se encontra a criança está devidamente descrito na presente inicial

A criança, encontra-se sob a GUARDA DE FATO com a requerente, irmã do requerido. 4... De acordo com sentença de guarda juntada anexo, o pai da criança, em vista de brigas anteriores do casal, ingressou com ação de guarda onde a mãe RAQUEL foi revél, obtendo a guarda exclusiva da criança... precisa agora de um ambiente estável para que seja uma criança saudável e feliz. 7

O art. 203 determina que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, mas neste caso não foi, ainda em seus incisos I e II destaca a proteção à infância e o amparo às crianças carentes, e... intimações, vem, respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA para fornecimento de Leite Especial para criança... quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças

é q vc tem coragem de expor duas crianças assim... IMAGEM DE CRIANÇAS. DIVULGAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. VIOLAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE.1... O Estatuto da Criança e do Adolescente protege os direitos das crianças e dos adolescentes. O mero fato de praticá-los em ambiente virtual NÃO isenta a pessoa das consequências jurídicas

e adolescentes acolhidos, dava banho, trocava fraldas, tirava piolho, tratava algumas crianças com doenças infectocontagiosas, com sarna, etc, tendo em vista que as crianças e adolescentes ali acolhidos... Note-se que a Reclamante laborava nos cuidados das crianças e adolescentes acolhidos, dava banho, trocava fraldas, tirava piolho, tratava algumas crianças com doenças infectocontagiosas, com sarna , realizava... de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840 , parágrafo 1º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , conforme artigo 769 da CLT , propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de: - CASA DA CRIANÇA

Em especial, toda criança privada de sua liberdade ficará separada dos adultos, a não ser que tal fato seja considerado contrário aos melhores interesses da criança, e terá direito a manter contato com... A Convenção Americana sobre direitos humanos dispõe que: Artigo 19 - Direitos da criança Toda criança terá direito às medidas de proteção que a sua condição de menor requer, por parte da sua família, da... Ao longo de sua extensa apresentação, a OC destaca a importância não só da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, mas também de outras normativas de direito internacional aplicáveis às crianças

sobre Direitos da Criança... No âmbito infraconstitucional, o art. 201 do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 confere uma série de competências ao , na defesa dos direitos e interesses das crianças e dos adolescentes... O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Revista Igualdade VII

inerentes a guarda das crianças... vida das crianças, quando necessário... a qual considera mãe afetiva das crianças

A Requerente que leva as crianças à escola e a sua genitora procedia à busca das crianças - do que há que se ressaltar que a Requerente mora junto com sua mãe. 1 fls. 16 fls. 6 As crianças possuíam rotina... O acompanhamento médico das crianças é realizado na Unidade Básica de Saúde situada a dessume das carteirinhas de vacinação das crianças... Do Direito A) Da Guarda As crianças Isabela e Anna Paula sempre moraram com a Requerente sua família (mãe da Requerente - avó das crianças, irmãos da Requerente e sobrinhos da Requerente), e, nesse sentido

Juíza que a genitora também não possui a guarda judicial da criança... QUE A GENITORA PASSAVA FINAIS DE SEMANA EM LUGARES DESCONHECIDOS NA PRESENÇA DE USUÁRIOS DE "DROGAS" COM A CRIANÇA QUE PRESENCIAVA SITUAÇÕES DE BRIGAS ENTRE OUTROS, QUE A CRIANÇA TINHA MEDO DE POLICIAIS... A criança é bem vinculada com o pai, de acordo com informações levantadas hoje a criança frequentou muito pouco a escola na cidade de Ocauçu/SP e estava apenas há uma semana matriculada na "Emei Arco Iris