Dano Moral Compra e Venda de Imóvel em Peças Processuais

I- DOS FATOS: Cuida-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por , em face de , e , devido a venda do imóvel sem autorização localizado na cidade de... Vossa Excelência compreenda por não desfazer o negócio, que seja a autora indenizada no valor correspondente à venda do imóvel . c) DOS DANOS MORAIS: O dano moral diz respeito à dor psicológica (emocional... afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.), dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial. " No caso concreto o dano moral se aplica em virtude das seguintes questões

de dano moral. 3.4... Nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel incide o CDC , pois que há relação de consumo... Assim, é incontestável os danos materiais e morais suportados pelos Autores, diante da venda ilegal realizada intencionalmente pelo Requerido

O Imóvel de foi feito um contrato de compra venda entre Autor e Ré... DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. Fatos incontroversos entre as partes. Ilícito configurado... III - DOS FATOS O Autor informa que realizou um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com a Ré localizado na Cep. , no valor de , nos seguintes termos, com clausula de irrevogabilidade entre

Da rescisão do contrato de compra e venda do imóvel... assegura o direito a indenização pelo dano moral decorrente de sua violação... Impõe-se a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel se a adquirente deixa de satisfazer as obrigações assumidas quando da celebração do negócio

PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONSTRUTORA . ENTREGA DO IMÓVEL . ATRASO INJUSTIFICADO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. MULTA CONTRATUAL... E VENDA DE IMÓVEL C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de M... descrito no compromisso de compra e venda de imóvel residencial

Visa-se, também, com a reparação pecuniária de um dano moral imposta ao culpado, representar uma sanção justa para o causador do dano moral... Diante da lei, fica evidente que a Autora tem respaldo legal na resolução do contrato de compra e venda, podendo requerer como direito, a indenização por perdas e danos, qual seja: o dano material e dano moral... DO DANO MORAL Com relação ao tema que alude, SAVATIER define o dano moral como: " Qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, abrangendo todo o atentado à reputação da vítima

(grifei) "Dano moral - Prova... Exa, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR QUEBRA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Em face de , brasileira, divorciada, professora, portadora da identidade nº M... DA CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL Conforme narrativa dos fatos preteritamente apresentada, não restam quaisquer dúvidas acerca dos enormes danos morais que foram injustamente experimentados pela parte autora

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CANCELAMENTO DE HIPOTECA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1 . Os autores quitaram integralmente o preço devido pela compra do imóvel... Processo eletrônico nº Procedimento Comum - Dano Moral - Outros/ Indenização Por Dano Moral C/C Execução de Obrigação de Fazer - Não Fazer , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, referente... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM CONDENAÇÃO EM DANO MATERIAIS NO VALOR DE R$ 399,00 E DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 8.000,00

Já houve manifestação jurisprudencial acerca do tema: EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - INADIMPLEMENTO DA RÉ - NÃO CONCLUSÃO DA OBRA NO PRAZO PROMETIDO - DANOS MORAIS... O julgador considerou que houve dano moral, uma vez que a compradora teve seus planos pessoais frustrados devido ao descaso da MRV em relação à entrega dos imóveis... DANO MORAL. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO. SÚMULA 07 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO

E VENDA DE IMÓVEL C/C DANO MORAL Contra , brasileiro, desconhecido, lí der de atendimento , portador do RG nº , inscrito no CPF nº , e , brasileira, desconhecido, auxiliar administrativa, portadora do... Por dano moral entende-se o dano que atinge os atributos da personalidade, como imagem, bom nome, a qualidade ou condiça o de ser de uma pessoa, a intimidade e a privacidade... a reparaça o pelo dano, ainda que moral, causado por ato ilí cito