Decisão Confirmada em Peças Processuais

confirmada - Recurso desprovido... comodato - Notificação premonitória para desocupação não atendida - Esbulho caracterizado - Existência de ação de usucapião que não inibe a presente reintegração - Prejudicialidade externa inexistente - Decisão confirmada... Oportuna a juntada dos seguintes acórdãos, que expressam o sentido que rege a jurisprudência dominante nos Tribunais pátrios: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Possessória - Decisão concessiva de liminar de reintegração

confirmada - Recurso desprovido... comodato - Notificação premonitória para desocupação não atendida - Esbulho caracterizado - Existência de ação de usucapião que não inibe a presente reintegração - Prejudicialidade externa inexistente - Decisão confirmada... Oportuna a juntada dos seguintes acórdãos, que expressam o sentido que rege a jurisprudência dominante nos Tribunais pátrios: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Possessória - Decisão concessiva de liminar de reintegração

confirmada - Recurso desprovido... comodato - Notificação premonitória para desocupação não atendida - Esbulho caracterizado - Existência de ação de usucapião que não inibe a presente reintegração - Prejudicialidade externa inexistente - Decisão confirmada... Oportuna a juntada dos seguintes acórdãos, que expressam o sentido que rege a jurisprudência dominante nos Tribunais pátrios: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Possessória - Decisão concessiva de liminar de reintegração

Ante o exposto, os autores: a) reiteram o pedido de a majoração da multa diária ( astrientes ) para o valor de por dia; b) reiteram a intimação da Petrobras a fim de cumprir imediatamente a Decisão, confirmada... Juízo proferiu Despacho id , determinando que a Petrobras comprovasse, em cinco dias, o cumprimento da Decisão (id ) que deferiu a tutela antecipada, fixando multa diária de mil reais por atraso... Assim, requer-se a penhora online BacanJud das contas bancárias da Petrobras , como medida atípica executiva para forçar o cumprimento da Decisão, nos termos do art. 139 , IV , do CPC/15

Excelência, requerer o cumprimento da sentença transitada em julgado, com fulcro nos artigos 513 e seguintes do novo C.P.C., nos seguintes termos: A presente ação foi julgada totalmente improcedente, decisão confirmada... confirmada pela segunda instância, tendo a autora sido condenada ao pagamento de honorários advocatícios da ordem de 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado desde o ajuizamento da

Ante o exposto, os autores: a) reiteram o pedido de a majoração da multa diária ( astrientes ) para o valor de por dia; b) reiteram a intimação da Petrobras a fim de cumprir imediatamente a Decisão, confirmada... Juízo proferiu Despacho id , determinando que a Petrobras comprovasse, em cinco dias, o cumprimento da Decisão (id ) que deferiu a tutela antecipada, fixando multa diária de mil reais por atraso... Assim, requer-se a penhora online BacanJud das contas bancárias da Petrobras , como medida atípica executiva para forçar o cumprimento da Decisão, nos termos do art. 139 , IV , do CPC/15

Decisão confirmada pelo Acordão n° 2017. fls: 278-282 nada tendo mais o que discutir. (doc. anexo). Com isso, a Requerente passou a ser detentora de 100% do imóvel... Referida decisão foi confirmada pelo E. Tribunal de Justiça conforme Acórdão n° 2013. o em julgado em 21/05/2013

DECISÃO CONFIRMADA POR SEUS FUNDAMENTOS. - Recurso DESPROVIDO... Decisão de fls. 55-61, DEFERIU a Tutela Antecipada pleiteada , determinando que a Requerida emitisse os quatro vouchers na classe executiva, sob pena de aplicação de multa única de . Ilustramos: II... face de DECOLAR.COM LTDA ., também já devidamente qualificada, por seu advogado signatário in fine, vem, tempestivamente, a Ilustre presença de Vossa Excelência, requerer o CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

DECISÃO CONFIRMADA. 1... Decisão confirmada. do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, unanimemente, em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora

Na referida decisão, foi reconhecida a intempestividade dos embargos de terceiro e julgado extinto o processo sem julgamento de mérito, decisão confirmada após a interposição de agravo de petição... Em resumo foi reconhecida a intempestividade dos embargos de terceiro e julgado extinto o processo sem julgamento de mérito, decisão confirmada após a interposição de agravo de petição."... pertinentes e, inclusive, se referem ao andamento e decisões dos embargos de terceiros