Decisão por Maioria em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT24 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Atord - contra Construtora Gomes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.24.0004 em 23/05/2023 • TRT24 · 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    Maria Cristina Irigoyen Peduzzi DJ 21.11.2003 - Decisão por maioria ERR XXXXX-90.1998.5.09.5555 - Min... João Batista Brito Pereira DJ 03.10.2003 - Decisão por maioria RR XXXXX-83.2000.5.09.0010 , 1aT - Min... Maria Cristina Irigoyen Peduzzi DJ 16.05.2008 - Decisão por maioria ERR XXXXX-43.1998.5.02.5555 - Red. Min

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Enquadramento • Bancários • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho

  • Recurso - TRT24 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Rot - contra Construtora Gomes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.24.0004 em 23/05/2023 • TRT24 · 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    Maria Cristina Irigoyen Peduzzi DJ 21.11.2003 - Decisão por maioria ERR XXXXX-90.1998.5.09.5555 - Min... João Batista Brito Pereira DJ 03.10.2003 - Decisão por maioria RR XXXXX-83.2000.5.09.0010 , 1aT - Min... Maria Cristina Irigoyen Peduzzi DJ 16.05.2008 - Decisão por maioria ERR XXXXX-43.1998.5.02.5555 - Red. Min

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Enquadramento • Bancários • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Piso Salarial • Engenheiro, Arquiteto E Engenheiro Agrônomo • Correção Monetária • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT03 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - contra A. C. M. D. Prestacao de Servicos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0096 em 19/07/2022 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Unaí

    Maria Cristina Irigoyen Peduzzi DEJT 25.04.2008/J-07.04.2008 - Decisão por maioria. 5... Emmanoel Pereira DEJT 26.06.2015/J-23.06.2015 - Decisão por maioria; ✓ EEDEDRR XXXXX-94.2006.5.05.0017 - Min... Aloysio Corrêa da Veiga DEJT 10.10.2014/J-02.10.2014 - Decisão por maioria; ✓ EEDRR XXXXX-28.2010.5.09.0000 - Min

    Multa De 40% Do Fgts • Indenização Por Dano Moral

  • Recurso - TRT24 - Ação Piso Salarial - Rot - contra Construtora Gomes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.24.0004 em 23/05/2023 • TRT24 · 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    Maria Cristina Irigoyen Peduzzi DJ 21.11.2003 - Decisão por maioria ERR XXXXX-90.1998.5.09.5555 - Min... Maria Cristina Irigoyen Peduzzi DJ 11.11.2005 - Decisão por maioria ERR XXXXX-18.2002.5.02.0900 - Min... João Batista Brito Pereira DJ 03.10.2003 - Decisão por maioria RR XXXXX-83.2000.5.09.0010 , 1aT - Min

    Piso Salarial • Categoria Profissional Especial • Correção Monetária • Honorários Advocatícios • Horas Extras

  • Contrarrazões - TRT03 - Ação Multa de 40% do Fgts - Rot - de A. C. M. D. Prestacao de Servicos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0096 em 19/07/2022 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Unaí

    Maria Cristina Irigoyen Peduzzi DEJT 25.04.2008/J-07.04.2008 - Decisão por maioria. 5... Emmanoel Pereira DEJT 26.06.2015/J-23.06.2015 - Decisão por maioria; ✓ EEDEDRR XXXXX-94.2006.5.05.0017 - Min... Aloysio Corrêa da Veiga DEJT 10.10.2014/J-02.10.2014 - Decisão por maioria; ✓ EEDRR XXXXX-28.2010.5.09.0000 - Min

    Multa De 40% Do Fgts • Indenização Por Dano Moral

  • Recurso - TRT15 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rorsum - contra Transportadora Polvora & Silveira e BRF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0097 em 31/01/2023 • TRT15 · 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí

    João Oreste Dalazen DJ 25.08.2006/J-07.08.2006 - Decisão por maioria ERR XXXXX-45.2000.5.03.5555 - Min... João Oreste Dalazen DJ 16.04.2004/J-22.03.2004 - Decisão por maioria E RR XXXXX-41.2002.5.02.0900 - Min... Lelio Bentes Corrêa DEJT 24.02.2012/J-10.02.2011 - Decisão por maioria EEDRR XXXXX-33.2007.5.09.0670 - Min

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Relação De Trabalho • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Documental • Provas • Processo E Procedimento • Base De Cálculo • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reflexos • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Equipamento De Proteção Individual - Epi • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Contrarrazões - TRT03 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - contra A. C. M. D. Prestacao de Servicos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0096 em 01/08/2022 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Unaí

    Maria Cristina Irigoyen Peduzzi DEJT 25.04.2008/J-07.04.2008 - Decisão por maioria. 6... Emmanoel Pereira DEJT 26.06.2015/J-23.06.2015 - Decisão por maioria; ✓ EEDEDRR XXXXX-94.2006.5.05.0017 - Min... Aloysio Corrêa da Veiga DEJT 10.10.2014/J-02.10.2014 - Decisão por maioria; ✓ EEDRR XXXXX-28.2010.5.09.0000 - Min

    Multa De 40% Do Fgts • Indenização Por Dano Moral

  • Contrarrazões - TRT03 - Ação Multa de 40% do Fgts - Rot - de A. C. M. D. Prestacao de Servicos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0096 em 01/08/2022 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Unaí

    Maria Cristina Irigoyen Peduzzi DEJT 25.04.2008/J-07.04.2008 - Decisão por maioria. 6... Emmanoel Pereira DEJT 26.06.2015/J-23.06.2015 - Decisão por maioria; ✓ EEDEDRR XXXXX-94.2006.5.05.0017 - Min... Aloysio Corrêa da Veiga DEJT 10.10.2014/J-02.10.2014 - Decisão por maioria; ✓ EEDRR XXXXX-28.2010.5.09.0000 - Min

    Multa De 40% Do Fgts • Indenização Por Dano Moral

  • Recurso - TRT15 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atsum - contra Transportadora Polvora & Silveira e BRF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0097 em 31/01/2023 • TRT15 · 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí

    João Oreste Dalazen DJ 25.08.2006/J-07.08.2006 - Decisão por maioria ERR XXXXX-45.2000.5.03.5555 - Min... João Oreste Dalazen DJ 16.04.2004/J-22.03.2004 - Decisão por maioria E RR XXXXX-41.2002.5.02.0900 - Min... Lelio Bentes Corrêa DEJT 24.02.2012/J-10.02.2011 - Decisão por maioria EEDRR XXXXX-33.2007.5.09.0670 - Min

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Relação De Trabalho • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Documental • Provas • Processo E Procedimento • Base De Cálculo • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reflexos • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Equipamento De Proteção Individual - Epi • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Razões - TRT19 - Ação Despedida/Dispensa Imotivada - Atord - contra LC Eletrificacoes e Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.19.0058 em 04/10/2023 • TRT19 · 1ª Vara do Trabalho de Santana do Ipanema

    Rider de Brito DEJT 19.05.2000 - Decisão por maioria ERR XXXXX-33.1994.5.03.5555, Ac. 3585/1996 - Min... Horácio Raymundo de Senna Pires DEJT 09.04.2010 - Decisão por maioria ERR XXXXX-80.2007.5.17.0191 - Min... Milton de Moura França DEJT 17.10.2003 - Decisão por maioria ERR XXXXX-72.1997.5.05.5555 - Min. Vantuil Abdala DEJT 29.09.2000 - Decisão unânime ERR XXXXX-28.1996.5.03.5555 - Min

    Despedida/dispensa Imotivada • Indenização Por Dano Moral • Norma Coletiva