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DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA . BENEFÍCIO DEVIDO . 1... DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. CONSECTÁRIOS. TUTELA ANTECIPADA. 1... Ademais a dependência econômica não precisa ser completa ou exclusiva
Desembargador Federal , julgado em 24/06/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 27/06/2019) Havia realmente dependência econômica da Autora em face ao de cujus... DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHAS... Franklin Alves Felipe, na obra acima citada, temos a definição de Dependência econômica, ou seja: "A dependência econômica é a situação pela qual os dependentes vivem às expensas dos segurados, de modo
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUPERVENIENTE COMPROVADA. 1... DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. COMPROVAÇÃO . JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... A dependência econômica da autora em relação ao instituidor do benefício foi comprovada
A dependência econômica do cônjuge, do filho menor, não emancipado ou inválido, do menor sob tutela é presumida, e as demais pessoas deverão comprovar a respectiva dependência econômica, mediante procedimento... Para tanto, arrola-se, desde logo, as testemunhas que poderão confirmar a dependência econômica alegada... A instrução mencionada em linhas anteriores, de forma expressa traz a necessidade de uma declaração por via judicial contenciosa, ora os docs acostados aos autos não deixa dúvidas, que a dependência econômica
verbal pactuado entre eles tem o mesmo valor jurídico que um acordo judicial, tendo a Autora comprovado a sua dependência econômica junto ao RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO... Declaração de testemunhas afirmando a dependência econômica da Autora com o seu falecido marido; 8. Extrato bancário da Autora comprovando os depósitos mensais da pensão alimentícia; 9... A Autora apresentou ao RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO provas suficientes, conforme requerido pela Lei para a comprovação da sua dependência econômica com
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. EXISTÊNCIA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1... DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... quando da separação judicial
verbal pactuado entre eles tem o mesmo valor jurídico que um acordo judicial, tendo a Autora comprovado a sua dependência econômica junto ao RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO... Declaração de testemunhas afirmando a dependência econômica da Autora com o seu falecido marido; 8. Extrato bancário da Autora comprovando os depósitos mensais da pensão alimentícia; 9... A Autora apresentou ao RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO provas suficientes, conforme requerido pela Lei para a comprovação da sua dependência econômica com
Dispõe a LC nº 04 /90 são beneficiários de pensão vitalícia de servidor falecido a mãe e o pai que comprovem a dependência econômica por meio de ação judicial própria ao reconhecimento, senão vejamos:... Em que pese o de cujos haver sido servidor concursado tanto do Município de Cuiabá quanto do Estado de Mato Grosso, para o recebimento de auxílio pensão exige-se, a declaração judicial da dependência econômica... econômica do servidor, por meio de ação judicial própria ao reconhecimento
a concessão do beneficio pretendido (art.16, da lei 8.213/91).- a justificação judicial, embora não seja a prova ideal, in casu, é suficiente a demonstrar a dependência economica (TRF 2° R.- Ac313830-... concessão do beneficio, sendo que no caso de companheiro não necessita de prova de dependência econômica não sendo necessária a sua comprovação... data do indeferimento administrativo ou da morte da falecida, com os conseqüentes, tais como juros de mora e honorários advocatícios, estes à razão de 20% sobre o valor da condenação ou liquidação, as custas judiciais
estes à sobre o valor da condenação ou liquidação, as custas judiciais e as despesas processuais; 5- Não há interesse em audiência de conciliação... não necessita de prova de dependência econômica não sendo necessária a sua comprovação... Os documentos carreados aos autos demonstram cabais da união pública, notória e continua, diante dos notórios laços afetivos entre os companheiros bem como coabitação e a evidente dependência econômica