Deram Parcial Provimento Ao Recurso em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação no Entanto, foi Interposto o Recurso de Apelação e os Nobres Desembargadores do Tribunal de Justiça Deram Parcial Provimento aos Recursos, nos Stermos - [Cível] Liquidação por Arbitramento - contra Banco Safra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0024 em 05/04/2024 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    No entanto, foi interposto o recurso de apelação e os nobres Desembargadores do Tribunal de Justiça deram parcial provimento aos recursos, nos seguintes termos: Diante do exposto, REJEITO A PRELIMINAR... E DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, minorando a indenização a título de danos morais para R$ 8.000,00 (oito mil reais), determinando que a restituição dos valores indevidamente descontados ocorra de

  • Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0176 em 07/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP

    Eis a Súmula do julgamento: Súmula Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso do corréu, prejudicado o da autora, vencido o 3º Desembargador que dava provimento ao recurso da autora e negava... Dessa arte, conforme comprova a "Tira de Julgamento" de fls. 149/150, o Relator, o 2º Desembargador e o 4º Desembargador deram parcial provimento ao recurso de apelação do réu, ora embargante, e julgaram... Perdão pela insistência, contudo pelo cotejo das tiras de julgamento de fls. 149-150 e 155-156, deram parcial provimento ao recurso do corréu os preclaros Desembargador sorteado, 2º Desembargador e 4º

  • Recurso - TRF01 - Ação Aposentadoria por Invalidez (6095) - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3602 em 05/07/2023 • TRF1 · Comarca · Rondonópolis, MT

    No entanto, na parte final da decisão, ao invés de constar a certificação de que os juízes da 1a Turma Recursal da SJMT, por unanimidade, conheceram do recurso e deram parcial provimento para anular a... Recursal do Juizado Especial Federal de Mato Grosso, por unanimidade, conheceu do recurso e deu parcial provimento para anular a sentença, nos termos do voto do Relator... e deu parcial provimento para anular a sentença, nos termos do voto do Relator

  • Recurso - TJSP - Ação Estelionato - Correição Parcial Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0309 em 31/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    O Egrégio Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso, entendeu que (fls. 146 a 149): "Deram parcial provimento à correição parcial, para, reconhecida embora a necessidade de representação das vítimas... Relator, o v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso acusatório é contraditório, pois deferiu providência jurisdicional que sequer foi pedida pelo (verificação do desejo das vítimas em prosseguir... Tribunal conheça e dê provimento aos embargos para, atribuindo-se efeitos infringentes ao julgado, negar provimento ao recurso da acusação, mantendo-se, por conseguinte, a r. sentença proferida em primeiro

  • Recurso - TJSP - Ação Regime Inicial - Execução Provisória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0041 em 24/02/2021 • TJSP

    Francisco Bruno, DERAM parcial provimento ao recurso para readequar a pena de , a 6 (seis) de reclusão, no regime inicial fechado por violação ao art. 33 , caput, da Lei 11.343 /06, e mantida no mais a... Diante de todo exposto, o reeducando , requer a Vossa Excelência, tendo em vista que a r. sentença condenatória foi reformada no julgamento da apelação criminal em epígrafe, e deram parcial provimento... parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas para 6 (seis) anos de reclusão e ao pagamento de 600 (seiscentos) dias-multa, no mínimo, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida

  • Recurso - TJMG - Ação Abono de Permanência - [Cível] Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Instituto de Previdencia dos Servidores Militares de MG e Estado de Minas Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 07/10/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da , na conformidade da ata de julgamento, Voto médio proferido pelo Juiz Relator nos seguintes termos: " Deram parcial provimento ao recurso, para determinar a cessação... Por outro lado , consta no dispositivo do acórdão, que"Deram parcial provimento ao recurso, para determinar a cessação dos descontos efetuados pelo recorrente, com base na Lei Federal nº 13.954 /2019... VOTO DE DIVERGÊNCIA - 1º VOGAL DECISÃO Voto médio proferido pelo Juiz Relator nos seguintes termos: "Deram parcial provimento ao recurso, para determinar a cessação dos descontos efetuados pelo recorrente

  • Recurso - TJSP - Ação Reajuste Contratual - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 18/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Clara Maria Araújo Xavier, deram parcial provimento, v.u., j. 18.11.2020) APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. PLANO DE SAÚDE... Alcides Leopoldo, negaram provimento ao recurso da requerida e deram parcial provimento ao recurso da autora, v.u., j. 08.10.2021) Apelação. Plano de saúde coletivo por adesão... Piva Rodrigues, negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso da autora, v.u., j. 04.05.2021) PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL ANTERIOR À LEI 9.656 /98 E NÃO ADAPTADO

  • Recurso - TJMS - Ação Sucumbenciais - Cumprimento de Sentença - contra Concessionaria de Rodovia Sul - Matogrossense

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.12.0025 em 23/10/2023 • TJMS · Comarca · Bandeirantes, MS

    ao recurso da Concessionária e deram parcial provimento ao apelo de Karlos Cesar, nos termos do voto do Relator."... parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator."... sessão permanente e virtual, os (as) magistrados (as) do (a) 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento

  • Recurso - TJSP - Ação Telefonia - Apelação Cível - contra Algar Telecom

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0196 em 05/04/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    No v. acórdão de fls. 264/272, os Ilustres componentes dessa Colenda Câmara deram parcial provimento ao recurso de apelação apresentado pela embargada, reconhecendo a inexigibilidade dos 6 (seis) registros... Ante ao exposto requer o acolhimento dos presentes embargos, de modo que sejam melhores esclarecidos os motivos pelos quais foi dado parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela embargante... Portanto, deve ser melhor esclarecida pelos componentes dessa Colenda Câmara, os motivos pelos quais foi dado parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela embargante, motivo esse que justifica

  • Recurso - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0287 em 24/02/2023 • TJMG · Comarca · Guaxupé, MG

    CERTIFICO que o PLENÁRIO, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:"Deram parcial provimento ao Agravo, em parte, por maioria, nos termos do voto... No caso em epígrafe, a respeitável decisão deu parcial provimento ao recurso interposto... PROVIMENTO ao recurso interposto, nos seguintes termos: "(...)