Desbloqueio de Veículo em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Desbloqueio de Veículo - Cautelar Inominada Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0114 em 17/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    inscrita no CPF nº , residente e domiciliada na CEP , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 118 , art. 120 , § 1º , ambos do Código de Processo Penal , requerer: DESBLOQUEIO DE VEÍCULO... Desta forma, denota-se que não há qualquer interesse ao processo que o veículo em questão permaneça apreendido, fazendo a Requerente jus ao referido desbloqueio. IV - DA LIMINAR... Ocorre, Excelência, que até a presente data o veículo em questão encontra-se apreendido, não havendo outra alternativa senão a propositura da presente ação judicial visando o devido desbloqueio

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Desbloqueio de Veículo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0048 em 17/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP

    esta subscrevem, com escritório sito à CEP , local onde fica indicado para receber quaisquer intimações e notificações, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VEÍCULO... DOS PEDIDOS Ante o exposto, REQUER-SE : Seja DEFERIDO o DESBLOQUEIO DO ESTELIONATO do VEÍCULO GM/TRACKER - cor: Branca - ano 2013/2014 - placas FME - RENAVAM , determinando-se a autoridade policial o cancelamento... para que o veículo possa ser utilizado nas necessidades de transporte dos Requerentes e sua família, possibilitando a realização de manutenção e cuidados com o veículo, evitando o perecimento do veículo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Desbloqueio de Veículo - Procedimento Comum Cível - contra Venice Veículos e Peças

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 19/03/2018 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORUM DE REGIONAL DE ITAQUERA COMARCA DE SÃO PAULO/ SP PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VEICULO , Brasileiro, amasiado, Técnico em Eletrônica, portador do RG... CPF , nascido em 11/02/1974, residente na CEP XXXXX-010- São Paulo - Capital, por seu advogado (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, propor pedido de desbloqueio de veículo em face de: VENICE... Diante do exposto, e amparada pelo que lhe garante o artigo 5°., inciso XXXV, da Constituição Federal , vem novamente REQUERER a Vossa Excelência a expedição de ordem judicial para o desbloqueio do veículo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Incidente de Desbloqueio Veículo - contra Ministério Público

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0050 em 29/09/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    (TJ-SP - AC: XXXXX20188260278 SP XXXXX-26.2018.8.26.0278 , Relator: , Data de Julgamento: 18/10/2017, 25a Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/12/2019) MANDADO DE SEGURANÇA - DESBLOQUEIO DE VEÍCULO... IV - DA NECESSIDADE DE DESBLOQUEIO DO VEÍCULO Como foi demonstrado exaustivamente, o requerente adquiriu o veículo em contenda de maneira lícita, através de concessionária de veículos que supostamente... instrumento de mandato anexo (doc.01), vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º , inciso LIV da CF/88 e artigo 118 e seguintes do Código de Processo Penal , propor: INCIDENTE DE DESBLOQUEIO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Incidente de Desbloqueio Veículo - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0050 em 17/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    (TJ-SP - AC: XXXXX20188260278 SP XXXXX-26.2018.8.26.0278 , Relator: , Data de Julgamento: 18/10/2017, 25a Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/12/2019) MANDADO DE SEGURANÇA - DESBLOQUEIO DE VEÍCULO... IV - DA NECESSIDADE DE DESBLOQUEIO DO VEÍCULO Como foi demonstrado exaustivamente, o requerente adquiriu o veículo em contenda de maneira lícita, através de concessionária de veículos que supostamente... instrumento de mandato anexo (doc.01), vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º , inciso LIV da CF/88 e artigo 118 e seguintes do Código de Processo Penal , propor: INCIDENTE DE DESBLOQUEIO

  • Embargos de Declaração - TJSP - Ação Licenciamento de Veículo - Mandado de Segurança Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 07/03/2017 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    destacar quem em momento algum foi requerido o desbloqueio no sistema RENAJUD... Tratando-se de ordem judicial, o desbloqueio no sistema RENAJUD deve ser pedido perante aquele Juízo, não havendo competência deste magistrado para rever decisão judicial... No entanto, ao receber o presente Mandado de Segurança, Vossa Excelência, entendeu não haver competência deste Juízo para realizar o desbloqueio no sistema RENAJUD e emanou a seguinte decisão: Vistos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Alvará Judicial - Desbloqueio Sistema Renajud - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0576 em 29/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Por todo exposto, requer-se a este juízo que proceda com o desbloqueio da restrição de transferência do veículo da marca GM- Chevrolet, modelo Corsa Milenium, ano de fabricação 2001 e modelo 2002, combustível... gasolina, placas , código RENAVAM , assim, a Requerente poderá transferir o veículo junto aos órgãos competentes... veículo da marca GM- Chevrolet, modelo Corsa Milenium, ano de fabricação 2001 e modelo 2002, combustível gasolina, placas , código RENAVAM

  • Pedido - TJSP - Ação Nota Promissória - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0196 em 13/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    Eis a síntese dos autos. 2) DO PEDIDO DO DESBLOQUEIO DE VEÍCULO DE TERCEIRO INTERESSADO Conforme se comprova pelas 75 e 78 , foi bloqueado um veículo Pampa 1.8, com placa GMI - 2329, placa esta com o município... (terceiro interessado) SEMPRE residiu), requer que seja efetuada o desbloqueio de transferência e licenciamento no veículo do Sr... (terceiro interessado) SEMPRE residiu), seja efetuada IMEDIATAMENTE o desbloqueio de transferência e licenciamento no veículo do Sr

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Estelionato - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0506 em 21/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    casado, agente penitenciário, inscrito sob R.G. de número e inscrito sob CPF de número , residente e domiciliado na -310, vem, perante este juízo, por meio de seus advogados (doc. 02 anexo), requerer: DESBLOQUEIO DE VEICULO... ao DETRAN-SP requerendo o desbloqueio do veículo de propriedade do Requerente... Desbloqueio do veículo. Impossibilidade Medida que visa à satisfação do crédito. Desbloqueio para licenciamento. Possibilidade. Licenciamento que permite o uso do bem e decorre de obrigação legal

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Estelionato - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0050 em 28/07/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    E só foi instaurado o referido inquérito pois este patrono procurou a Delegacia para solicitar o desbloqueio do bem e nesse momento o Delegado responsável se deu conta que sequer tinha instaurado. 22... em regularizar o registro do veículo... do veículo para realização das suas atividades essencias, que se agrava por ser uma pessoa idosa