Desconto em Folha de Pagamento em Peças Processuais

em folha de pagamento... Isso porque, o pagamento do valor mínimo da fatura se dá, automaticamente, mediante desconto na folha de pagamento do contratante, conforme autorização expressa conferida no Termo de Adesão do produto... em folha de pagamento, o que se comprova pelos documentos anexados à presente defesa

A verdade que circunda o presente feito é que é vedado o desconto em folha de pagamento dos servidores públicos que usufruam de determinadas vantagens de boa-fé, que não tenham dado azo a equívocos ou... alegação, comprovadamente os descontos das parcelas constam em sua folha de pagamento... em folha de pagamento

Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento da importância... (TJ-BA - AI: BA XXXXX-7/2008, Relator: MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL, Data de Julgamento: 13/01/2009, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, ) Requer o desconto em folha do Requerido nos termos do artigo 529 tendo... na folha de pagamento nos termos do artigo 529 do Código de Processo Civil oficie-se a usina Atena no endereço Cep: e creditado o valor da pensão na conta em anexo a estes autos

em folha de pagamento de maneira irretratável, por ser inconstitucional e por não ser o Autor regido pela CLT ; F) Requer a declaração de cancelamento de autorização de desconto em folha de pagamento... É totalmente lícito tal desconto em folha de pagamento enquanto o consumidor o autorizar. Contudo, passa a ser ilícito (e inconstitucional) o desconto quando o consumidor passa a desautoriza-lo... Juízo, que, por tutela antecipada, ordene o IMEDIATO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO por parte das Rés, enviando inclusive ofício à fonte pagadora BANCO BRADESCO S.A, Agência

Caso dos autos em que, embora a consumidora pretendesse a obtenção de empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento, restou induzida, pela instituição financeira, a contratar cartão de crédito... Ademais mesmo havendo os descontos em folha de pagamento, a dívida não diminui, haja vista que se desconta o valor mínimo do cartão rotativo, sustentando a cobrança indevida de anatocismo... Fato de o valor relativo ao mínimo ser descontado em folha de pagamento correspondente ao mínimo devido não guardar proporcionalidade com o valor do débito que demonstra, mais uma vez, que a intenção é

DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO EM PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA. ALEGAÇÃO DE OS DESCONTOS REFEREM-SE A PERÍODOS DE FALTAS INJUSTIFICATIVAS. ÔNUS DA PROVA... HISTÓRICO PROCESSUAL O Recorrente ajuizou AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS SALARIAIS pleiteando devolução de descontos indevidos realizados sobre seus vencimentos... para isenção punição disciplinar e rejeitá-la para fins de descontos salariais

PEDIDO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Em face de , RG. n/c, CPF. n/c , brasileiro, maior, podendo ser encontrado na na cidade de São José do Rio Preto/SP , pelas razões de fato e de direito adiante... sejam descontados de sua folha de pagamento e depositados no banco, na conta já especificada no Termo de Audiência. f) Seja admitida, além das já efetuadas, a produção de provas por todos os meios admitidos... Nr. 661/11, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia para o autor no valor equivalente a 1/3 do salário mínimo vigente, com pagamento todo dia 15 de cada mês, com deposito em conta corrente

Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento da importância... C) DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO: No direito de família opera-se o princípio do binômio necessidade/possibilidade, sendo que há de se verificar a necessidade do alimentando e a capacidade do alimentante... Logo, justamente para que tal situação se concretize é que se requer e assim se espera que seja determinado a realização do desconto mensal em folha de pagamento, conforme preconiza o art. 529 do CPC

Juízo, que, por tutela antecipada, ordene o IMEDIATO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO por parte do Réu, enviando, inclusive, ofício à fonte pagadora (prefeitura municipal de... sobre sua folha de pagamento... Bem como resta clara a contrariedade ao ordenamento jurídico dos descontos diretamente da folha de pagamento de quem não mais autoriza

Além disso, a Requerida não apresentou qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito, já que, é previsão legal do limite do desconto em folha de pagamento dos financiamentos... folha de pagamento... em folha de pagamento