Devolução dos Valores em Peças Processuais

Depois de muita persistência do Autor, a Ré disse que faria o distrato e a devolução dos valores pagos, entretanto, da mesma forma a Ré sempre dá desculpas para devolução dos valores, motivo pelo qual... DA DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS Art. 35... 2015) O Autor tentou diversas vezes resolver de forma amigável essa situação, entretanto não obteve êxito, assim não resta mais nada, senão a rescisão do contrato firmado entre as partes, bem como a devolução dos valores

DEVOLUÇÃO DE VALORES Em face de JC COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com sede na -600, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas... Veja-se: Quanto a isto, temos o entendimento dos tribunais superiores: "BEM IMÓVEL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES - Compra de unidade imobiliária... pelo regime de ‘multipropriedade’ - Rescisão do contrato por iniciativa do consumidor - Impossibilidade de honrar com o pagamento do valor remanescente do preço do imóvel compromissado - Devolução das

A Requerida limita-se em dizer que de acordo com a cláusula 8a "Iniciadas as aulas, não há devolução dos valores pagos"... DEVOLUÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA. FORMA SIMPLES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO SOMENTE QUANTO AO VALOR FIXADO. QUANTUM QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... ABUSIVIDADE E DESPROPORCIONALIDADE NA CLÁUSULA QUE ESTIPULA A PERDA INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. DECISÃO POR EQUIDADE. RETENÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA, COM DEVOLUÇÃO DAS MENSALIDADES PAGAS

Ocorre que, o contrato de adesão não esclarece a forma e o índice a ser aplicado para devolução dos valores ao consorciado excluído, em evidente falta de transparência e boa-fé... Com isso, a jurisprudência tem fixado entendimento no sentido de devolução dos valores do desembolso até o efetivo recebimento, fixando um índice oficial para tanto, leia- se: CONSÓRCIO - Aquisição de... TJSP, senão vejamos: "Ação de devolução de valores. Cotas de consórcio. Desistência. Restituição dos valores pagos. Sentença de procedência. Irresignação da ré

IV - DA DEVOLUÇÃO DE VALORES A parte autora pagou pelo produto com avarias a quantia de , sendo devolvido no dia 29/03/2023, não sendo estornado o valor pago até o presente momento... Assim, não restam dúvidas de que a autora tem direito a devolução do valor pago pelo produto, além de perdas e danos, devendo ser restituído a parte autora o valor pago, com a incidência de correção monetária... de ; d) A procedência do pedido de devolução de valores no montante de R$ devidamente corrigido e atualizado referente ao valor das panelas; e) Para fins legais, afirma que não possui interesse na audiência

integral do valor pago sem correção em três parcelas iguais e consecutivas; 2) devolução integral do valor pago com correção em seis parcelas iguais e consecutivas; 3) devolução integral do valor pago... de valores. 41... qualquer impossibilidade (caso fortuito ou força maior) ou inadimplemento da ré, os autores, conscientemente, assumem o ônus contratual e financeiro de tal extinção das obrigações, não fazendo jus a devolução

DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, DANOS MORAIS, c/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA... de valores pagos... de todo o valor pago

Devida a devolução do valor cobrado pela TJSP troca dos sensores do TCM... Devolução da quantia paga que se impõe. Sentença mantida. Recurso desprovido... OBRIGAÇÃO DE CONSERTAR OU RESTITUIR O VALOR DO BEM. DANO MORAL

Do descumprimento da Oferta/ Da rescisão contratual/devolução dos valores Conforme mencionado em linhas pretéritas, a autora entrou em contato com a empresa-ré em 14/09/2020 através do whatsapp , com o... Vejamos: " 8º) Após assinar este contrato, o Aluno assume o valor do financiamento, a desistência ou abandono do curso não implica na devolução de valores pagos e nem na responsabilidade da dívida, portanto... atualizadas, considerando os valores previstos no sítio eletrônico do DETRAN, no valor de ; d) A condenação da Requerida ao pagamento do valor de (cinco mil reais) a título de danos morais, a fim de reparar

Condenar a Requerida nos danos morais no valor de ; h... /2018 prevê que os contratos firmados em estandes de vendas e fora da sede do incorporador permitem ao adquirente o exercício do direito do arrependimento, durante o prazo de 7 (sete) dias, com a devolução... Dá-se a causa o valor de . Termos em que, Pede e aguarda deferimento. Ibirité, 31 de maio de 2022. Michel Henriques