Direito da Moda em Peças Processuais

Pois bem, acerca dos documentos juntados pelas Autoras em sua Impugnação à Contestação, verifica-se que se tratam de matérias vinculadas em portais de notícias e especializados em moda que supostamente... a defesa de seu direito... Igualmente, os art. 42 e 44 da nova Lei de Direitos Autorais (Lei 9279 /06) só garante direitos as obras intelectuais devidamente registradas"(fl. 263/264)

I - SOBRE OS COAUTORES Inicialmente, cumpre-nos informar quem são: é fotógrafa profissional com larga experiência na atividade, especializada em fotografias de moda, publicidade e esportes, e mantenedora... filosóficas, direitos autorais... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ a

Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS O Autor é fotógrafo e videomaker profissional com larga experiência na atividade, especializado em fotografia publicitária, moda e gastronomia... filosóficas, direitos autorais... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ a

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO... MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº 8) FERNANDOPOLIS COM DE PROD DE MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº Nestes Termos, Pede Deferimento... LTDA CNPJ/MF sob o nº 4) RIO PRETO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº 5) /MF sob o nº 6) PENAPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº 7) ARACATUBA COM DE PRODUTOS DE

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP... MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº 8) FERNANDOPOLIS COM DE PROD DE MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº 3... LTDA CNPJ/MF sob o nº 4) RIO PRETO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº 5) /MF sob o nº 6) PENAPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº 7) ARACATUBA COM DE PRODUTOS DE

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP... Autos nº FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL , devidamente qualificado nos autos do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA movido em face da... LTDA CNPJ/MF sob o nº 35.XXXXX/0001-59 2) JALES COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº 35.XXXXX/0001-59 3) BIRIGUI OUTLET COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº 35.055.951/

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP... Autos nº FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL , devidamente qualificado nos autos do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA movido em face da... LTDA CNPJ/MF sob o nº 35.XXXXX/0001-59 2) JALES COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº 35.XXXXX/0001-59 3) BIRIGUI OUTLET COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA LTDA CNPJ/MF sob o nº 35.055.951/

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 4a Vara Judicial da Comarca de Itapetininga SP... Diante do exposto requerer que seja expedido mandado de citação de Cristina Leme Oliveira e Ahazzo Moda Feminina no seguinte endereço: , Jardim Brasil, CEP. , nesta cidade de Itapetininga SP... Ainda excelência, quanto a citação da parte executada Ariana Cristina Leme de Oliveira e Ahazzo Moda Feminina, em se tratando da mesma pessoa (física e jurídica) requer a citação de ambas no mesmo ato

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 4a Vara Judicial da Comarca de Itapetininga SP... Diante do exposto requerer que seja expedido mandado de citação de Cristina Leme Oliveira e Ahazzo Moda Feminina no seguinte endereço: , Jardim Brasil, CEP. , nesta cidade de Itapetininga SP... Ainda excelência, quanto a citação da parte executada Ariana Cristina Leme de Oliveira e Ahazzo Moda Feminina, em se tratando da mesma pessoa (física e jurídica) requer a citação de ambas no mesmo ato

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara do Trabalho de Hortolândia/SP Processo nº C&A MODAS S.A... que litiga com (Exequente) , vem, por seus advogados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do comprovante de pagamento da execução, no valor de , para os devidos fins de direito