Direito Positivo e Ciência do Direito em Peças Processuais

VII do CPC , pois o requerente tentou pleitear o direito de forma administrativa, não tendo resultado positivo, motivo pelo qual, entende que audiência de conciliação não será produtiva; 8... Direito líquido e certo à nomeação... presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO PARA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO C/C TUTELA DE URGÊNCIA , com fulcro no 36 seguintes da lei 8.112 /90 em face do: Em face do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

O laudo da junta médica oficial não apresentou, ao menos diretamente, diagnóstico positivo ou negativo de transtorno do espectro do autismo da filha do Autor, ensejando vício de competência, razão por... Processo Judicial nº TIAGO YAMAZAKI IZUMIDA ANDRADE, qualificado no âmbito do processo judicial numerado em epígrafe, que move contra o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IF BAIANO... Em primeiro lugar, a junta médica oficial do IF Baiano se limitou a se manifestar sobre matéria de direito, alegando que o Autor, supostamente, não teria direito a remoção por motivo de saúde de dependente

O laudo da junta médica oficial não apresentou, ao menos diretamente, diagnóstico positivo ou negativo de transtorno do espectro do autismo da filha do Autor, ensejando vício de competência, razão por... Processo Judicial nº TIAGO YAMAZAKI IZUMIDA ANDRADE, qualificado no âmbito do processo judicial numerado em epígrafe, que move contra o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IF BAIANO... Em primeiro lugar, a junta médica oficial do IF Baiano se limitou a se manifestar sobre matéria de direito, alegando que o Autor, supostamente, não teria direito a remoção por motivo de saúde de dependente

IFMT e do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO... II - B) DA NEGATIVA DA AVALIAÇÃO PELA JUNTA MÉDICA PELOS RÉUS - SENTENÇA QUE CONDICIONOU REMOÇÃO AO PARECER POSITIVO Se insurge a Recorrente contra a sentença, requerendo o reconhecimento de que exames... (assinatura eletrônica) BÁRBARA TAQUES CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO RECORRIDO: NICOLAU ORIGEM: 1a Vara Federal Cível

VII do CPC , pois o requerente tentou pleitear o direito de forma administrativa, não tendo resultado positivo, motivo pelo qual, entende que audiência de conciliação não será produtiva; 8... Direito líquido e certo à nomeação... presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO PARA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO C/C TUTELA DE URGÊNCIA , com fulcro no 36 seguintes da lei 8.112 /90 em face do: Em face do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

IFMT e do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO... II - B) DA NEGATIVA DA AVALIAÇÃO PELA JUNTA MÉDICA PELOS RÉUS - SENTENÇA QUE CONDICIONOU REMOÇÃO AO PARECER POSITIVO Se insurge a Recorrente contra a sentença, requerendo o reconhecimento de que exames... (assinatura eletrônica) BÁRBARA TAQUES CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO RECORRIDO: NICOLAU ORIGEM: 1a Vara Federal Cível

Ciência inequívoca. Entendimento adotado pelo C. Superior Tribunal de Justiça e precedentes desta E. Corte... JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP... Por todo o exposto, requer que a citação do Réu seja reputada válida e, consequentemente, seja decretada a sua revelia, considerando o aviso de recebimento positivo juntado aos autos em 24/01/2024 (fls

Trata-se de ação proposta para pleitear a remoção do Autor, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBA) em Feira de Santana (Bahia) para o Instituto Federal de Educação, Ciência... Se positivo, pode descrever o quadro? Sim, a doença causa transtorno de humor, com redução da tolerância às frustrações, alterações de humor com irritabilidade e episódios de autoagressão... Por outro lado, diante das circunstâncias do caso concreto, o deferimento imediato é extremamente positivo ao Autor e sua filha porque poderá adiantar o trâmite interno até que seja apresentada a manifestação

DA SUPERAÇÃO DO TEMA REPETITIVO 599 DO STJ E DO DIREITO VINDICADO PELA PARTE IMPETRANTE... Diplomados (as) em cursos de instituições estrangeiras que tenham obtido resultado positivo no âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de 5 Graduação do MERCOSUL (ARCU-SUL) terão... Diplomados (as) em cursos de instituições estrangeiras que tenham obtido resultado positivo no âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL (ARCU-SUL) terão

do direito... A - TEMPESTIVIDADE Preliminarmente, cumpre registrar a tempestividade do presente agravo de instrumento, considerando a decisão interlocutória proferida em 26/03/2024 cujo subscritor desta tomou ciência... A tramitação simplificada aplica-se: II - Aos diplomados em cursos de instituições estrangeiras que tenham obtido resultado positivo no âmbito da avaliação do Sistema de Acreditação Regional de Cursos