Disparos de Arma de Fogo em Peças Processuais

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  • Petição - TJRJ - Ação Disparo de Arma de Fogo (Art. 15 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.19.0052 em 19/04/2023 • TJRJ · Comarca · Araruama, RJ

    Quanto ao disparo, que fez, foi em legitima defesa, porque Luiz Claudio, foi dentro de casa, para pegar uma arma de fogo, e fez disparo para chão para intimidá-lo, e logo saiu do local, não sendo para... de arma de fogo... (Apelação Criminal n.º 834326-0) CAGC Absolvido do crime de disparo de arma de fogo homem que atirou para repelir injusta agressão de vizinho Um homem (J.A.F.P.) que efetuou dois disparos de revólver para

  • Petição - TJRJ - Ação Disparo de Arma de Fogo (Art. 15 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.19.0052 em 19/04/2023 • TJRJ · Comarca · Araruama, RJ

    Quanto ao disparo, que fez, foi em legitima defesa, porque Luiz Claudio, foi dentro de casa, para pegar uma arma de fogo, e fez dois disparo em direção ao declarante, sendo esclarecido em Juízo... DOS FATOS De acordo com o narrado na DENUNCIA DO MP... , no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2014 o DENUNCIADO, fez disparo de arma de fogo, Na , o acusado fez um disparo de arma de fogo, infringindo o art. art... de arma de fogo

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Reparação por Danos Morais em Razão de Falecimento de seu Filho Proveniente de Disparo de Arma de Fogo - Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0037 em 11/06/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Friburgo, RJ

    proveniente da arma de fogo pela 1a Ré, pertencente ao 2º Réu... de arma de fogo... Por seu turno, a denunciada JULIANNA TEIXEIRA PEDRO, sem possuir habilidade no manejo da arma de fogo e não conferindo se estava, de fato, desmuniciada, manuseou a pistola e efetuou o disparo que alvejou

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Disparo de Arma de Fogo (30287) - Inquérito Policial - de Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0066 em 20/10/2022 • TJRJ · Comarca · Volta Redonda, RJ

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE VOLTA REDONDA -RJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA - RJ Inquérito Policial n.º 093-03701-2013 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Cuida-se os autos de procedimento instaurado para apurar o delito previsto no artigo 15 , do Estatuto do Desarmamento . Encetadas diligências investigativas, a il. Autoridade Policial, em Relatório Final, representou pelo arquivamento da inquisa, ante a prescrição da pretensão punitiva. Com efeito, os fatos sob exame teriam ocorrido em abril de 2013. Daí que, considerada a pena máxima para o delito em apreço, ocorreu a prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato (art. 109 , inc. IV , do CP ). Pelo exposto, por perda do interesse de agir em razão da extinção da punibilidade do agente, promove o Ministério Público o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 395 , incisos II e IV, do Código de Processo Penal , esperando a respectiva homologação judicial.

  • Petição - TJRJ - Ação Disparo de Arma de Fogo (30287) - Petição Criminal - de Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0031 em 24/03/2023 • TJRJ · Comarca · Maricá, RJ

    de arma de fogo... não identificado com armas de fogo, e notícia de populares de que essas pessoas seriam os autores dos disparos... e foram encontrados projeteis de arma de fogo no local), até o presente momento a única possível indicação de autoria seria um suposto vídeo em que pessoas vinculadas ao tráfico local estão em um veículo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Disparos de Arma de Fogo - Execução da Pena - de Justiça Pública contra _

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0158 em 25/03/2021 • TJSP

    de fogo (uma delas apreendida, cf. fls. 15) e violência consistente em disparos de arma de fogo contra a vítima , na tentativa de matá- la , subtraiu, para proveito comum, uma bolsa; pertencente a vítima... Para tanto, enquanto as vítimas andavam pela orla da praia, acompanhadas de outros familiares, dentre eles, uma criança de 11 anos, e seu comparsa delas se aproximaram, empunhando armas de fogo, e anunciaram... Ao se aproximar novamente das vítimas, exigiu que a bolsa lhe fosse entregue e, na sequência, efetuou um disparo na direção da , mas não o acertou

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Disparo de Arma de Fogo (30287) - Inquérito Policial - de Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0037 em 27/02/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Friburgo, RJ

    Por ocasião dos fatos, Policiais Militares receberam notícia da ocorrência de disparos de arma de fogo no imóvel acima descrito... No dia 19 de novembro de 2022, por volta das 8h, na , Ruy Sanglard, nesta cidade, o denunciado, agindo de forma livre, consciente e voluntária, efetuou dois disparos com a arma de fogo acima descrita em... volta das 12h30min, na , Ruy Sanglard, nesta cidade, o denunciado, agindo de forma livre, consciente e voluntária, possuía, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, uma arma de fogo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Disparos de Arma de Fogo - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública contra _

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0536 em 14/02/2020 • TJSP

    de fogo (uma delas apreendida, cf. fls. 15) e violência consistente em disparos de arma de fogo contra a vítima , na tentativa de matá- la , subtraiu, para proveito comum, uma bolsa; pertencente a vítima... Para tanto, enquanto as vítimas andavam pela orla da praia, acompanhadas de outros familiares, dentre eles, uma criança de 11 anos, e seu comparsa delas se aproximaram, empunhando armas de fogo, e anunciaram... Ao se aproximar novamente das vítimas, exigiu que a bolsa lhe fosse entregue e, na sequência, efetuou um disparo na direção da , mas não o acertou

  • Petição - TJRJ - Ação Disparo de Arma de Fogo (30287) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0063 em 21/07/2023 • TJRJ · Comarca · Três Rios, RJ

    Questionado, o denunciado informou que o material encontrado não era de sua propriedade e negou ter efetuado disparos de arma de fogo... Outrossim, os policiais militares, em depoimento, disseram ter recebido um vídeo mostrando portando uma arma de fogo e efetuando um disparo para o alto da Praça da Jaqueira, além de ser conhecido como... de arma de fogo em lugar habitado, em suas adjacências e em via pública , conforme termos de declaração, auto de apreensão e laudos periciais acostados aos autos