Divórcio em Peças Processuais

só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio , aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente. § 2º Dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por conversão... representados por sua Advogada que ao final subscreve, com endereço profissional na , Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, onde recebe as intimações, vem à presença de V.Exa., requerer DIVÓRCIO... casal já se encontra separado de fato desde 15 de novembro de 2018 , não tendo mais condições de conciliação e manutenção da união conjugal, motivo pelo qual pleiteiam a V.Exa. seja oficializado o Divórcio

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio... Além do fato de o marido ter se afundado em empréstimos e após o divórcio irá viver somente com o valor da pensão juntamente com seus filhos... DIVÓRCIO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. DISPENSA TEMPORÁRIA DO GENITOR AO PAGAMENTO DA VERBA ALIMENTAR. POSSIBILIDADE. RENÚNCIA DO DIREITO

A fim de evitar maiores transtornos na vida das partes nubentes o Requerente optou por requerer o divórcio... Exa., declare o divórcio das partes. 5.3DA GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E PEDIDO FINAL DE MÉRITO... Observo que se trata de pedido de Divórcio Litigioso cc Partilha de Bens, Guarda e Regulamentação de Visitas proposta pelo genitor em relação a filha menor Isabella , de 14 anos de idade. 4

é a concessão do divórcio de forma simplificada... Requer, dessa forma, a decretação do divórcio do casal... DO DIVÓRCIO Por força da EC nº 66 /2010, o art. 226, § 6º, ficou com a seguinte redação: "O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio"

A dissolução do casamento através do divórcio também está prevista no art. 1571 do Código Civil : Art. 1.571. A sociedade conjugal termina: IV - Pelo divórcio... DO DIREITO III.I DIVÓRCIO A emenda constitucional nº 66 de 2010, trouxe para a Constituição Federal , no artigo 226 , § 6º , o divórcio, sem a necessidade de prévia separação judicial do casal por mais... O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Art. 1.695

Trata-se de ação de Divórcio Consensual - Dissolução ajuizada por e Vieira . Os requerentes pediram o divórcio consensual. O Dr. Promotor de Justiça opinou pela homologação. É o breve relatório... Ação de Divorcio Consensual n° XXXXX-82.2015.8.26.0320 EVADNRO GARCIA VIEIRA E OUTRA , já devidamente qualificada nos autos da Ação de Divorcio Consensual n° XXXXX-82.2015.8.26.0320 , por seu advogado... Ação de Divorcio Consensual n° XXXXX-82.2015.8.26.0320 EVADNRO GARCIA VIEIRA E OUTRA , já devidamente qualificada nos autos da Ação de Divorcio Consensual n° XXXXX-82.2015.8.26.0320 , por seu advogado

DIVÓRCIO - Propositura pela mulher - regime de comunhão parcial de bens - Presunção de esforço comum - Partilha de imóvel comum - (...)... Ação de divorcio litigioso com partilha de bens e alimentos. Dissolução. Sentença de parcial procedência. Inconformismo. Não acolhimento... Nesse sentido, confirma a jurisprudência sobre o tema: Divórcio. Sentença de parcial procedência. (...). Imóvel adquirido muito antes do casamento das partes

DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO DIVÓRCIO O divórcio é como um direito potestativo incondicionado... AO JUÍZO DE DIREITO DA ___a VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACEIÓ/AL EMENTA: DIVÓRCIO LITIGIOSO. 04 FILHOS MAIORES. 02 IMÓVEIS. POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO DIVÓRCIO... Agora, com o direito potestativo ao divórcio, esse deixa de ser usado como moeda de troca

A sociedade conjugal termina: IV - pelo divórcio... Por sua vez, o divórcio é algo mais radical, pois significa a dissolução do vínculo matrimonial... III - DO DIREITO III.I - Do Divórcio Conforme ensinam os civilistas, o casamento é constituído pela sociedade conjugal e pelo vínculo conjugal

O casamento válido se dissolve pelo divórcio... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATO-CE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Rito: Art. 693 e seguintes do CPC... como autores os filhos menores qualificados na tabela 01, todos representados pela genitora. por intermédio do Defensor Público que este subscreve, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO