Divórcio Litigioso com Filhos em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso, Cumulado com Pedido de Guarda Unilateral Definitiva de Filhos Menores, Ratificação de Alimentos E, Partilha de Bens - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0006 em 25/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO Processo Digital nº: XXXXX-20.2019.8.26.0006 Classe - Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Requerido: O (A) MM... TERMO DE AUDIÊNCIA XXXXX-20.2019.8.26.0006 Reclamação nº: Divórcio Litigioso - Dissolução Classe - Assunto Requerente: , CPF , RG. Requerido: , CPF , RG... Reqdo: SENTENÇA Processo nº: XXXXX-20.2019.8.26.0006 Classe - Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Requerido: Juiz (a) de Direito: Dr (a). Mara Regina Trippo Kimura Vistos

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Divórcio Litigioso - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 12/06/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos . Art. 1.582. O pedido de divórcio somente competirá aos cônjuges . 7... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO , com o fim de conferir segurança jurídica para os mesmos e para as filhas do casal, sendo que uma ainda é menor de idade... 39 do CPC , vem perante Vossa Excelência, com as homenagens de estilo e fulcro nos arts. 2 o , IV , 24 , e seguintes, e 40, todos da Lei 6.515 , de 26.12.77, e art. 226 da CF/88 , propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Divórcio Litigioso - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 12/06/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos . Art. 1.582. O pedido de divórcio somente competirá aos cônjuges . 7... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO , com o fim de conferir segurança jurídica para os mesmos e para as filhas do casal, sendo que uma ainda é menor de idade... art. 39 do CPC , vem perante Vossa Excelência, com as homenagens de estilo e fulcro nos arts. 2 o , IV , 24 , e seguintes, e 40, todos da Lei 6.515 , de 26.12.77, e art. 226 da CF/88, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Divórcio Litigioso - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 12/06/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos . Art. 1.582. O pedido de divórcio somente competirá aos cônjuges . 7... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO , com o fim de conferir segurança jurídica para os mesmos e para as filhas do casal, sendo que uma ainda é menor de idade... 39 do CPC , vem perante Vossa Excelência, com as homenagens de estilo e fulcro nos arts. 2 o , IV , 24 , e seguintes, e 40, todos da Lei 6.515 , de 26.12.77, e art. 226 da CF/88 , propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Divórcio Litigioso - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0348 em 12/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mauá, SP

    Juízo, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 66/2010 e artigo 40 da Lei n° 6.515/77, requerer: DIVÓRCIO LITIGIOSO Em face de... Ação de divorcio litigioso com partilha de bens e alimentos. Dissolução. Sentença de parcial procedência. Inconformismo. Não acolhimento... DOS FILHOS Do matrimônio não adveio prole. 6

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Divórcio Litigioso sem Filhos e sem Divisão de Bens - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 23/05/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Endereço Eletrônico: , propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM FILHOS E SEM DIVISÃO DE BENS em face de , brasileira, casada, servidora pública municipal, regularmente inscrita no CPF sob o nº , residente... No período de casamento, as partes não tiveram filhos, nem adquiriram bens, de maneira que já se encontram separados de fato há mais de ano e dia... pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente. § 2 o Dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por conversão, o cônjuge poderá

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Divórcio Litigioso sem Filhos e sem Divisão de Bens - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 23/05/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Endereço Eletrônico: , propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM FILHOS E SEM DIVISÃO DE BENS em face de , brasileira, casada, servidora pública municipal, regularmente inscrita no CPF sob o nº , residente... No período de casamento, as partes não tiveram filhos, nem adquiriram bens, de maneira que já se encontram separados de fato há mais de ano e dia... pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente. § 2 o Dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por conversão, o cônjuge poderá

  • Petição Inicial - TJAL - Ação de Divórcio Litigioso c/c com Guarda c/c Alimentos - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.0043 em 26/09/2022 • TJAL · Comarca · Água Branca, AL

    DO DIREITO I- DO DIVÓRCIO LITIGIOSO A Emenda Constitucional nº 66 , datada de 13.07.2010, deu nova redação ao § 6º do artigo 226 da Carta Magna... 5º , LXXIV da Constituição Federal ; b) citação do Requerido, para, querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias, em uma das modalidades previstas em lei; c) Seja julgado procedente o pedido de divórcio litigioso... A sociedade conjugal termina: IV - pelo divórcio

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda, Alimentos, Visita, e Partilha de Bens - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 19/09/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    constituídos (procurações anexas), com endereço profissional e eletrônico no rodapé desta, onde recebe intimações e notificações, vem, com todo acatamento e respeito, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO... do vínculo matrimonial pelo divórcio... LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS, VISITA, E PARTILHA DE BENS Em face de , brasileira, casada, contadora, portadora do RG nº , e do CPF , endereço eletrônico: não possui, com residência situada na , pelas

  • Petição Inicial - TJAL - Ação de Divórcio Litigioso - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.0001 em 24/11/2022 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    AO JUÍZO DE DIREITO DA 25a VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACEIÓ/AL EMENTA: DIVÓRCIO LITIGIOSO. SEM FILHOS. SEM PATRIMÔNIO EM COMUM. POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO DIVÓRCIO... do casal, ainda que o outro cônjuge diga que não quer o divórcio, e mesmo que persistam outras questões a serem resolvidas a posteriori no juízo de família, como o direito a alimentos, guarda de filhos... Dessa união, não adveio o nascimento de filhos. Durante a constância do casamento, os cônjuges não constituíram patrimônio comum