Divorcio Consensual Extrajudicial em Peças Processuais

bens partilhados e ajuste no descumprimento do divórcio consensual... Diante do lapso de tempo e nada foi resolvido quando a partilha de bens estabelecida na certidão de divórcio consensual extrajudicial, a autora vêm apresentar proposta de acordo para restabelecimento dos... consensual extrajudicial em 28 de dezembro de 2022, conforme certidão de divórcio emitida pelo 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Itabuna BA

No dia 17 de abril de 2023, para os termos da presente ação de divórcio consensual, firmaram acordo extrajudicial, segue documento em anexo, com as seguintes concordâncias: DAS DÍVIDAS Os ACORDANTES declararam... IV - pelo divórcio."... pelo CC em seu Art. 24 "O divórcio põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso." e Art. 1.571 , IV "A sociedade conjugal termina:(...)

DOS FATOS 1- A autora e o réu pactuaram a dissolução do matrimonio, sob divórcio consensual extrajudicial e no acordo ficou resolvido que enquanto a autora e o réu morassem no mesmo imóvel a requerente... Excelência, através do NÚCLEO DO IDOSO da , neste ato por conduto da Defensora Pública adiante firmada, com sede na , Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, para propor a presente EXECUÇÃO DO ACORDO DO DIVÓRCIO CONSENSUAL... CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL em face de , brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob nº e portador do RG sob nº SSP/PC RS, residente e domiciliado na -680, Maceió/AL, consubstanciada nos motivos de fato

CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL em face de , brasileiro, divorciado, portador do RG nº e inscrito no CPF sob nº , residente no endereço CEP , pelas razões de fato e de direito a seguir elencadas... no CPF sob nº , residente no endereço CEP , por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE BENS - DIVÓRCIO CONSENSUAL... Assim, Exa., não restou outra alternativa senão a propositura da presente ação a fim de realizar a sobrepartilha do patrimônio sonegado quando do divórcio

DIVÓRCIO DIVÓRCIO CONSENSUAL CONSENSUAL CONSENSUAL (EXTRAJUDICIAL) contra contra , brasileira, divorciada, professora universitária, por fessora universitária, portadora da Cédula de Identidade ora da... consensu em divórcio consensual (com desconto da importância de e nove mil e novecentos reais), bem como 50% do valor auferido , bem como 50% do valor auferido pela venda do imóvel situado na apto. 52... faz prova a inclusa escritura pública de divórcio

domiciliado na CEP , Ribeirão Preto (SP), por seus advogados que a está subscrevem, conforme Procurações Ad-Judicia , vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente ação judicial de DIVÓRCIO CONSENSUAL... A pretensão dos cônjuges em obter o divórcio direto e pelo meio consensual encontra amparo na Constituição Federal (art. 226, § 6°) e na legislação vigente, sendo que a EC n° 66/2010 possibilita o ajuizamento... do divórcio sem quaisquer pré-requisitos. 5

consensual em âmbito extrajudicial... Por outro ângulo há que se observar a Escritura de Divórcio Consensual (fls. 16/19) . 1 FARIAS, Cristiano Chaves... A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, poderão ser realizados por escritura pública , da qual

Convém, por conseguinte, fixar como incontroversos os termos a seguir: Dos Bens e da Necessária Partilha O casal já dividiu os bens amealhados de forma consensual e extrajudicial, portanto, não há o que... CONSENSUAL, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: DOS FATOS O casal proponente da presente ação de divórcio consensual é casado pelo regime de comunhão parcial de bens desde o dia 20 de dezembro... regime de comunhão parcial de bens, vêm, com o devido respeito, através dos advogados in fine assinados, com fundamento no § 6º do art. 226 da Constituição Federal e na lei n. 6515 /77, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL

Assim, ingressa com a presente ação perante este juízo objetivando a homologação do termo de divórcio consensual para dissolução do vínculo matrimonial através do divórcio... consensual, como se pode observar no termo de audiência anexo... A requerimento das partes, o juiz pode determinar a suspensão do processo enquanto os litigantes se submetem a mediação extrajudicial ou a atendimento multidisciplinar. Art. 695

DO DIREITO Os Requerentes pretendem, por mútuo acordo, dissolver o casamento, o que ocorrerá por meio da homologação do presente pedido de divórcio consensual... AO JUÍZO DA ____a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA - CEARÁ DIVÓRCIO CONSENSUAL , brasileiro, casado, separado de fato, vigilante desempregado, portador da identidade nº , inscrito no CPF nº residente... seu advogado que esta subscreve digitalmente (conforme procurações anexas), com endereço profissional na CEP , Itapipoca - Ceará, , perante a elevada presença de Vossa Excelência, propor o presente: DIVÓRCIO CONSENSUAL