Empregado Horista em Peças Processuais

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  • Contestação - TRT14 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.14.0061 em 16/05/2022 • TRT14 · Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé

    "EMPREGADO HORISTA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS... EMPREGADO HORISTA. PAGAMENTO APENAS DO ADICIONAL... EMPREGADO HORISTA. DEFERIMENTO DE HORAS EXTRAS. PAGAMENTO NORMAL DA HORA TRABALHADA. DIREITO AO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo 15 Minutos Mulher • Intervalo Intrajornada • Feriado Em Dobro • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Gratificação Anual • Gratificação • Depósito • Preparo • Pressupostos Extrínsecos • Cabimento • Recurso

  • Contestação - TRT14 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.14.0131 em 16/06/2022 • TRT14 · Vara do Trabalho de Rolim de Moura

    "EMPREGADO HORISTA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS... EMPREGADO HORISTA. PAGAMENTO APENAS DO ADICIONAL... EMPREGADO HORISTA. DEFERIMENTO DE HORAS EXTRAS. PAGAMENTO NORMAL DA HORA TRABALHADA. DIREITO AO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Repouso Semanal Remunerado • Professores • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Correção Monetária • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Reflexos • Horas Extras • Indenização/dobra/terço Constitucional • Férias • Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Gratificação De Férias • Gratificação • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts

  • Contestação - TRT01 - Ação Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Atsum - contra Auto Escola Padrao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0004 em 30/06/2022 • TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Empregado horista. Cálculo do RSR... Quanto a incidência do DSR nas horas normais, merece registro que o autor, apesar de contratado como horista, recebia mensalmente, não fazendo jus ao RSR sobre as horas normais. 14... VALIDADE A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT , tem eficácia

    Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Indenização/dobra/terço Constitucional • Férias • Vale Transporte • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Recurso - TRT15 - Ação Imposto de Renda - Atord - contra Edifício Novamérica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0099 em 13/07/2023 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Americana

    EMPREGADO HORISTA... EMPREGADO HORISTA. APLICAÇÃO DO DIVISOR 180... EMPREGADO HORISTA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA

    Imposto De Renda • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Turno Ininterrupto De Revezamento • Divisor • Horas Extras

  • Recurso - TRT15 - Ação Imposto de Renda - Rot - contra Edifício Novamérica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0099 em 13/07/2023 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Americana

    EMPREGADO HORISTA... EMPREGADO HORISTA. APLICAÇÃO DO DIVISOR 180... EMPREGADO HORISTA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA

    Imposto De Renda • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Turno Ininterrupto De Revezamento • Divisor • Horas Extras

  • Recurso - TRT15 - Ação Imposto de Renda - Rot - contra Edifício Novamérica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0099 em 27/02/2023 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Americana

    EMPREGADO HORISTA. APLICAÇÃO DO DIVISOR 180... EMPREGADO HORISTA. APLICAÇÃO DO DIVISOR 180... EMPREGADO HORISTA. REDUÇÃO SALARIAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1

    Imposto De Renda • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Turno Ininterrupto De Revezamento • Divisor • Horas Extras

  • Recurso - TRT02 - Ação Trabalho aos Domingos - Rot - contra Titan Pneus do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0002 em 14/02/2022 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de São Paulo

    EMPREGADO HORISTA. BASE DE CÁLCULO... Em situações análogas (Empregado Horista), a jurisprudência de forma lógica integra ao salário do empregado horista os DSR’s descritos em holerites de forma separada, da mesma forma natural ao empregado... A base de cálculo do adicional de periculosidade devido ao empregado horista é integrada pela soma da remuneração das horas normas e dos respectivos reflexos em repouso semanal remunerado, que possuem

    Trabalho Aos Domingos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Outros Agentes Insalubres • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Armazenamento De Líquido Inflamável • Adicional De Periculosidade • Atos Discriminatórios • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TRT02 - Ação Trabalho aos Domingos - Atord - contra Titan Pneus do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0002 em 14/02/2022 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de São Paulo

    EMPREGADO HORISTA. BASE DE CÁLCULO... Em situações análogas (Empregado Horista), a jurisprudência de forma lógica integra ao salário do empregado horista os DSR’s descritos em holerites de forma separada, da mesma forma natural ao empregado... A base de cálculo do adicional de periculosidade devido ao empregado horista é integrada pela soma da remuneração das horas normas e dos respectivos reflexos em repouso semanal remunerado, que possuem

    Trabalho Aos Domingos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Outros Agentes Insalubres • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Armazenamento De Líquido Inflamável • Adicional De Periculosidade • Atos Discriminatórios • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TRT15 - Ação Imposto de Renda - Atord - contra Edifício Novamérica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0099 em 27/02/2023 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Americana

    EMPREGADO HORISTA. APLICAÇÃO DO DIVISOR 180... EMPREGADO HORISTA. APLICAÇÃO DO DIVISOR 180... EMPREGADO HORISTA. REDUÇÃO SALARIAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1

    Imposto De Renda • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Turno Ininterrupto De Revezamento • Divisor • Horas Extras

  • Recurso - TRT02 - Ação Turno Ininterrupto de Revezamento - Atord - contra Titan Pneus do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0082 em 05/05/2022 • TRT2 · 82ª Vara do Trabalho de São Paulo

    EMPREGADO HORISTA. BASE DE CÁLCULO... Em situações análogas (Empregado Horista), a jurisprudência de forma lógica integra ao salário do empregado horista os DSR’s descritos em holerites de forma separada, da mesma forma natural ao empregado... A base de cálculo do adicional de periculosidade devido ao empregado horista é integrada pela soma da remuneração das horas normas e dos respectivos reflexos em repouso semanal remunerado, que possuem

    Turno Ininterrupto De Revezamento • Armazenamento De Líquido Inflamável • Contagem De Minutos Residuais • Doença Ocupacional • Doença Ocupacional • Hora Noturna Reduzida • Intervalo Interjornadas • Intervalo Intrajornada • Outros Agentes Insalubres