Energia Elétrica em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização por Danos Morais por Falha na Prestação de Serviço Essencial (Energia Elétrica) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Ampla Energia e Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0026 em 05/12/2022 • TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ

    FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. CARÁTER OBJETIVO... FICANDO A PARTE AUTORA POR 35 (TRINTA E CINCO) HORAS SEM ENERGIA ELÉTRICA EM SUA RESIDÊNCIA... da energia elétrica, sendo informado, que providências estavam sendo tomadas e que dentre algumas horas o fornecimento de energia estaria sendo restabelecido

  • Petição Inicial - Ação Energia Elétrica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.06.0071 em 02/05/2019 • TJCE

    Energia elétrica. Medidores. Irregularidades. Perda de receita. Fornecimento. Débitos pretéritos. Aferição unilateral. Suspensão. Impossibilidade. Religação. 1... Corte de energia elétrica. Negativação indevida. Dano Moral... ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. COBRANÇA DE CONSUMO ESTIMADO. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO IMPROVIDO

  • Petição Inicial - Ação Energia Elétrica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0060 em 05/03/2020 • TJMA · Foro · JE Cível e Criminal da Comarca de Timon, MA

    Falta de energia elétrica na unidade consumidora... INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA INJUSTIFICADA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO... O valor de R$8.000,00 (oito mil reais) fixado na decisão monocrática a título de danos morais é razoável e proporcional ao dano (14 dias sem energia elétrica)

  • Petição Inicial - Ação Energia Elétrica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0001 em 01/12/2020 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    E lá está a ENERGIA ELÉTRICA... O CORTE DA ENERGIA ELÉTRICA, COMO INSTRUMENTO DE PENALIDADE PELA FALTA DE PAGAMENTO, É MEIO ABUSIVO, COERCITIVO E OFENSIVO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, QUANTO MAIS A AMEAÇA DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA... Além do mais, o autor estava trabalhando remotamente, o que demanda a necessidade de energia elétrica, restando prejudicial ao cumprimento de suas obrigações perante seu trabalho

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Indenizatoria por Interrupção do Fornecimento de Energia Eletrica c/c Danos Morais - Procedimento Comum - contra Ampla Energia e Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0029 em 12/06/2023 • TJRJ · Comarca · Magé, RJ

    A parte Autora ficou mais de 30 horas sem energia elétrica, sem justificativa, sem prévio aviso, não chovia, nem havia raios para provocar a queda da transmissão da energia elétrica... A parte Autora ficou quase de 30 horas sem energia elétrica, sem justificativa, sem prévio aviso, não chovia, nem havia raios para provocar a queda da transmissão da energia elétrica... A parte Autora ficou mais de 30 horas sem energia elétrica , sem justificativa, sem prévio aviso, não chovia, nem havia raios para provocar a queda da transmissão da energia elétrica, o que veio a frustrar

  • Petição Inicial - Ação Energia Elétrica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 04/11/2021 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    DA PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMAZONAS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA - LEI ESTADUAL 5.143/2020... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO PLANTONISTA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS - AM URGENTE - PLANTÃO CÍVEL - REQUERENTE SEM ENERGIA ELÉTRICA... Só quem sabe o que é ficar sem energia elétrica na residência pode afirmar quão grande é o sofrimento e a humilhação que sente perante a família e vizinhança. Revoltante

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer para Ligação de Energia Elétrica Rural com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0180 em 21/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Espírito Santo do Pinhal, SP

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SERVIÇO ESSENCIAL I - Antecipação de tutela consistente na determinação de ligação da energia elétrica no imóvel do agravado... De tal modo, o requerente solicitou em 06/10/2021 , a ligação de nova energia elétrica no imóvel rural, sendo gerado três protocolos de atendimento ; e (doc. 04)... Ré que não apresentou nenhum motivo justo para a demora na instalação da energia elétrica, o que constitui ato ilícito, por restrição injustificada do serviço público essencial

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Dano Moral em Razão de Corte Indevido de Energia Elétrica - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0010 em 16/06/2016 • TJSP · Foro · Foro Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo, SP

    Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Acordo quitado. Sentença de procedência. Corte indevido. Verba indenizatória fixada em R$ 7.000,00. Irresignação da requerida... Totalmente desesperado, irritado e humilhado o autor ligou para a que também não soube informar a razão do corte de sua energia elétrica, aduzindo ter sido de fato um erro e que religariam dentro de menos... Ora, a família do autor foi indevidamente privada do uso de energia elétrica durante todo o período da manhã e parte período da tarde, serviço esse essencial para desenvolver as atividades mormente quando

  • Recurso - TJCE - Ação Energia Elétrica - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0064 em 01/02/2023 • TJCE

    - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1... Laudo pericial apontou erro na medição da energia elétrica. Assim, não se vislumbra óbices para fornecimento de energia, que é um bem essencial. Dano moral in re ipsa. RECURSO PROVIDO... MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA DEFEITUOSO. ALTERAÇÃO NA FATURA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. SENTENÇA PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO AUTOR. DANO MORAL CONFIGURADO

  • Petição - Ação Energia Elétrica contra Cemig Distribuição

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.13.0024 em 03/05/2020 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    MOVIDA POR ENERGIA ELÉTRICA... elétrica, deve adotar de medidas preventivas, como por exemplo, instalar dispositivos de segurança eficazes para controlar a oscilação na tensão da energia elétrica sobretensão ou subtensão , que pode... Como prestadora de serviços de energia elétrica, a requerida não deve apenas fornecer a energia, mas também realizar as devidas manutenções e prevenções para eventuais danos que venham a ser causados