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DECLARATÓRIOS - Erro Material em face da r... Assim, com a oposição dos presentes Embargos de Declaração, busca o Embargante ver sanado o inconveniente erro material apontado, extirpando-o da R. Sentença... sejam providos para retirar o erro material apontado na R
ERRO MATERIAL CONSTATADO E CORRIGIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. SEM EFEITO INFRINGENTE. 1... Verificado o erro material no acórdão fustigado, há que se acolher os embargos de declaração, a fim de que o vício seja sanado. 3. Embargos de declaração providos, porém sem efeitos infringentes... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL O (A) AUTOR (A) , nos dos do processo acima referido com fundamento nos art. 1º da Lei nº 10259 /01; art. 48 ao art. 50 da Lei nº 9099 /95; e art. 535 , II do CPC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.. CORREÇÃO. Erro material corrigido... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. A existência de erro material autoriza o acolhimento de embargos de declaração. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material... Possível é a correção de erro material a qualquer tempo - artigo 463 do Código de Processo Civil . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO
Data da Documento Tipo Assinatura 19645 15/03/2022 13:14 erro material Embargos de declaração 8022 EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA RELATORA DA TURMA RECURSAL DO AMAZONAS/RORAIMA Processo n.º: , representado... DE DECLARAÇÃO para corrigir erro material no v. acórdão... O erro material ora apontado subsiste no item 15 da parte dispositiva, especificamente no que tange à data de início do benefício (DIB), que foi fixada segundo à data da cessação indevida
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO EMBARGANTE. EXISTÊNCIA DO VÍCIO. ACÓRDÃO ANULADO. EMBARGOS ACOLHIDOS... Pedido. a) Que os presentes Embargos de Declaração sejam admitidos, processados e deferidos; e, b) Que os erros materiais apontados sejam sanados, a fim de que a sentença parcialmente procedente seja publicada... Dos erros materiais da Respeitável Sentença
Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL... Nesse contexto, o provimento dos embargos de declaração para correção do erro material é medida que se impõe... I-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PRIMEIRA RECLAMADA. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO
DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DO ERRO MATERIAL Os presentes embargos de declaração têm o condão de tentar sanar flagrante omissão no acórdão proferido... Sendo assim deve ser corrigido o erro material para constar o nome do Embargante: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A... DO PEDIDO Ante o exposto, requer seja sanada o flagrante erro material existente na sentença, ora embargada, para que conste o nome das partes correto. Termos em que, Pede deferimento
DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Excelência, os presentes embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões e erro material que... Tais inexatidões ou erros são denominados de erro material... inexatidões materiais ou erros de cálculo
Por isso, nada impede que o erro material seja suscitado por simples petição ou através de embargos de declaração (cf. comentário ao art. 1.022 do CPC/2015)... DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face do acordão que condenou a empresa em 20% de honorários de sucumbência... DOS PEDIDOS DOS PEDIDOS Portanto, requer seja sanada o erro material com o recebimento do presente embargo de declaração, para fins de que seja convertido em 20% de honorários de sucumbência sobre o valor
No entanto, os embargos de declaração poderão ser apresentados com efeitos infringentes para que seja sanado erro de premissa ou erro material realizado pelo magistrado que resultaria em conclusão diversa... Por fim, resta cabível e tempestivo os presentes embargos de declaração. 2... ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material