Existência de Contrato de Prestação de Serviços em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Reconhecimento de Contrato de Prestação de Serviços (Honorários Advocatícos) por Aplicativo c/c com Pedido de Antecipação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0472 em 24/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Porto Ferreira, SP

    de WHATSAPP, o que é admissível, conforme entendimentos a seguir: Verifica-se Excelência que o de forma expressa em conversa de WhatsApp, o Requerido reconhece o contrato de prestação de serviços contrato... DO RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR APLICATIVOS Os Requerentes laboraram por aproximadamente uma década, apresenta o contrato entre as partes que foram efetivadas através de aplicativo... de prestação de serviço, alegando ainda que as conversar pelo aplicativo não pode ser considerado como um contrato entre as partes

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária para Reconhecimento de Existência de Contrato de Prestação de Serviços - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0037 em 10/04/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

    Diante o exposto requer o reconhecimento da existência de contrato de prestação de serviços entre a empresa requerida e o autor... DOS PEDIDOS Requer a citação do requerido no endereço fornecido, para que querendo conteste a presente AÇÃO ORDINÁRIA PARA RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , sob pena de... A prestação de serviços ocorreu de Outubro de 2013 a Julho de 2014, conforme recibos em anexo. Comprovado inclusive pela nota fiscal de prestação de serviços em anexo, abaixo também colacionada

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária para Reconhecimento de Existência de Contrato de Prestação de Serviços - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0040 em 04/05/2015 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Américo Brasiliense da Comarca de Araraquara, SP

    Diante o exposto requer o reconhecimento da existência de contrato de prestação de serviços entre a empresa requerida e o autor... DOS PEDIDOS Requer a citação do requerido no endereço fornecido, para que querendo conteste a presente AÇÃO ORDINÁRIA PARA RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , sob pena de... A prestação de serviços ocorreu de Outubro de 2013 a Julho de 2014, conforme recibos em anexo. Comprovado inclusive pela nota fiscal de prestação de serviços em anexo, abaixo também colacionada

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Reconhecimento de Existência de Contrato de Prestação de Serviços c/c Restituição de Quantia Paga e Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0704 em 25/06/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional XV - Butantã da Comarca de São Paulo, SP

    : , São Paulo/SP, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a ação de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ; E) DECLARAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , condenando o réu a promover A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS, A QUANTIA DE , corrigido monetariamente e acrescida... I - DOS FATOS A presente tem como escopo, a DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de engenharia, hidráulica e hidrossanitário, entre as partes, cumulado com pedido de RESTITUIÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória da Existência de Contrato de Prestação de Serviços C.C. Ação de Cobrança por Serviços Prestados - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0334 em 07/04/2016 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Macaubal da Comarca de Monte Aprazível, SP

    DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C.C... resta cristalino a existência de prestação de serviços por parte do autor em favor da primeira requerida... (grifo nosso) Diante do exposto, requer seja declarado a existência do contrato de prestação de serviços, que deu início em 10/04/2012 e terminou em 30/04/2013, tendo como prestador de serviços a parte

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos Cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0275 em 05/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itaporanga, SP

    contrato até a presente data, não sabendo com precisão a prestação de serviços ali ajustadas/pactuadas... DOS FATOS A Requerente firmou com o Requerido um contrato de prestação de serviços odontológicos, objetivando a realização de tratamento dentário que incluía Ortodontia Corretiva (aparelho fixo ortodôntico... Seja a presente julgada totalmente procedente para declarar rescindido o contrato de prestação de serviços e condenar o Requerido a restituir os valores pagos no importe aproximadamente R$ 4.80 0,00, devidamente

  • Petição Inicial - Ação Prestação de Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.08.0035 em 11/08/2021 • TJES · Comarca · VILA VELHA, ES

    A prova escrita foi devidamente apresentada quando da propositura da ação, porquanto a inicial foi instruída com o contrato de prestação de serviços publicitários celebrado entre as partes, do qual se... (grifo nosso) Com a finalidade de comprovar a prova escrita sem eficácia de título executivo apresenta-se o contrato de prestação de serviços nº 265-HAB, firmado entre as partes, bem como as notas fiscais... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS PROVA ESCRITA AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CÁLCULO QUANDO DA PROPOSITURA DA DEMANDA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos C.C. Pedido de Dano Moral e Material e Tutela de Urgência c/c Inversão do Ônus - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra BH Centro Odontologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 14/12/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    de prestação de serviços ortodônticos celebrado entre as partes no valor de conforme contrato anexo, pela ocorrência de vício na prestação dos serviços por parte da ré, como narrado nesta petição e) condenando-a... dentaria solicitou a rescisão do contrato de prestação de serviços e solicitou o reembolso do valor pago para outro profissional fazer o serviço de urgência, e até o momento não foi atendida... Dos fatos A autora firmou Contrato de prestação de serviços ortodônticos, para limpeza, obturação, restauração entre outros, conforme demonstram os documentos que instruem a petição inicial de orçamento

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços e Restituição de Valores Pagos c/c Danos Morais - [Cível] Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0301 em 20/10/2021 • TJMG · Comarca · Igarapé, MG

    A confiança é primordial entre as partes em uma relação de prestação de serviços... Infere-se dos autos que as partes celebraram contrato de empreitada, mediante o qual a construtora se comprometeu pela prestação de serviços e fornecimento dos materiais necessários para a construção de... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C DANOS MORAIS em face de , inscrito no CNPJ nº 37.241.557/001-24 sede á CEP: e , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado no endereço CEP

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Cumprimento de Sentença - contra Vargas e Fonseca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0003 em 18/04/2022 • TJRJ · Comarca · Angra dos Reis, RJ

    Ré, razão pelo qual requer a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais celebrado entre as partes, em 22/10/2020... DOS FATOS O autor firmou Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de CURSO PROFISSIONALIZANTE de Montagem e Manutenção para seu neto , com previsão de início em 22 de outubro de 2020 e término em... Assim, para que seus direitos sejam resguardados, o autor se socorre da tutela jurisdicional, a fim de que lhe seja garantido a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais firmado com a