Extinção da Ação por Perda de Objeto em Peças Processuais

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  • Contestação - TJSP - Ação Condomínio - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0010 em 02/07/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo, SP

    PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO... perdeu o objeto" e pleiteiam a EXTINÇÃO DO FEITO. 06... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - FIM DA DESIGNAÇÃO DA JUIZA EXCEPTA PARA ATUAR NO JUÍZO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Execução Contratual - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 29/10/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Isto posto, requer a extinção da presente ação, tendo em vista a perda superveniente de objeto... II - EXTINÇÃO DA AÇÃO PELA PERDA DO OBJETO Conforme já elucidado, não mais subsistem os motivos que legitimariam a eficácia da presente ação, tendo em vista a rescisão unilateral do contrato administrativo... da ação pela perda do objeto , o que se faz com arrimo na fundamentação articulada abaixo

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0565 em 20/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP

    Tribunal já se pronunciou sobre: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Extinção da ação principal - Perda do objeto - Recurso prejudicado... Requer, portanto, a extinção da ação pela perda do objeto, uma vez que, a obrigação foi cumprida voluntariamente - antes do trânsito em julgado sem qualquer incidência de multa diária

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0606 em 14/10/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Suzano, SP

    Diante do exposto, o Banco Autor requer a extinção da ação por perda de objeto, com fulcro nos artigos 485, IV e VI, nos termos do último parágrafo da petição de fls. 58... Conforme podemos analisar nos autos, o procurador do Réu já havia se mani- festado nas fls. 34 a 53, desta forma, o Magistrado deverá julgada a extinção da ação por perda de objeto, com fulcro nos artigos... da ação por perda de objeto, com fulcro nos artigos 485 , IV e VI , condenando o réu ao pagamento de honorários, haja vista que deu causa a ação, nos termos do artigo 85 , § 10 do Código de Processo Civil

  • Réplica - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0002 em 21/10/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Há o interesse de agir mesmo que o veículo tenha sido entregue por não acarretar a perda do objeto, considerando que do fato objeto da ação, a parte passou a pretender indenização por danos materiais e... Foi apresentada contestação em fls. 155-176, alegando em suma: 1- Ilegitimidade passiva ; 2- Perda do objeto da ação ; 3- Regulação do sinistro e falta de peça de reposição pelo fabricante; 4- Excludente... Tais argumentos não devem prosperar, como veremos no que segue: PRELIMINARMENTE: a) Ilegitimidade passiva e perda do objeto da ação: A ré demonstra em sua defesa que não possui vínculos ligados ao danos

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Diante de todo o Exposto, é Imperiosa a Extinção do Processo sem Resolução de Mérito, Vez que houve Perda do Objeto da Ação - Mandado de Segurança Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.4101 em 28/12/2021 • TRF1 · Comarca · Ji-Paraná, RO

    processo sem resolução de mérito, vez que houve perda do objeto da ação... Assim sendo, objeto da presente demanda já foi plenamente satisfeito, não havendo razão para o prosseguimento da presente ação judicial. 3- CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, é imperiosa a extinção do... ação=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador e o código CRC EA7722EA . Referência: Caso responda este Despacho, indicar expressamente o Processo nº 350 SEI nº

  • Contestação - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 21/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CARÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1... III - D AS QUESTÕES PRELIMINARES III. 1 - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - IMBRÓGLIO RESOLVIDO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO : A pretensão autoral resume-se a pedido... Desta forma, evidenciada a ausência de interesse processual, ante a perda superveniente do objeto da ação, requer seja acolhida a preliminar ora arguida, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação pela Perda do Objeto que se Queria Almejar, qual Seja, Passar a Gerir os Atos da Vida Civil de sua Página 1 de 2 Genitora, que não Gozava - Interdição/Curatela

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 30/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Resta, portanto, prejudicado a continuidade da presente ação pela perda do objeto que se queria almejar, qual seja, passar a gerir os atos da vida civil de sua Página 1 de 2 genitora, que não gozava de... saúde tanto física quanto mental para administrá-la, pelo que requer pela extinção com julgamento final da demanda e seu arquivamento em definitivo... ATO: MANIFESTAÇÃO-LAUDO-PERÍCIA-ÓBITO FEITO: AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE PESSOA IDOSA PROCESSO nº.: PROMOVENTE: PROMOVIDA: Petição nº.: 004/2021 (lcbp) . , brasileira, casada, CPF (MF) , RG , residente e domiciliada

  • Petição - TJSP - Ação Extinção do Crédito Tributário - Mandado de Segurança Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 05/11/2019 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    DA PERDA DO OBJETO DA AÇÃO É manifesta a perda do objeto da ação, estando o processo apto a ser extinto sem resolução de mérito... Sendo assim, requer o Município a EXTINÇÃO do presente processo, sem julgamento de mérito, ante a perda do objeto da ação, com fulcro no art. 485 , VI , do CPC . III... DA CONCLUSÃO Ante todo o exposto, o Município de São Paulo requer a EXTINÇÃO do presente processo, sem julgamento de mérito, ante a perda do objeto da ação, com fulcro no art. 485 , VI , do CPC

  • Petição - Ação Perdas e Danos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.19.0209 em 02/09/2019 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    PRELIMINARMENTE DA PERDA DO OBJETO DA AÇÃO 2/6 Em que pese a intenção da parte autora na produção de provas antecipadas, tem-se que o pedido não pode subsistir, isso porque, há clara perda do objeto da... Uma vez que o presente feito possui como único pedido a disponibilização das imagens (e que resta ultrapassado o prazo legal para manutenção dessas pelo réu), evidente a perda do objeto da ação... Sendo assim, requer a parte ré que seja extinto o feito, sem resolução do mérito, por perda do objeto da ação, na forma do art. 485 , IV do CPC/15 DA IMPOSSIBILIDADE DA EXIBIÇÃO DA FILMAGEM APLICAÇÃO DO